Agenda da CÂMARA DOS DEPUTADOS na próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (6)

9 horas
Comissão especial sobre a reforma política
Seminário.
Assembleia Legislativa de Pernambuco

14 horas
PlenárioSessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (7)

10 horas
Sessão SoleneHomenagem ao aniversário de 250 Anos de Fundação da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e ao Centenário da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horasCPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão especial sobre a reforma política
Audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foram convidados os presidentes dos partidos Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira;
Popular Socialista (PPS), Roberto Freire; Socialismo e Liberdade (Psol), Luíz Araújo; e do Humanista da Solidariedade (PHS), Eduardo Machado.
Plenário a definir

14 horas
Comissão especial sobre o pacto federativo 
Exposição do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) sobre o relatório do TCU que analisa a renúncia tributária referente ao IPI e IR, concedida nos exercícios de 2008 a 2012, bem como impacto dessa renúncia nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial nas transferências dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM); e deliberação de requerimentos.
Plenário 1

14 horas
Comissões de Esportes; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Turismo
Audiência pública para debater a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o diretor de Relações Institucionais do Comitê Rio 2016, representando o Comitê Olímpico do Brasil (COB), embaixador Agemar Sanctos; e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons.
Plenário 5

14h30
Comissão especial sobre a transposição do rio São Francisco
Audiência pública para apresentação do plano de integração de bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de transposição nos referidos estados.
Foram convidados: a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Água (IGAM), representando a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho; o superintendente de Políticas Ambientais, representando a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, Edison Ribeiro; e o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo.
Plenário 15

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 e o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos; e representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Agrário.
Plenário 6

14h30
Comissão de Educação 
Audiência pública para discutir a situação financeira e a política de expansão universitária no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária substituta de Educação Superior do MEC, Adriana Rigon Weska; os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho; e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros.
Plenário 10

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater as ações para a redução da mortalidade materna no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Rurany Ester Silva; e o consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Adriano Tavares.
Plenário 7

14h30
Comissão especial sobre a reforma política
Audiência pública sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foi convidado o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer.
Plenário a definir

14h30CPI da Petrobras
Audiência pública com o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Hugo Repsold Júnior.
Plenário a definir

14h30
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13) 
Reunião ordinária.
Plenário 12

14h30
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07) 
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30 Comissão de Cultura 
Audiência pública para debater o patrimônio histórico na perspectiva da reforma urbana.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano de Recife (PE), Antonio Alexandre da Silva Junior; a professora Liana Cirne Lins, da Universidade Federal de Pernambuco; e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado.
Plenário 12

14h30CPI sobre a morte e o desaparecimento de jovens negros e pobres 
Reunião para aprovação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 664/14
Medida provisória que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), Kaizô Iwakami Beltrão; a coordenadora do Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo, Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer; e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão ordinária inclui, entre outros, o projeto que regulamenta a terceirização do trabalho (PL 4330/04); e a Medida Provisória 660/14, que permite a servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima (atuais estados) optarem pelo quadro em extinção de pessoal da União.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Legislação Participativa
Ato comemorativo aos dois anos de promulgação da PEC das Domésticas.
Plenário 3

QUARTA-FEIRA (8)

8 horas
Bancada do Paraná; e Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná Café da manhã para discutir a realidade das santas casas e hospitais filantrópicos do Paraná.
Restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30
Comissão de Legislação Participativa Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para discutir o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) - incentivos econômicos como contrapartida por práticas que recuperem, conservem ou melhorem a provisão dos serviços ecossistêmicos.
Auditório Freitas Nobre

9 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão de Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água
Reunião para instalação e eleição do coordenador.
Sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão Mista sobre a MP 661/14
Medida provisória que autoriza a União a conceder crédito ao BNDES e a utilizar o superavit financeiro para cobrir despesas primárias obrigatórias.
Apreciação de relatório.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Comissão Geral
Sessão de debates para discutir a Previdência Social no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião para eleição do terceiro vice-residente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

13h30
Comissão de Legislação Participativa 
Seminário.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão do Esporte 
Audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Espanhol e membro da Confederação Espanhola de Federações Desportivas, Alejandro Blanco Bravo, para falar do projeto olímpico espanhol.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão especial sobre a paralisação nacional dos caminhoneiros 
Reunião para avaliação sobre a reunião entre o governo e entidades representativas do setor de transporte rodoviário de cargas.
Plenário 16

