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Publicado em 28 de jan de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que 6 com relação ao vírus Zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.

Produção de antígenos do Tecpar cresce nos primeiros sete meses do ano

O Laboratório de Antígenos Veterinários do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) já produziu neste ano 100 mil doses a mais de antígenos para diagnóstico de brucelose e tuberculose bovina em comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento da produção é resultado do aumento da demanda por secretarias estaduais de agricultura de todo o país, que ampliaram a fiscalização no combate às doenças.

As duas doenças são zoonoses, o que significa que elas podem ser transmitidas ao ser humano. Além de impactar na saúde pública, a brucelose e a tuberculose causam prejuízos econômicos à agropecuária brasileira, principalmente em relação à produção de carne e leite.

Ao longo de 2013, o laboratório do Tecpar produziu 8,4 milhões de doses de antígenos, atendendo ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT), doMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Nos sete primeiros meses do ano passado, a unidade produziu 3,95 milhões de doses, 100 mil doses a menos do que foi fornecido no mesmo período deste ano (4,05 milhões) – esse acréscimo representa uma alta de 2,5% na produção. A tendência é que até o final do ano de 2014 o aumento seja ainda maior.

De acordo com o médico veterinário Rubens Chaguri de Oliveira, gerente do laboratório, a produção aumentou devido à criação de novas legislações estaduais, que formalizaram programas de combate às doenças. “O Paraná foi o primeiro estado a ter uma lei que torna mais rigorosa a fiscalização contra a brucelose e tuberculose bovina. Vários estados, porém, estão adotando um rigor maior no controle das doenças, o que aumenta a procura pelos antígenos do Tecpar”, explica Oliveira.

Antígenos
O LAV produz kits para diagnóstico de tuberculose, compostos por frascos de 50 doses de Tuberculina PPD bovina e outras 50 doses de Tuberculina PPD aviária, além de kits para diagnóstico de brucelose, que contêm 200 doses de antígeno acidificado tamponado, 62 doses para prova lenta em tubo e outras 200 doses para prova do anel do leite (“ring test”). Pelos acordos de comercialização, o Tecpar entrega em consignação os kits de diagnóstico às secretarias estaduais, que vendem aos veterinários habilitados no PNCEBT para diagnosticar as doenças.

Doenças
De acordo com o Ministério da Agricultura, a brucelose, causada pela bactéria Brucella abortus, afeta bovinos, suínos, equídeos, caprinos e ovinos, e não tem cura. A única maneira de evitá-la e impedir a contaminação dos seres humanos é por meio da vacinação de bezerras. A doença é transmitida, segundo o ministério, de um animal contaminado para o homem, quando há contato com restos de placenta, há a ingestão de leite cru ou mal fervido, ou no caso de a pessoa se alimentar com seus derivados, como queijo, manteiga e nata, feitos com leite cru.

Já a tuberculose, causada pela bactéria Mycobacterium bovis, pode ser transmitida para bovinos, bubalinos, cães, gatos e também ao homem, segundo o ministério. Uma das principais características da doença é o surgimento de caroços que podem ser localizadas em qualquer órgão do animal. A doença é transmitida de um animal contaminado para o homem quando ocorre o consumo de leite cru ou mal fervido, de derivados feitos com leite cru, a ingestão de carne e seus derivados mal cozidos e a convivência com os animais doentes.

Workshop Internacional Toxicogenômica




APRESENTAÇÃO

A toxicogenômica, resultado da fusão disciplinar da toxicologia e da genômica, constitui-se em um novo campo de conhecimento, estratégico à área da saúde. Com o desenvolvimento dessas tecnologias espera-se obter vantagens significativas sobre os métodos de análise toxicológica tradicionais como: a detecção antecipada de alterações patológicas ao nível do genoma; o aumento da sensibilidade dos testes de detecção; a ampliação das condições ambientais de avaliação das reações dos organismos vivos; a capacidade de gerar extrapolações com resultados estatisticamente mais precisos e seguros; a possibilidade de obtenção de testes mais rápidos e confiáveis de respostas dos organismos vivos, em diferentes estágios da vida e em função de sua variabilidade genética; e a possibilidade de substituição de testes in vivo em animais de laboratório para testes in vitro em células e tecidos vivos. A possibilidade de reunir profissionais de instituições públicas e privadas, que têm desenvolvido este conhecimento há mais de uma década, torna-se extremamente oportuno no sentido de discutir e assimilar experiências de implementação de mecanismos regulatórios e de novas tecnologias de análise e controle de substâncias perigosas.

