Programa estimula soluções inovadoras na área de saúde

Pesquisadores da Funed recebem apoio para transformar projetos científicos em ideias de negócios   

Medicamentos avançados, vacinas e tecnologias que ampliam as soluções para tratamento de doenças, controle de epidemias e melhoria da qualidade de vida da população. Esses são alguns dos temas dos 17 projetos da Fundação Ezequiel Dias (Funed) apoiados pelo Programa de Incentivo à Inovação (PII), promovido pelo Sebrae e pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes). Os resultados desta edição do PII estarão em uma publicação especial que será lançada no dia 12 de maio, em Belo Horizonte. 

“Estimular os pesquisadores e incentivar a produção de novas tecnologias é fundamental para que tenhamos avanços significativos nas mais diversas áreas, inclusive na saúde, como é o caso deste importante projeto”, afirma o secretário da Sectes, Miguel Corrêa.

Criado em 2006, o PII veem estimulando a criação de tecnologias, produtos e processos inovadores para o mercado, a partir do conhecimento gerado nas instituições de ensino. “Queremos fazer uma mudança cultural nas universidades e nos pesquisadores, com a disseminação da cultura empreendedora, a obtenção de novos recursos para pesquisa e a possibilidade de geração de empregos para estudantes graduados e pós-graduados”, explica o gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Sustentabilidade do Sebrae Minas, Anízio Dutra Vianna.

A realização desse programa na Funed estimula a pesquisa no setor de saúde humana e animal, e projeta soluções para o mercado, viabilizando o desenvolvimento de protótipos e planos de negócios. “A Funed tem tradição em inovação e o PII é um importante instrumento para transformar nossos projetos em soluções concretas para o Sistema Único de Saúde”, diz o presidente da Funed, Renato Fraga.

O PII foi apresentando aos pesquisados da Funed em 2013. Neste período o programa teve a adesão de 41 projetos com grande potencial inovador. Desses, 17 receberam recursos para a construção dos protótipos e para o desenvolvimento de planos de negócios, importante para a avaliação do potencial prático do produto, processo ou serviço estudado, como por exemplo, a análise do caráter inovador, benefícios, vantagens e riscos do projeto.

Na publicação, que será lançada na próxima semana, estão projetos como o própolis que está sendo usado na prevenção e tratamento do câncer de boca, novo fitoterápico contra o rotavírus, medicamento para artrite com base no veneno da abelha e um biossensor para controle de alimentos.

Resultados

Em nove anos, o PII já foi realizado em universidades, faculdades e centros tecnológicos de Lavras, Itajubá, Juiz de Fora, Viçosa, Uberlândia e Belo Horizonte. Ao todo, foram 15 programas no estado, com 280 projetos de pesquisa selecionados e publicados.

Até 2014, o programa teve um investimento de cerca de R$ 23 milhões, captados de órgãos de fomento, investidores, venda de patentes e transferência de tecnologia.

 Lançamento do Livro do PII na Funed

12 de maio, às 14h30

Auditório do Sebrae Minas

Avenida Barão Homem de Melo, 329 -  Nova Granada

Belo Horizonte/MG

Entrada gratuita

Informações: (31) 3314-4979 / 4767

Assessoria de Imprensa do Sebrae Minas

(31) 3379-9275 /9276

Assessoria de Comunicação Social

Fundação Ezequiel Dias - Funed

(31) 3314-4577

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Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos alerta para perigo da automedicação

Cabe ao médico diagnosticar doenças, identificar sintomas e, a partir disto, indicar qual o melhor medicamento e a dosagem correta para que você fique bem. Automedicar-se traz riscos à saúde, pois a ingestão de substâncias de forma inadequada pode causar reações como dependência, intoxicação e até a morte. A receita médica é a garantia de que houve uma avaliação profissional para que determinado paciente utilize o medicamento.

E é para alertar a população dos riscos que a automedicação acarreta que se celebra, neste 5 de maio, o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. O objetivo é ressaltar o papel do uso indiscriminado de medicamentos e a automedicação como principais responsáveis pelos altos índices de intoxicação por remédios.

A automedicação pode agravar doenças, já que a utilização de remédios sem a informação adequada pode esconder determinados sintomas. Além disso, há o risco da combinação errada de substâncias, que pode anular ou potencializar o efeito da outra. A venda de medicamentos sem receita, quando esta for obrigatória, pode trazer implicações sérias para a saúde. Desta forma, as farmácias e drogarias têm papel fundamental no controle da automedicação. É o que explica José Miguel do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos-MS. “A principal preocupação com a automedicação é a utilização irracional do medicamento, seja por não precisar do produto ou mesmo de causar mais danos do que solução ao seu problema de saúde. Além de poder mascarar sintomas, a utilização indevida de medicamentos pode agravar a doença. É importante destacar que não é somente a automedicação que pode trazer problemas aos usuários de medicamentos: caso não seja utilizado corretamente, mesmo que tenha sido prescrito, o medicamento pode causar danos”, destaca.