14h30
Comissão especial sobre o cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE 
Audiência pública para debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias, seu impacto socioeconômico e avaliação dos valores gastos pelos governos dos citados estados.
Foram convidados o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos; os representantes da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste - Lubnor, Fábio Lopes de Azevedo; e do Sindipetro CE/PI, Francisco Carlos Oriá Fernandes.
Plenário a definir

14h30
Comissão especial sobre as despesas com pessoal na área da saúde (PLP 251/05) 
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16

14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a prestação dos serviços de telecomunicação no Brasil; a redução ou interrupção do tráfego de dados das empresas de telefonia celular; a Resolução 632/14 da Anatel, que regulamenta os direitos dos consumidores nos serviços de telecomunicações; e a extinção ou alteração unilateral, por parte das prestadoras, dos planos de serviços dos usuários.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara de Souza Hobaika; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Amaury Martins de Oliva.
A definir

14h30Comissão especial sobre a Lei das Licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública com o empresário da construção civil Luiz Roberto Ponte, autor da Lei 8.666/93.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 668/15
A medida provisória eleva de 9,25% para 11,75% as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias.
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base; e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e o advogado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Marcos Vinícius Neder.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 663/14
A medida provisória aumenta em R$ 50 bilhões o limite de incentivos financeiros repassados pela União ao BNDES e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Reunião para apreciação de requerimentos.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (9)

9 horas
Fórum Parlamentar Catarinense
Reunião sobre a agenda de prioridades para o ano de 2015 e exposição dos parlamentares sobre temas prioritários para Santa Catarina.
Sala de Reuniões da Mesa

9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão especial sobre a Reforma Política
Audiência pública com ênfase em sistemas eleitorais e financiamento de campanha.
Foi convidado o cientista político Bruno Speck.
Local a definir

9h30
CPI da Petrobras
Audiência pública com o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Local a definir

9h30 Comissão de Minas e Energia 
Audiência pública para debater o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ildo Sauer; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14

10 horas
Comissão do Esporte 
Audiência pública sobre os planos, programas e projetos do ministério para os próximos anos, bem como fazer um balanço dos preparativos dos Jogos Olímpicos de 2016 e trazer informações a respeito da Lei de Incentivo ao Esporte.
Foi convidado o ministro do Esporte, George Hilton.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater segurança viária e o direito do cidadão à mobilidade urbana eficiente.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Alberto Angerami; e o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans e do Distrito Federal, Eider Marcos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública sobre as medidas para redução de atropelamentos de animais silvestres.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo, Angela Maria Branco; a gerente do Núcelo de Meio Ambiente da ANTT, Janice Cabus; e o presidente do Ibama, Volney Zanardi.
Plenário 8

10 horas
Secretaria da Mulher da Câmara; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado
Pauta Feminina: “Mulher, esporte e movimento”.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)
Definição do roteiro de trabalho.
Plenário 3

13h30
Comissão de Legislação Participativa 
Seminário 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública sobre "100 dias de direitos humanos", em alusão aos 100 dias do atual governo federal, que serão completados no próximo dia 10 de abril.
Foram convidados, entre outros, as ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes; e a da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.
Plenário 11

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (10)

14 horas
Sessão de DebatesPlenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão SoleneHomenagem ao Dia Mundial do Autismo.
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

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V FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE EM ONCOLOGIA; TECNOLOGIA, HUMANIZAÇÃO E ACESSO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

V FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE EM ONCOLOGIA; TECNOLOGIA, HUMANIZAÇÃO E ACESSO

Programação Preliminar

08 de Abril de 2015

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
Faça Sua Inscrição: http://www.oncoguia.org.br/eventos/v_forum_brasilia/

08h30 - 09h00 - Credenciamento

09h00 - 09h15 - Mesa de Abertura

Deputado Fábio Ramalho, Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde

Ana Amélia Lemos, Senadora da República

Renato Porto, Diretor da Anvisa

Luiz Santini, Diretor-Presidente do Inca

Leila Adesse, Organização Mundial de Saúde - OMS

Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia

09:30 - 09:45 - Sobre o Oncoguia e a Missão de ajudar o paciente a viver melhor

Luciana Holtz, Presidente do Oncoguia

9h45 - 12h15 - A Epidemia Câncer: Combatendo de Forma Transversal.