Objetivos do evento
•          Conhecimento das políticas de Ciência e Tecnologia e das práticas de gestão tecnológica adotadas por órgãos públicos e privados, de referência internacional, no desenvolvimento da toxicogenômica.
•          Difusão e debate das experiências dos palestrantes junto à comunidade acadêmica, de agências reguladoras, de órgãos de planejamento e implementação de políticas públicas na área da saúde.
•          Ampliação da agenda de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico da toxicogenômica no Brasil.
•          Ampliação das redes de pesquisa iniciadas a partir da Rede Nacional de Métodos Alternativos
•          Aprendizado na geração e na implementação de mecanismos regulatórios e de novas tecnologias voltadas à análise e ao controle do risco de substâncias perigosas.

Público alvo
O público-alvo deste workshop envolve: acadêmicos (professores, alunos de graduação e pós-graduação); profissionais de órgãos planejadores e executores de políticas públicas em nível nacional, das áreas da saúde, do meio ambiente, do desenvolvimento científico e industrial; e profissionais de empresas ligadas notadamente ao ramo químico-farmacêutico.

Comitê Científico
Prof. Roberto Pontarolo – Departamento de Farmácia (UFPR)
Prof. João Lauro Viana de Camargo – Depto. de Patologia (UNESP) Profª Gisela de Aragão Umbuzeiro – Fac. Tecnologia (UNICAMP) Profª Elza Tiemi Sakamoto Hojo – Depto. de Biologia (USP)
Prof. Victor Pelaez – Depto. de Economia (UFPR)

Programas de Pós-Graduação envolvidos
Biociências e Biotecnologia – Fundação Oswaldo Cruz – PR Ciências – Bioquímica – UFPR
Ciências Farmacêuticas - UFPR Direito – UFPR
Patologia – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP Políticas Públicas - UFPR
Segurança Alimentar e Nutricional – UFPR

Comissão Organizadora
  • Victor Pelaez (Coordenador do Evento) - PG em Políticas Públicas (UFPR)
  • Letícia Rodriques da Silva – Pesquisadora do Observatório da Indústria de Agrotóxicos (UFPR)
  • Carlos Eduardo de Andrade Lima da Rocha - Vice Diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Instituto Carlos Chagas – FioCruz
  • Mário Santos Moreira – Coord. de Gestão do Instituto de Biologia Molecular (PR)
  • Andréa Rodrigues Ávila – Coord. do Programa de PG em Biociências e Biotecnologia – FioCruz (PR)
  • Sila Mary Rodrigues Ferreira – Coord. do Programa de PG em Segurança Alimentar e Nutricional (UFPR) Sílvia Maria Suter Correia Cadena – Coord. do Programa de PG em Ciências/Bioquímica (UFPR)
  • Daiane Cristine de Souza – Mestranda do Programa de PG em Políticas Públicas.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas via e-mail para politicaspublicas@ufpr.br, informando o nome completo, instituição, cargo/função.
A confirmação da inscrição está condicionada ao limite de vagas.

Saúde cria nova regulação para a produção nacional de medicamentos e equipamentos

Proposta amplia o monitoramento do governo federal e define prazo para que as empresas concorram com projetos. Consulta pública está aberta
O Ministério da Saúde coloca em consulta pública a portaria que estabelece os critérios para a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). É a consolidação de um novo marco regulatório adotado pelo governo federal na gestão dos acordos entre instituições públicas e privadas que visam produzir medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS. Entre os principais ganhos está o fortalecimento do monitoramento por parte do governo federal e a definição de prazos para as empresas apresentarem as propostas de transferência tecnológica.