Há quase cinco anos foi proibida no país a venda de antibióticos sem prescrição médica. A decisão foi tomada em consequência do uso indiscriminado desses medicamentos, que contribui para o aumento da resistência de microorganismos e pode diminuir a eficácia dos tratamentos.

A venda de medicamentos tarjados também é proibida sem prescrição médica, devido às contraindicações e possíveis efeitos colaterais graves. No caso dos complementos vitamínicos e minerais, cabe ao usuário realizar a ingestão de forma prudente, a partir da avaliação de um profissional de saúde, e não deve substituir os alimentos, nem serem considerados como dieta exclusiva.

No caso dos medicamentos não tarjados, a venda não exige a prescrição médica. As substâncias mais comuns são utilizadas para o tratamento de sintomas como resfriados, azia, má digestão, dor de dente e outros. Apesar desta baixa toxicidade, a utilização deve ser feita com responsabilidade. Por isso, é essencial a leitura das instruções de uso antes do consumo e, caso não haja melhora, o paciente deve procurar um médico.

E no ato da dispensação, seja nas farmácias privadas ou nos postos de saúde, o farmacêutico é o profissional capacitado para prestar informações. Ele poderá tirar dúvidas sobre o princípio ativo do produto, possíveis interações com outros medicamentos e alimentos e horários em que deve ser ingerido, além das orientações sobre como utilizá-los e guardá-los.

RENAME - O Ministério da Saúde vem adotando várias iniciativas no sentindo de incentivar o uso racional de medicamentos. Cabe destacar a atualização permanente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, um instrumento oficial que norteia a definição das políticas públicas para o acesso aos medicamentos no âmbito do Sistema de Saúde brasileiro, e do Formulário Terapêutico Nacional , que contém informações científicas, sobre os fármacos constantes da Rename.

Além disso, o Ministério da Saúde instituiu o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM), para identificar e propor estratégias e mecanismos de articulação, de monitoramento e de avaliação direcionados à promoção do URM, de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS. “Sempre em consonância com as políticas nacionais de medicamentos e de assistência farmacêutica, visando ampliar e qualificar o acesso a medicamentos que atendam aos critérios de qualidade, segurança e eficácia”, observa José Miguel.

Entre suas atribuições do CNPURM, está a organização do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos, que tem como objetivo incentivar, por meio de premiação e reconhecimento de mérito, a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos, com aplicação no SUS e serviços de saúde. Também cabe ao comitê a organização do congresso brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos, cuja 6ª edição será no ano que vem.

Fonte: Blog da Saúde

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Tecpar faz parceria com empresa russa para entrar em mercado de R$ 900 milhões na área da saúde

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) protocolou, junto ao Ministério da Saúde, a proposta de projeto de parceria com a empresa russa Biocad para o desenvolvimento de três produtos biológicos por Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Hoje, o ministério gasta por ano em torno de R$ 900 milhões com a compra desses produtos.

Entre eles, estão os biológicos Infliximabe e Adalimumabe, ambos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas, e o Bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular.

Os três produtos fazem parte de um pacote de cinco medicamentos e um equipamento médico dos quais o Tecpar concorre para produzir em parcerias com empresas privadas por meio de PDP. Completam a lista dos produtos o Sulfato de Salbutamol, medicamento para o combate da asma, a Somatropina (hormônio de crescimento) e o dispositivo médico que auxilia pessoas com surdez.

Laboratórios públicos brasileiros que quisessem produzir medicamentos e equipamentos médicos dentro do programa deveriam enviar suas propostas ao ministério até o final de abril. O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, esteve em Brasília na semana passada para formalizar as propostas. “São produtos de alto valor agregado que ampliam o leque de medicamentos e equipamentos produzidos pelo instituto, produção essa que atende à vocação do Tecpar como Parque Tecnológico da Saúde”, salienta.

O resultado das propostas de projeto de parceria do Tecpar para produção conjunta com empresas privadas deve sair até o final do ano.