Coordenador: Deputado Glauber Braga

Mediador: Dr. Rafael Kaliks

Abertura sobre o tema: Dr. Rafael Kaliks, Diretor Científico do Oncoguia.

Palestrantes:

Leila Adesse - Organização Mundial da Saúde - OMS

Luiz Santini - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA

Maira Caleffi - Union for International Cancer Control - UICC

Debatedores:

Paulo Senra - Aliança Para a Saúde Populacional - ASAP

Amilton Cabral Jr - Confederação Nacional Da Indústria - CNI

12h15 - 13h30 - Almoço

13h30 - 15h30 - Temos que tirar os pacientes com sinais e sintomas de Câncer da fila! Como podemos ter uma regulação eficiente e transparente?

Coordenadora : Deputada Carmem Zanotto

Mediador : Tiago Farina Mattos

Palestrantes:

Elaine Gianotti - Diretoria de Regulação, Ministério da Saúde

Marisa Madi - Diretora, Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP

Talita Schwartz - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Debatedores:

Patrícia Sampaio - Ministério da Saúde

Leda Viegas Carvalho - Patologista, Hospital das Clínicas da FMUSP

15h40 - 16h00 - Conhecendo O Fluxo Regulatório Da Descoberta De Uma Nova Molécula Até Termos Um Medicamento Acessível Ao Paciente.

Dr. Rafael Kaliks, Diretor Científico do Oncoguia

16h00 - 18h00 - Desafios para o aprimoramento do processo de aprovação da pesquisa clínica e do registro de uma nova tecnologia.

Coordenadora: Senadora Ana Amélia

Mediadora: Luciana Holtz

Palestrantes:

Flávia Sobral - Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA

Renato Porto - Diretor, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Jorge Venâncio - coordenador Comissão Nacional De Ética Em Pesquisa - CONEP

Debatedores:

Maria José Delgado - Diretora, Interfarma

Conceição Accetturi - Presidente, Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica - SBPPC

Valéria Clemente - Kantar/Evidências.

09 de Abril de 2015

09h00 - 10h45 - Acesso ao Tratamento no SUS: Barreiras e Defasagens.

Coordenador- Senador Reguffe

Mediador: Rafael Kaliks

Jornalista convidada: Natalia, Folha de São Paulo

Palestrantes:

Clarice Petramale - CONITEC/Ministério da Saúde

Sandro José Martins - Secretaria de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde

Debatedores:

Pascoal Marracini - Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC

Leonaldson dos Santos - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO

Eduardo Weltman - Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBTR

Ruy Yukimatsu Tanigawa - Conselho Federal De Medicina - CFM

Bruno Carvalho - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC

10h45 - 12h30 -Infraestrutura adequada em oncologia para se garantir um atendimento humanizado: teoria e prática.

Coordenadora: Deputada Carmem Zanotto

Mediadora: Luciana Holtz

Palestrantes

Pascoal Marracini - Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC

Patrícia Sampaio - Ministério Da Saúde

Maria Helena Sponton - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP

Vera Peruch - Ouvidoria do SUS/Ministério da Saúde

Vinicius Vasquez - Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos

12h30 - 14h00 - Almoço

14h00 - 15h30 -Saúde Suplementar: Desafios e Realidades

Coordenador: Senadora Ana Amelia

Mediador: Rafael Kaliks

Palestrante:

Martha Regina De Oliveira - Presidente Da Agência Nacional De Saúde Suplementar - ANS

Debatedor:

Anderson Silvestrini - Rede D'or

Tiago Farina Matos, Oncoguia

Denizar Viana, UFRJ

15h30 - 17h30 - O paciente com câncer e seus direitos: como garanti-los?

Coordenador- Deputada Carmem Zanotto

Mediador: Tiago Farina Matos

Debatedores:

Jairo Bisol - Ministério Público Federal - DF

Eduardo Nunes Queiroz - Defensoria Pública/ DF

Vera Peruch - Ouvidoria do Sus/Ministério da Saúde

Josierton Bezerra - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS

Andréa Bento - Associação Brasileira De Linfoma e Leucemia - ABRALE

17h30 - Encerramento

Deputado Fábio Ramalho, Presidente da CLP
Luciana Holtz, Presidente Oncoguia

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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação de três produtos: vacina contra o papilomavírus

RESOLUÇÃO No- 17, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o § 3o do art. 5o do Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, e com fundamento no inciso XIV do art. 2o do mesmo diploma legal, Considerando o disposto na Decisão no 58/10 do Conselho Mercado Comum do MERCOSUL - CMC e na Resolução CAMEX no 94, de 8 de dezembro de 2011, resolve, ad referendum do Conselho:

Art. 1º Na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX no 94, de 2011:

I - excluir o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM a seguir discriminado:

NCM PRODUTO  4014.10.00 - Preservativos

II - incluir o seguinte código 3002.20.29 da NCM, conforme descrição, alíquota do imposto de importação e quota a seguir discriminadas:

NCM P R O D U TO Alíquota (%)  3002.20.29 Outras 2

Ex 001 - Vacina contra o Papilomavírus Humano 6, 11, 16, 18 (recombinante), apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho

Art. 2º No Anexo I da Resolução CAMEX no 94, de 2011:

I - a alíquota correspondente ao código 4014.10.00 da NCM deixa de ser assinalada com o sinal gráfico "#".

II - a alíquota correspondente ao código NCM 3002.20.29 será assinalada com o sinal gráfico "#", enquanto vigorar a referida redução tarifária.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

I VAN RAMALHO
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Interino

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Paraná reforça compromisso para produzir medicamento contra o câncer

O Governo do Paraná e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) reforçaram ao Ministério da Saúde o compromisso de produzir o medicamento Bevacizumabe em Maringá. O medicamento biológico, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular, será produzido por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Tecpar com a empresa russa Biocad.

O assunto foi tema de uma reunião em Brasília nesta quarta-feira (1) entre a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, e o presidente da Biocad Brasil, David Zylbergeld Neto.

De acordo com Cida Borghetti, o medicamento será fornecido para o Ministério da Saúde para ser distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estimativas apontam que a produção local do Bevacizumabe deve gerar economia de aproximadamente R$ 67 milhões anuais aos cofres públicos, já que o Ministério da Saúde importa a totalidade do produto.

"E ainda teremos a transferência de tecnologia que por consequência vai fortalecer a produção nacional e paranaense de medicamento", afirma Cida.

Julio Felix lembrou que o câmpus do Tecnoparque de Maringá, onde será acontecerá a produção, está em obras e deve começar a produzir o medicamento em 2017. O Tecpar investe cerca de R$ 40 milhões na obra. Para atender o empreendimento o instituto deve contratar entre 160 a 180 profissionais com nível superior em várias áreas.

“Esse encontro entre o Governo do Paraná e o Ministério da Saúde reforça o compromisso assumido pelo Tecpar e a Biocad para a realização deste projeto que visa o atendimento a saúde pública brasileira. Vamos produzir um medicamento com alto valor agregado e que vai gerar empregos qualificados na região de Maringá”, salienta Felix.

Também participaram da reunião o deputado federal Ricardo Barros e o diretor-secretário do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (Deciis), Eduardo Jorge Valadares de Oliveira.

HABITAÇÃO – Também nesta quarta-feira, a vice-governadora Cida Borghetti e o presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Abelardo Lupion, tiveram audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para discutir o andamento dos programas habitacionais, pleitear mais recursos para o Paraná e tratar do lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.

A liberação de recursos para construção de moradias para famílias atingidas por enchentes em Guarapuava e União da Vitória, em 2014, estava entre os assuntos discutidos. “Solicitamos urgência na liberação destes recursos para que elas possam viver dignamente em casas de qualidade”, disse Lupion. São 174 famílias em Guarapuava e outras 144 em União da Vitória.

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

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Farmanguinhos/Fiocruz conquista certificação internacional

Gestão ambiental

Certificação abrange laboratórios e áreas integrantes da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico de Jacarepaguá

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) se tornou a primeira empresa pública a obter a ISO 14001, certificação internacional por um desempenho ambiental correto.