Produtos

Os biológicos Infliximabe e Adalimumabe, ambos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas, são novos produtos que deverão ser produzidos no Tecpar com a parceria da empresa russa Biocad. Os dois biológicos devem começar a ser fornecidos ao Ministério da Saúde a partir de 2019. O órgão gasta por ano com a compra desses produtos R$ 183 milhões e R$ 555 milhões, respectivamente.

Já o oncológico Bevacizumabe, que já estava na carteira de produtos do instituto, foi readequado à nova regulamentação de PDPs e também deverá ser produzido junto com a Biocad, com fornecimento previsto para 2017. O ministério gasta por ano com a compra do Bevacizumabe em torno de R$ 140 milhões.

PDP

As parcerias firmadas entre laboratórios públicos e privados têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, dentro do programa do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. As PDPs são parcerias realizadas entre instituições públicas e entidades privadas com objetivo de dar acesso a tecnologias prioritárias, de reduzir a vulnerabilidade do SUS a longo prazo e de racionalizar preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado.

As PDPs têm como finalidade fabricar no país produtos enquadrados nos grupos de fármacos, medicamentos, adjuvantes, hemoderivados e hemocomponentes, vacinas, soros, produtos biológicos ou biotecnológicos de origem humana ou animal e produtos para diagnóstico de uso in vitro. Os produtos e bens priorizados pelas PDPs cuja demanda possa ser induzida pelo poder de compra do Ministério da Saúde são estabelecidos em listas específicas definidas pelo próprio ministério.

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20ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa de Desfechos (ISPOR), Filadélfia - EUA, no período de 15 a 22 de maio de 2015

CLARICE ALEGRE PETRAMALE, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, participará, apresentando a experiência brasileira sobre os métodos de integração da equidade na avaliação de tecnologias em saúde, da 20ª Reunião Anual da Sociedade Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa de Desfechos (ISPOR) para a América Latina, na Filadélfia - EUA, no período de 15 a 22 de maio de 2015, inclusive trânsito, com ônus de metade do valor da diária para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo nº 25000.056594/2015-29).

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Dia Mundial de Combate a Asma

Hoje é o Dia Mundial de Combate a Asma. A data é de extrema importância, pois seis milhões de brasileiros têm a doença, segundo Pesquisa Nacional de Saúde, realizada recentemente pelo Ministério da Saúde em parceria com oIBGE. 

Doença inflamatória crônica das vias aéreas, a asma se caracteriza pela dificuldade de respirar quando a pessoa é exposta a agentes alergênicos. O pulmão de uma pessoa asmática é mais sensível, o que faz com que fatores como a poeira causem falta de ar, o que não aconteceria em alguém que não tem a doença.

A asma tem diferentes graus de gravidade, podendo evoluir. O grau mais brando tem sintomas leves e com pausa. Manifesta-se em até dois dias por semana e até duas noites por mês. Ela pode evoluir até a um grau 4, onde ocorrem sintomas graves persistentes ao longo do dia, frequentemente durante a noite e várias vezes por semana.

Saiba mais sobre os sintomas na matéria do Blog da Saúde.

O tema gera grande preocupação aos órgãos de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) criou um programa chamado Iniciativa Global da Asma (GINA), cujos objetivos são promover colaboração internacional em pesquisas, relatórios e estudos sobre a asma e encorajar a disseminação e a adoção desses relatórios como fontes para intervenções efetivas de prevenção e controle da doença.

Alguns resultados do GINA mostram que em regiões onde o tratamento dos asmáticos foi adequadamente seguido houve redução das hospitalizações por asma e dos atendimentos em Serviços de Emergência. As diversas experiências realizadas sobre o tratamento da asma indicam que não basta prescrever remédios para atingir o controle da doença. É preciso aliar o esclarecimento do asmático e seus familiares sobre a doença a essas medidas.

Marise Amaral de 54 anos é secretária da Associação Brasileira de Asmáticos (Abra/SP) e sofre com a doença que foi desencadeada por um episódio psicológico. “Meu primeiro episódio com a asma foi aos 25 anos. Após uma depressão pós-parto tive uma crise de ansiedade muito forte e desencadeou minha primeira crise, que foi gravíssima. Eu já tinha um agravante, que é a rinite, que era muito forte desde a adolescência. Ela foi se agravando e quando tive meu primeiro filho juntou a ansiedade com a rinite descompensada e desencadeou uma crise forte. O médico na época queria até me entubar, mas eu recusei, por causa do meu filho recém-nascido. No dia tomei uma medicação de forte e comecei um tratamento especial”, relembra.