A unidade da Fundação é uma das 128 empresas brasileiras, em um universo de mais de três milhões, que receberam esta certificação. A conquista foi obtida após um preparo de nove anos de gestão ambiental e mais dois anos de diversas etapas das auditorias.

Farmanguinhos também obteve, no final de 2014, a certificação da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico (CDT), a ISO 9001. O objetivo desta norma é estruturar um sistema de gestão da qualidade com base no mapeamento dos processos da organização e buscando a melhora contínua do sistema, a fim de satisfazer o cliente.

Segundo o responsável pela Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade (GSMS/Farmanguinhos), Alexandre Mosca, a conquista da ISO 14001 foi fruto de um longo trabalho de equipe.

“O processo de construção da GSMS foi bem árduo porque é um departamento normatizador, em uma empresa que tem que normatizar outras áreas fins. Fazer parte deste processo de desenvolvimento foi um grande desafio. Mas nós não desanimamos em momento algum. Depois da auditoria, a expectativa era ter o resultado e nós corremos atrás e convencemos todo mundo, que estamos dando um passo mais importante do que o resultado para Farmanguinhos”, agradeceu Mosca.

Para a conquista da certificação na ISO 14001, a unidade passou por uma auditoria pela empresa British Standards Institution (BSI), que começou o processo inicial de pré-auditoria com a verificação de documentos em fevereiro de 2014. Após passar pela Fase 1, com a Auditoria de Adequação, e pela Fase 2, na Auditoria de Conformidade, Farmanguinhos foi notificada com seis não-conformidades, oito observações e oito oportunidades de melhorias.

Para regularizar todas as situações, a GSMS elaborou um plano de ação com propostas corretivas para que ao longo dos 90 dias seguintes à aprovação do plano, Farmanguinhos já esteja com todas as situações notificadas resolvidas e em conformidade, mantendo, assim, a ISO 14001.

Treinamentos e reuniões estão sendo disseminados nos setores específicos com as novas propostas do plano de ação. Após estes três meses, serão realizadas ainda auditorias de manutenção a cada seis meses, para que os auditores possam verificar se os processos continuam dentro dos requisitos da norma.

Um ponto importante destacado por Mosca é a preocupação com a educação-socioambiental, que deve ser exercida em toda a unidade, reforçando o compromisso com os pilares que envolvem a certificação. Principalmente, pelo fato de Farmanguinhos não ter conseguido mostrar plenamente aos auditores que a ISO 14001 havia entrado no coração de todos e ter sido detectado como um ponto frágil.

Conquista da ISO 9001

A certificação do Sistema de Gestão Ambiental foi precedida, em novembro de 2014, pela conquista da certificação relacionada à norma 9001. Após avaliação de auditor da Det Norske Veritas (DNV), toda a área de desenvolvimento, transferência e prestação de serviços tecnológicos de Farmanguinhos foi certificada na ISO 9001.

A certificação abrange os laboratórios e áreas integrantes da Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico (CDT) localizados no campus de Manguinhos e no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM), em Jacarepaguá.

Para a Coordenadora de Gestão da Qualidade de Farmanguinhos, Shirley Trajano de Sá, a escolha da CDT como área-piloto para certificação pela ISO 9001 foi decisão estratégica, porque, justifica, depois desta área viriam as outras.

Ela revela que está otimista com o processo de certificação como um todo e que, até o final deste ano, espera que a Coordenação da Gestão da Qualidade (CGQ), a Vice-Diretoria de Gestão Institucional (VDGI) e demais áreas de Farmanguinhos tenham cumprido o mesmo trajeto da CDT.  "Eu não desisto nunca. A ISO 9001 não é uma conquista qualquer", festeja Shirley.

A coordenadora fala com a autoridade de quem comandou os processos que resultaram na certificação e recertificação de Farmanguinhos em Boas Práticas de Fabricação (BPF) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  e na obtenção das categorias Prata e Ouro do Prêmio de Qualidade do Rio de Janeiro (PQ-Rio).

Fonte: Fundação Oswaldo Cruz

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RESTRIÇÕES À PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E TERAPIAS - PL 1402/99

O PL deve ser apreciado na pauta do próximo dia 9 de abril.

PROPOSIÇÕES EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS (5 SESSÕES)

REUNIÃO ORDINÁRIA

ÚLTIMA SESSÃO: 09-04-15

Projetos de Lei (Art. 119, I e §1º)

PROJETO DE LEI Nº 1.402/99 - do Sr. Dr. Evilásio - que "modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, estabelecendo restrições à propaganda de medicamentos e terapias". (Apensados: PL 2117/1999, PL 2191/1999, PL 2880/2000, PL 3513/2000, PL 3752/2000, PL 5532/2001, PL 4572/2001, PL 1739/1999 (Apensado: PL 2322/2000), PL 5211/2005, PL 7571/2006, L 3511/2008, PL 5729/2009

(Apensado: PL 404/2011), PL 5924/2009, PL 6724/2010 e PL 4286/2012)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.

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Bristol-Myers Squibb anuncia Diretora Associada de Estratégia

Luisa Woge assume o cargo de Diretora-Associada de Estratégia e Operações de Negócio da biofarmacêutica global Bristol-Myers Squibb para o Brasil. A partir de agora a executiva passa a liderar o time local de Suporte Comercial com o objetivo de implementar estratégias e táticas locais, assegurando alinhamento global, qualidade das informações e serviços. Luisa também responde pelo desenvolvimento e implementação do Planejamento de Longo Prazo da afiliada brasileira.

Formada em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com Mestrado em Economia pela The London School of Economics (LSE), antes de ingressar na BMS a diretora passou por empresas como IMS Health e Frost & Sullivan. O ingresso na BMS ocorreu em 2012 como Forecasting Manager, assumindo posteriormente responsabilidade pelas áreas de Inteligência de Mercado e Novos Produtos.

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Saúde lança sistema para monitorar procedimentos de transfusão

Expectativa é atender cerca de 1.700 serviços da rede de hemoterapia, acompanhando os processos de transfusão e proporcionando maior agilidade no processo

Para garantir o maior controle dos processos que envolvem a doação de sangue na rede pública de saúde – da coleta e realização dos testes até a transfusão do sangue – foi lançado nesta terça-feira (31) pelo ministro da Saúde, o Sistema Hemovida Web - Módulo Transfusional. O sistema, produzido pelo Datasus, vai facilitar a rastreabilidade dos componentes de sangue, como plasma, plaquetas e hemácias, recebidos e distribuídos pelas Agências Transfusionais (ATs) que ficam, em sua maioria, dentro de hospitais. O lançamento aconteceu durante a Reunião Hemorrede Pública com gestores do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan), em Brasília.

Cabe às agências transfusionais a responsabilidade por armazenar o sangue e seus derivados, realizar exames pré-transfusionais, liberar e transportar os produtos sanguíneos para as transfusões nos setores do Complexo Hospitalar. O sistema estará disponível a partir desta terça-feira (31) para todas as Agências mediante adesão dos gestores locais. A expectativa é que a ferramenta atenda cerca de 1.700 serviços da rede de hemoterapia brasileira, que representa aproximadamente 70% da rede.

No total, o Brasil conta hoje com 2.700 serviços de coleta e distribuição de componentes do sangue.

Durante o lançamento do sistema, o ministro lembrou que, apenas no ano passado, foram realizadas no Brasil mais de três milhões de transfusões de sangue. “Esse sistema é de fundamental importância para garantir qualidade e segurança em todo o procedimento, desde a coleta até a transfusão sanguínea”, afirmou Chioro. Segundo ele, o monitoramento mostra que o país, apesar de suas diferenças regionais, pode ter uma rede de qualidade, com agilidade nos processos de transfusão de sangue.

A secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, fez um apelo aos gestores locais pela adesão ao novo sistema. “A adesão é fundamental para que o sistema funcione, portanto, é importante que vocês façam um esforço para integrarem à nova ferramenta", afirmou a secretária. O Coordenador da Área de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Baccara, explicou que o sistema tem como objetivo fortalecer a Hemorrede Pública.    

DOAÇÃO- O novo módulo faz parte do Hemovida Web Ciclo do Sangue que deverá ter sua implantação concluída em dezembro e contemplará outras categorias de Serviços de Hemoterapia. As principais funcionalidades do software são o controle e o monitoramento dos componentes de sangue coletados e distribuídos em todo o país. Além disso, a ferramenta vai contar com cadastro de pacientes, médicos e técnicos, informações sobre o resultado de exames realizados em cada bolsa de sangue, tipagem sanguínea e destinação final do material. Além de garantir o controle dos processos envolvidos na coleta e transfusão de sangue, o sistema vai acelerar o processo e propiciar maior segurança aos pacientes.