O medicamento associado a mudanças no ambiente ajudaram Marise a manter a asma sob controle. “O tratamento não é feito apenas com remédios. A questão ambiental também é muito importante. Morava em uma casa pouco ventilada e com carpete, tive que mudar isso. Não uso quase roupa de lã. Tive outras crises, mas geralmente passo bastante tempo bem. Uso uma medicação preventiva, que o SUS libera, constantemente, mas só isso não impede que eu tenha crise. Quando sinto que vou ter uso a medicação, tento me acalmar e fazer algumas manobras respiratórias que me ajudam controlar a asma. Claro que tem um ponto da crise que é necessário atendimento médico”, explica.

A persistência é a chave do sucesso no tratamento. Além de ser paciente e por trabalhar na Aba, Marise convive com outros asmáticos e ressalta a importância de manter o tratamento mesmo quando as crises não são tão presentes. “Vemos muito aqui na associação problema de muitos pacientes com asma que quando estão bem para a falta de ar, interrompem o tratamento deixando-os ainda mais suscetível as crises”.

O SUS fornece tratamento gratuito desde 2011 aos asmáticos por meio do Programa Farmácia Popular. Medicamentos como brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Os medicamentos podem ser obtidos com a apresentação do CPF e da receita médica. Somente em 2014, mais de um milhão de pessoas foram beneficiadas com a medicação.

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

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Vacina da dengue: prazos da Anvisa estão em dia

O registro de medicamento e outros produtos de saúde requer comprovação científica da sua eficácia e segurança para a população, em estudos que costumam ser realizados em três fases. Somente depois da conclusão desses estudos é que o pedido de registro é realizado.  No caso da vacina da dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, os estudos de fase 2 e 3 estão em andamento, de forma que a instituição ainda não protocolou nenhum pedido de registro.

A Anvisa está analisando o processo Fase 3 do Ensaio Clínico da vacina em regime de prioridade. O pedido foi feito pelo Instituto Butantan no dia 10 de abril, com prazo de 45 dias para pronunciamento da Anvisa. Portanto, não há nenhum atraso por parte da Agência. Esta é a fase em que é testada a eficácia da vacina para imunizar contra a dengue, considerando pelo menos quatro sorotipos de vírus da doença.

Em reunião técnica no dia 24 de março, o Instituto Butantan informou que o Ensaio Clínico de Fase 2, cujo foco é avaliar a segurança para a população e a resposta da vacina ao vírus, deve estar disponível apenas a partir do final de junho de 2015. Ou seja, este estudo também ainda não foi encerrado pelo Instituto.

A Anvisa tem se colocado à disposição do Butantan para quaisquer esclarecimentos necessários para a obtenção da vacina contra a dengue, tendo em vista a sua importância para a saúde pública no país.

Não há nenhum atraso no processo do referido instituto por conta de prazos da Anvisa, que tem cumprido todas as etapas nos tempos estabelecidos e em nível compatível com as demais agências reguladoras do mundo. A atual estágio de desenvolvimento da vacina do Butantan encontra-se menos adiantado que outras empresas por razões que cabem ao próprio instituto.

A Anvisa é uma autoridade de referência mundial em vacinas, pré-qualificada  tanto pela OPAS quanto pela OMS. Além disso, está comprometida com o interesse público, alinhada à necessidade e a importância da disponibilização de uma vacina segura, eficaz e de qualidade para a população brasileira. Dessa forma, em todas as suas atuações  vem agilizando as etapas de avaliação do desenvolvimento clínico da vacina, mas sem comprometer a avaliação adequada. 

Quais vacinas para dengue estão em análise na Anvisa?

Fabricantes	Quando foi pedida a Fase 3 de pesquisa	Estágio de desenvolvimento	O que significa?
Sanofi-Pasteur	16 de dezembro de 2010.	Pedido de registro apresentado em 31 de março de 2015	A empresa já finalizou as etapas de estudo clínica
Instituto Butantan	10 de abril de 2015.	Pedido de Fase 3 da Pesquisa apresentado em 10 de abril de 2015	A empresa ainda vai iniciar a fase 3 da pesquisa, que é condição necessária para o registro do produto final.

O que são as fase de Ensaio Clínico 1, 2 e 3?

As regras gerais para o registro de um medicamento preveem a avaliação das Fases 1, 2 e 3 de Desenvolvimento Clínico.

No caso da vacina da dengue, os ensaios clínicos Fase 1 têm como principal objetivo a avaliação da segurança da administração do produto em seres humanos, podendo apresentar uma avaliação preliminar da imunogenicidade, que é a capacidade de induzir a imunidade no organismo.