Atualmente, 1,6% da população brasileira tem o hábito de doar sangue. O índice está dentro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para autossuficiência dos países que é de 1% a 3% da população doando sangue. Para manter os estoques e evitar o desabastecidos, o Ministério da Saúde incentiva a população a fazer doações por meio de iniciativas, como a realização de campanhas publicitárias e ações estratégicas para o aumento e a qualificação do estoque.

HEMOVIDA WEB DOENÇA FALCIFORME – Em novembro de 2014, o Ministério da Saúde lançou o sistema voltado aos mais de 40 mil brasileiros que recebem tratamento para doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ferramenta, os pacientes passaram a contar com um sistema informatizado capaz de reunir informações cadastrais, clínicas e medicamentosas sobre cada paciente atendido na rede pública de saúde.

O software tem o objetivo de sistematizar os indicadores sobre a doença sanguínea hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, contribuindo para o direcionamento das políticas públicas de doença falciforme. A implantação do sistema também está sujeita a adesão de gestores e serviços de hemoterapia, feita por termo de confidencialidade de uso e adesão.

NOVAS TECNOLOGIAS – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde vem investindo em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com parceiros públicos para nacionalizar os insumos e kits diagnósticos já disponibilizados pelo SUS. Além disso, a pasta investe na introdução de novas tecnologias voltadas para a qualificação da atenção hemoterápica.

Desde 2004, R$ 43 milhões foram investidos pelo Ministério da Saúde em pesquisa, desenvolvimento e compra de equipamentos para qualificação da atenção hemoterápica. Até 2016, o ministério pretende repassar mais R$ 21 milhões para pesquisas na área.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde 

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ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE deixa o Conselho de Administração da Hemobrás, onde representava o CONASS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso III, e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve :

DISPENSAR, a pedido,

ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a partir de

10 de março de 2015, em virtude de renúncia.

Brasília, 31 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro

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ANVISA/GGMED Produtos biológicos, sangue, tecidos, células e órgãos tem novos membros

FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491234, foi designado para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

RENATA MIRANDA PARCA, foi nomeada para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exonerado do referido cargo o servidor MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO.

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MCTI troca SECRETARIA EXECUTIVA sai ÁLVARO TOUBES PRATA para entrada da EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DECRETOS DE 31 DE MARÇO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve

EXONERAR

ALVARO TOUBES PRATA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Brasília, 31 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Brasília, 31 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Aldo Rebelo

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Criação do Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados no Gabinete da Secretaria-Executiva no âmbito da SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

PORTARIA No 35, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados da Secretaria-Executiva da Secretaria da Micro e Pequena

Empresa da Presidência da República e detalha suas competências.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º Instituir o Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados no Gabinete da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Compete ao Núcleo de Apoio aos Órgãos Colegiados prestar apoio administrativo, técnico e operacional às atividades que envolvem os órgãos colegiados sob gestão desta Secretaria, mais especificamente:

I - o Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM e seus respectivos Grupos de Trabalho;

II - o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e seus Comitês Temáticos;

III - o Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional - CIASN;

IV - o Conselho Deliberativo e Comitê Gestor do Programa Bem Mais Simples Brasil e seus Grupos de Trabalho; e

V - o Grupo de Trabalho responsável pela Gestão do Programa Microempreendedor Individual - MEI.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME AFIF DOMINGOS

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SERVIER prestará consultoria para FIOCRUZ na elaboração de uma proposta de plataforma de serviços de biotério

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Número de Processo 25380.001226/2014-35. Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35; LES LABORATOIRES SERVIER, INSTITUT DE RECHERCHES SERVIER e LABORATÓRIOS SERIVER DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 42374207/0001-76. Objeto: alteração da Cláusula Segunda, incluindo como primeiro projeto de mútuo interesse a prestação de consultoria para a Fiocruz na elaboração de uma proposta de plataforma de serviços de biotério. Vigência: cinco anos a partir da data da assinatura.