Já nos ensaios clínicos Fase II, o principal objetivo é avaliação desta imunogenicidade, sendo mantida a avaliação de segurança. Em alguns casos, podem ser realizados ensaios clínicos Fase IIB associado a uma avaliação preliminar de eficácia.

Os ensaios clínicos Fase III têm como finalidade a avaliação da eficácia da vacina. De acordo com guias da Organização Mundial da Saúde (OMS), esta avaliação deve ser baseada na demonstração da eficácia contra a doença da dengue, virologicamente confirmada, resultante da infecção por pelo menos um dos quatro sorotipos de vírus da doença.

Fonte:Portal Anvisa

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MINISTRO DA SAÚDE PARTICIPA DE REUNIÃO NA FIESP COM COMITÊ DA BIOINDÚSTRIA E FALA DA IMPORTÂNCIA DE FORTALECER A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE E DOS LABORATÓRIOS OFICIAIS

Ministro da Saúde falou hoje (4) na FIESP para Empresários do setor sobre a importância estratégica da Política de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Econômico da Saúde e dos investimentos na capacitação do segmento.

O Ministro apresentou um conjunto de ações e articulações preconizadas pelo Ministério da Saúde em sinergia o Plano Brasil Maior para o Desenvolvimento do Complexo Industrial e Econômico Saúde a importância do momento para receber e absorver tecnologias tendo como ferramentas estratégicas a rede de laboratórios oficiais e fez um panorama dos investimentos no setor para centenas de empresários e profissionais do segmento de saúde.

“Nós não avançaremos, não teremos uma nova história no nosso complexo industrial da saúde se não tivermos capacidade de investir fortemente em ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento”, disse Chioro durante o encontro.

A previsão de investimentos para o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PSUS) é de R$ 75 milhões, sendo R$ 50 milhões injetados por meio do ministério e os outros R$ 25 milhões via estados, o objetivo do PSUS é financiar pesquisas por temas prioritários de cada estado, aproximando sistemas de saúde e de ciências e tecnologia dos estados, segundo o ministro.

O encontro também foi marcado pelo lançamento do Código de Conduta e Ética Associados Abimo. Um guia para orientar e incentivar o combate a fraudes com a prática de boa conduta nos negócios do setor de saúde.

A apresentação utilizada pelo Ministro pode ser encontrada em anexo.

Anexo:

• Apresentação Ministro da Saúde Consaúde Fiesp

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Vacina que associa duas estratégias de imunização foi 100% eficaz contra a dengue

Na busca de uma vacina contra a dengue, a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Ada Alves sempre trafegou na contramão de outros cientistas. Ela lidera, desde 2008, o único estudo no mundo que combina duas estratégias de imunização contra a doença em uma mesma vacina: a abordagem de vacina de DNA e o uso de um vírus quimérico de febre amarela contendo genes de dengue. A proposta da vacina combinada, que inverte o ditado popular ao usar duas cajadadas para acertar o mesmo coelho, tem patentes depositadas em dez países, incluindo o Brasil e a União Europeia. Estudos realizados com camundongos comprovaram que o uso conjugado das duas técnicas conseguiu proteger 100% dos animais testados. Em 2015, serão iniciados os experimentos com primatas.

As vacinas contra a dengue atualmente em desenvolvimento enfocam o processo de produção de anticorpos como alvo de atuação. Os dados publicados até o momento, porém, têm demonstrado limitações destas abordagens, que envolvem grupos de pesquisa em diversos países. Ada explica que os obstáculos para alcançar a vacina ideal podem estar relacionados à própria dinâmica da doença.

“No caso da dengue, não são apenas os anticorpos os responsáveis por proteger a pessoa infectada: há outras proteínas envolvidas no processo, que atuam na mediação das respostas do organismo no nível celular. No entanto, os projetos de vacinas que hoje estão em etapas mais adiantadas apostam, principalmente, na resposta de anticorpos”, explica a chefe do Laboratório de Biotecnologia e Fisiologia de Infecções Virais do IOC. Outro desafio é que uma vacina contra dengue precisa imunizar simultaneamente contra todos os sorotipos do vírus, pois a cada nova infecção aumentam as chances de quadros graves.

Para uma doença complexa, a saída seria produzir uma vacina igualmente complexa. “Nosso objetivo é provocar uma resposta de anticorpos associada a uma resposta de nível celular de amplo espectro”, pontua Ada. A proposta soma duas tecnologias, associando uma vacina de vírus quimérico a uma vacina de DNA. Elas atuam de formas diferentes, mas têm em comum o uso da engenharia genética em seu processo de produção. Para entender como este mix funciona, é preciso ter em mente o conceito fundamental de uma vacina: provocar uma proteção contra agentes causadores de doenças, de forma que, num possível contato, o organismo reaja como se já soubesse o que deve fazer para se blindar.

Continue a ler mais sobre o assunto no volume 31 da Revista de Manguinhos.

Fonte: Isadora Marinho / Ascom IOC

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Relatório revela que brasileiros realizaram mais de 27 mil ciclos de fertilização in vitro

Em 2014, foram realizados 27.781 ciclos de fertilização in vitro no Brasil. Além disso, houve o congelamento de 47.812 embriões e a transferência de mais de 60 mil embriões nas técnicas de Reprodução Humana Assistida.  Os dados constam do 8º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões(SisEmbrio), publicado pela Anvisa nesta segunda-feira (04/05).

Além desse levantamento, a edição do SisEmbrio também descreve a avaliação de indicadores de qualidade para os Bancos de Células e Tecidos Germinativos, mais conhecidos como Clínicas de Reprodução Humana Assistida. As informações são importantes para verificar a padronização dos processos e refletem a qualidade do laboratório e da manipulação de materiais e equipamentos, bem como ambiente favorável aos procedimentos.

A 8ª edição do Relatório permite uma análise comparativa dos dados apresentados ao longo dos anos e revela a estabilidade dos indicadores, desde o inicio do monitoramento feito pela Anvisa. Esses indicadores tem sido utilizado pela Agência, em conjunto com as vigilâncias sanitárias de estados e municípios, para direcionar ações  de inspeção sanitária nos Bancos.

O relatório permite, ainda, que a população tenha acesso, a partir do nome fantasia do estabelecimento, a todos os dados divulgados, garantindo a transparência das informações.

Fonte: Portal Anvisa

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Anvisa já aprovou dezoito novos medicamentos genéricos inéditos em 2015

O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (04/05), o registro de dois novos medicamentos genéricos inéditos, cujas substâncias ainda não têm concorrentes no mercado. Com isso, apenas em 2015, a Agência já concedeu o registro de dezoito novas moléculas de medicamentos genéricos. Isso significa que os pacientes e médicos podem contar com novas opções de tratamento a um custo mais acessível, pois os genéricos chegam ao mercado com um preço menor que ao valor de tabela dos medicamentos de referência.

Um desses medicamentos é o genérico Bromidrato de Galantamina, usado para tratar a demência do tipo Alzheimer de intensidade leve a moderada, com ou sem doença vascular cerebral relevante. Os sintomas dessa doença, que altera o funcionamento do cérebro, incluem perda progressiva da memória, confusão crescente e problemas de comportamento que dificultam atividades diárias.

Outro genérico inédito registrado é o Cloridrato de Palonosetrona, utilizado para prevenir náuseas e vômitos que podem acontecer logo após recebimento de certos medicamentos anticancerígenos, na fase aguda ou tardia, ou após a recuperação da anestesia em cirurgias.

A concessão dos registros significa que estes produtos são cópias fiéis dos referências e que possuem eficácia e segurança comprovada.

Fonte: Portal Anvisa

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Inovação desenvolvida no Tecpar ganha destaque em revista internacional

Uma pesquisa sobre a análise da concentração de um gás cancerígeno presente em painéis de madeira, fruto da dissertação de mestrado de um pesquisador do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), teve reconhecimento internacional com a publicação em uma revista eslovaca, muito conceituada na área de química. A inovação tomou como base situações reais vividas no instituto e apresentou melhorias ao processo de análises laboratoriais.

O químico industrial Lúcio Bolognesi, do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, desenvolveu uma pesquisa sobre os métodos de análise de concentração de formaldeído em painéis de madeira. Presente nesses painéis, o gás, quando inalado continuamente, pode causar câncer. A pesquisa buscou aprimorar uma das soluções tecnológicas oferecidas pelo instituto, a análise da emissão de formaldeído em painéis de madeira.

Empresas brasileiras exportadoras de compensados para a Europa, por exemplo, devem atender a uma legislação que determina a concentração máxima de formaldeído nos painéis. Para isso, buscam a certificação do Tecpar para que a análise ateste que a emissão de gás está inferior ao permitido pelas leis europeias.

Para realizar essa análise, há vários métodos com vários equipamentos e ferramentas laboratoriais. A inovação da pesquisa de Bolognesi buscou aprimorar um processo já existente dando mais eficácia à análise. “A análise por sulfito verde-brilhante via injeção em fluxo permite a realização de 20 amostras, em média, por hora. Na minha pesquisa constatei que, ao utilizar o aquecimento no processo, é possível aumentar o rendimento para 50 análises por hora”, ressalta o pesquisador.