Signatários: PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, BERNARD MARCHAND, PATRICK GENISSEL E CHRISTOPHE GEORGES PAUL SABATHIER

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ROCHE DIAGNÓSTICOS GANHA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 55/2014

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2015 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 55/2014; Processo: 25000.093745/2014-49.

Item  Descrição do Objeto Quantidade   Preço Unitário (R$)     Preço Total (R$)

01        ANTI-HAV IGM           32.256             16,49                             531.901,44

02        HBSAG                      808.666              7,50                          6.064.995,00

03        ANTI HBC TOTAL     581.606               8,50                         4.943.651,00

04        ANTI HBC IGM            27.224               7,50                            954.180,00

05        ANTI HBS                  391.776             11,00                         4.309.563,00

06        HBEAG                        58.200             11,00                            640.200,00

07        ANTI HBE                    70.200             11,00                            772.200,00

08        ANTI HCV                  701.990             14,00                          9.827.860,00

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde x ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; 

Vigência: 16.03.2015 a 15.03.2016

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OPAS RECEBE R$ 37.815.585,00 para ações do Projeto "Fortalecimento da Inovação e Regulação em Saúde, com ênfase em Incorporação de Tecnologias em Saúde e Ética em Pesquisa".

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE AJUSTE

3º TERMO DE AJUSTE AO 76º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do

Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.209452/2011-47.

OBJETO: Garantir a cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para viabilizar o desenvolvimento do 76º Termo de Cooperação Técnica, mediante a adição de metas e recursos necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento da Inovação e Regulação em Saúde, com ênfase em Incorporação de Tecnologias em Saúde e Ética em Pesquisa". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, classificação programática, Programa de Trabalho 10.303.2015.20K3.0001 e 10.571.2015.20K4.0001.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 37.815.585,00 (trinta e sete milhões, oitocentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais).

NOTA DE EMPENHO: 2015NE444485 e 2015NE444486. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2015.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/04/2017.
Ministério da Saúde, SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, Secretária-Executiva do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 349.985.195-68; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

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Conferência Nacional de Saúde define nova data e lança regimento

Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, a 15ª Conferência Nacional de Saúde teve sua data remarcada. Será entre os dias 1º e 4 de dezembro, em Brasília. O regimento com a nova data, temário, instâncias de decisão e de organização, foi publicado no Diário oficial da União no último dia 11. Acesse aqui o documento na íntegra.

O temático contará com oito eixos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS, e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

Apesar do adiamento da conferência, anteriormente marcada para novembro, as datas limites para as etapas municipais, distritais e estaduais continuam os mesmos. De 9 de abril a 15 de julho para os municípios e de 16 de julho a 30 de setembro para estados e Distrito Federal.

As primeiras mobilizações começaram com as plenárias populares regionais, de caráter não estrutural, mas como que já estão recolhendo propostas para as demais etapas. A plenária popular do Nordeste aconteceu em 13 e 14 de março, em Fortaleza (CE), e no último final de semana (21 e 22) foram realizadas as do sudeste, na cidade de São Paulo (SP), e a do sul, em Porto Alegre (RS). As plenárias do Centro-Oeste (Brasília/DF) e Norte (Belém/PA) estão marcadas para os dias 27 e 28 de março.

Para Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco e também conselheiro do CNS, as plenárias populares são espaços legítimos que permitem a livre expressão dos mais diversos e segmentos da sociedade. “Infelizmente, os conselhos não contemplam a totalidade dos movimentos que atuam na sociedade. Muitos inclusive, com grande força e presença nos debates nacionais e da área da saúde, não têm assentos nos conselhos, o que faz das plenárias populares uma forma importante de ampliação dessa participação”, destaca ele, convocando todos os associados da Abrasco a buscar se inserir nas etapas. “Que sejam esses os primeiros passos para discutir e aprofundar no conjunto da sociedade as visões sobre a situação da saúde no país e de definir estratégias para a sua melhoria.

A expectativa de participação na 15ª Conferência Nacional de Saúde é de 3.248 delegadas e delegados eleitos pelas conferências de base, além 976 convidadas e convidados e 98 atores sociais por credenciamento livre, totalizando de 4.322 participantes, sem incluir nesse total profissionais envolvidos na produção, organização e cobertura de imprensa.

Fonte(s): Abrasco

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