A inovação encontrada na pesquisa, que foi embasada em uma situação real do Tecpar, mostra que a atuação do instituto em pesquisa e desenvolvimento está no caminho certo, analisa o diretor-presidente, Júlio C. Felix. “Inovar não é só criar algo novo, é também produzir melhorias em processos já estabelecidos. A inovação está no cerne do Tecpar, uma instituição que promove a ciência, a pesquisa e o desenvolvimento”, salienta Felix.

A pesquisa desenvolvida integralmente no Tecpar, intitulada “Determination of formaldehyde by flow injection analysis with spectrophotometric detection exploiting brilliant green-sulphite reaction”, foi publicada na edição número 65 da revista científica Chemical Papers, editada pela Academia Eslovaca de Ciências. A dissertação de mestrado de Bolognesi, realizada na Universidade Federal do Paraná (UFPR), teve como orientador o professor doutor Gilberto Abate e como co-orientador o químico e doutor Eder dos Santos, também pesquisador do Tecpar.

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Reagentes para diagnóstico HBV DNA no valor de R$ 3.300,784,40, da ABBOTT , BETAINTERFERONA 1A de 44 mcg sol. inj. no valor de R$ 21.591,092,16 da MERCK e ALFAINTERFERONA 2b Hum. da Fiocruz publicados hj no DOU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000138530201464.

PREGÃO SRP Nº 31/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 56998701003212. Contratado : ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA., Objeto: Aquisição de 39.960 reagentes para diagnóstico clínico, conjunto completo para automação, quantitativo HBV DNA, amplificação de ácidos nucleicos e 34.968 reagentes para diagnóstico clínico, conjunto completo para automação, quantitativo do RNA viral HCV, amplificação de ácidos nucleicos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e decreto nº 5.450/2005. Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016. Valor Total: R$ 3.300.794,40. Fonte: 6151000000 - 2015NE800719. Data de Assinatura: 27/04/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 250005

Número do Contrato: 61/2014. Nº Processo: 25000117504201401.

INEXIGIBILIDADE Nº 33/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 33069212001237. Contratado : MERCK S/A - Objeto: Acréscimo de 24.89% ao Contrato 61/2014, que equivale ao quantitativo de 40.464 seringas do medicamento Betainterferona 1A de 22 mcg. e 95.184 seringas do medicamento Betainterferona 1A de 44 mcg., solução injetável, em seringa preenchida. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 29/04/2015 a 30/04/2015. Valor Total: R$ 21.591.092,16. Fonte: 6151000000 - 2015NE800746. Data de Assinatura: 29/04/2015.

Espécie: 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 5/2013

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001- 35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 5/2013, destinado Produção e Distribuição do Medicamento Alfainterferona 2b Humana Recombinante, até 30/10/2015, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.048235/2013-36. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/10/2015.DATA DE ASSINATURA: 17/04/2015. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

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FAZENDA SUBSTITUI REPRESENTANTE NO CONSELHO FISCAL DA FINAME

PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 11, caput e II do Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto nº 8.222, de 1º de abril de 2014, resolve:

Art. 1º Nomear PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal da FINAME, na qualidade de representante do Tesouro Nacional indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO MONTEIRO

PORTARIA Nº 125, DE 30 DE ABRIL DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 11, caput e II do Decreto nº 59.170, de 2 de setembro de 1966, com a redação dada pelo Decreto nº 8.222, de 1º de abril de 2014, resolve:

Art. 1º Exonerar CLEBER UBIRATAN DE OLIVEIRA da função de membro efetivo do Conselho Fiscal da FINAME, na qualidade de representante do Tesouro Nacional indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARMANDO MONTEIRO

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Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

04 de maio de 2015

Decreto nº 8.443, de 30.4.2015 - Institui o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.

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DIRETOR DO INST. CARLOS CHAGAS, SAMUEL GOLDENBERG participará de visita a SKIRBALL LABORATORIES , em NY para elaboração de projeto

SAMUEL GOLDENBERG, Diretor e Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, para participar de Reunião Internacional. Participar do encontro cientifico RNA 2015, assim como, participar de visita para elaboração de projeto com o Skirball Laboaratories, da Universidade de Nova Iorque, em Madison, nos Estados Unidos, no período de 24 de maio a 10 de junho de 2015, inclusive trânsito.

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15ª Conferência Nacional de Saúde: Ministro designa Coordenações , Comissão Organizadora e Comitê Executivo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 496, DE 30 DE ABRIL DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no Decreto de 15 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 16 de dezembro de 2014, que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde; e

Considerando o Regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua 266ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar os responsáveis pelo desenvolvimento das seguintes ações para a 15ª Conferência Nacional de Saúde:

I - Coordenadora-Geral - Maria do Socorro de Souza;

II - Secretário-Geral - Haroldo Jorge de Carvalho Pontes;

III - Secretário-Adjunto - Wilen Heil e Silva;

IV - Relator-Geral - Márcio Florentino Pereira;

V - Relator-Adjunto - Eni Carajá Filho;

VI - Coordenador de Comunicação, Informação e Acessibilidade - Ronald Ferreira dos Santos;

VII - Coordenadora Adjunta de Comunicação, Informação e Acessibilidade - Marisa Furia Silva;

VIII - Coordenador de Articulação e Mobilização – Wanderley Gomes da Silva;

IX - Coordenadora Adjunta de Articulação e Mobilização - Eurídice Ferreira de Almeida;

X - Coordenadora de Infraestrutura e Acessibilidade – Nelcy Ferreira da Silva;

XI - Coordenadora Adjunta de Infraestrutura e Acessibilidade - Maria Zenó Soares da Silva;

XII - Coordenadora de Cultura e Educação Popular – Verônica Lourenço da Silva; e

XIII - Coordenador Adjunto de Cultura e Educação Popular - Abrahão Nunes da Silva.

Art. 2º Designar os integrantes da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde:

I - Abrahão Nunes da Silva - Central de Movimentos Populares;

II - Carlos Alberto Ebeling Duarte - Movimento Nacional de Luta contra a Aids;

III - Edmundo Dzuaiwi Omore - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

IV - Eurídice Ferreira de Almeida - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil;

V - Geordeci Menezes de Souza - Central Única dos Trabalhadores;

VI - Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselho Nacional de Secretários de Saúde;

VII - José Eri de Medeiros - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;

VIII - Kátia Maria Barreto Souto - Ministério da Saúde;

IX - Maria Arindelita Neves de Arruda - Associação Brasileira de Enfermagem;

X - Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos;

XI - Maria do Socorro de Souza - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;

XII - Maria Zenó Soares da Silva - Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Facilformes;

XIII - Marisa Furia Silva - Associação Brasileira de Autismo;

XIV - Nelcy Ferreira da Silva - Conselho Federal de Nutricionistas;

XV - Nelson Augusto Mussolini - Confederação Nacional da Indústria;

XVI - Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira - Ministério da Saúde;

XVII - Ronald Ferreira dos Santos - Federação Nacional dos Farmacêuticos;

XVIII - Verônica Lourenço da Silva - Liga Brasileira de Lésbicas;

XIX - Wanderley Gomes da Silva - Confederação Nacional das Associações de Moradores; e

XX - Wilen Heil e Silva - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA No- 497, DE 30 DE ABRIL DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto no Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, art. 26, inciso IV;

Considerando o Decreto que convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde, cujo tema é "SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE

PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS" e o eixo é "Direito do Povo Brasileiro".

Considerando o disposto no art. 15 do Regimento, da referida Conferência, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), resolve:

Art. 1º Constituir o Comitê Executivo da 15ª Conferência Nacional de Saúde - 15ª CNS, composto por representantes dos seguintes órgãos:

I - 2 (dois) integrantes da Secretaria-Executiva do Conselho

Nacional de Saúde:

a) José João Lanceiro de Palma; e

b) Neide Rodrigues dos Santos;

II - 2 (dois) integrantes da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde:

a) Nelcy Ferreira da Silva; e

b) Nelson Augusto Mussolini;

III - 2 (dois) integrantes do Ministério da Saúde:

a) Genivano Pinto de Araújo; e

b) Vladyson da Silva Viana.

Parágrafo único. O Comitê Executivo da 15ª CNS será coordenado por um dos representantes da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, que trabalhará de modo articulado com os demais órgãos do Ministério da Saúde, instâncias, entidades e movimentos sociais, populares e sindicais envolvidos, para apoio técnico, administrativo, financeiro, logístico e de infraestrutura da 15ª CNS.

Art. 2º O Comitê Executivo terá como atribuição a execução das ações constantes no Regimento da 15ª CNS e deliberadas pela Comissão Organizadora da 15ª CNS, visando garantir o bom funcionamento do evento.

Art. 3º A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) darão o apoio logístico necessário para a implantação e funcionamento do referido Comitê, bem como para a realização da 15ª CNS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

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