Clique aqui para acessar a consulta pública

“Estamos consolidando esta política em um único instrumento normativo e fortalecendo a segurança e a governança de todo o processo das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. A portaria configura uma política de Estado, em que as decisões serão interministeriais”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Atualmente, existem 104 parcerias em curso para a produção nacional de 97 insumos de saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 já possuem registro na Anvisa e 19 deles estão no mercado.
Esses acordos, além de garantir autonomia do processo de produção de medicamentos e o abastecimento dos serviços públicos de saúde, devem gerar uma economia de R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas.
Pela proposta, o Ministério da Saúde publicará a lista de produtos de maior interesse para a saúde pública brasileira até o fim do ano e as empresas terão até abril para apresentar seus projetos. A partir daí, começa a fase de análise técnica, que será feita por um grupo interministerial (Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio), com a participação de representantes de outros órgãos, como BNDES, Anvisa e Finep. Todos os projetos, aprovados ou não, terão seus resultados divulgados e acessíveis à população.
Outra mudança se refere ao início da compra do produto por parte do Ministério da Saúde. O que marcará o início da Parceria de Desenvolvimento Produtivo é a primeira aquisição do produto, de forma que as empresas assumam o compromisso com a transferência da tecnologia.  O prazo máximo para a conclusão do projeto será de dez anos. Uma comissão técnica fará a avaliação constante da proposta, podendo, inclusive, suspender os projetos que estão parados ou que não estão cumprindo os critérios da PDP. As medidas dão maior segurança para as empresas e melhoram o monitoramento por parte do governo.
“Percebemos a  necessidade de consolidar e detalhar as responsabilidades de todos os atores envolvidos, como o setor produtivo público e privado. Ao utilizar o poder de compra do estado brasileiro, articulado com outros instrumentos, como financiamento e regulação, o governo federal está dando um importante salto na transformação do conhecimento científico em produto para a saúde. Não estamos simplesmente comprando produtos, estamos adquirindo tecnologia”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
O marco regulatório estabelece ainda regras para a definição dos preços do produto durante a vigência da parceria e para o registro sanitário do medicamento. O valor unitário, que deverá ser decrescente ao longo do período de duração da parceria, poderá ser renegociado diante de mudanças no mercado, como o fim de uma patente, garantindo economia aos cofres públicos. Fica mantida a contrapartida do Ministério da Saúde de adquirir o produto da PDP para oferta no SUS durante a vigência do acordo, dando estabilidade às instituições e empresas envolvidas.
Sobre o registro sanitário, o objetivo do governo federal é acelerar a autorização da comercialização dos produtos que vão fortalecer a indústria nacional e que sejam importantes para o acesso à saúde da população. Além de exigir que a instituição pública tenha acesso a todos os documentos para o processo de registro do produto, caso ainda não possa ele mesmo protocolar o pedido, a Anvisa deverá concluir as análises dos projetos de PDP em até 60 dias.

Fotos Reunião da ALFOB com Ministro da Saúde durante a apresentação do novo marco regulatório sobre as PDPs

O texto completo da Consulta Pública para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, poderá ser encontrado no link:

Deveremos organizar um plano de trabalho para avaliar o documento em conjunto com todos os Laboratórios Oficiais, e, sintetizar os comentários para que a ALFOB encaminhe seus comentários como legítimo representante dos Associados.

Gostaria destacar a relevância das palavras do Ministro sobre a redução do orçamento para o próximo exercício de 2015; mais de 5 bilhões estarão sobre a governança dos parlamentares.... sendo assim, entendo que deveríamos compor, com a maior brevidade possível, um grupo força tarefa para desenvolver um grande esforço individual e coletivo no sentido de sensibilizar nossos Deputados e Senadores que proponham projetos de emendas ao orçamento que possam vir a ser revertidos em favor dos Laboratórios Oficiais e de cada Associado.

Permanecemos a disposição, no aguardo de novos encaminhamentos,

Fotos tiradas, pelo fotografo oficial do MS, Erasmo Salomão, durante a reunião de ontem(13/08/2014) com o Ministro da Saúde, quando nos foi apresentado o novo marco regulatório para as PDPs que culminou com a disponibilização da consulta pública que deverá ser, preferencialmente, respondida por cada Instituição dentro do prazo de 15 dias.







NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA GOVERNANÇA DAS PDPs - Consulta Pública


Favor encontrar em anexo o texto completo da Consulta Pública para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, disponibilizadas hoje no site do Ministério da Saúde;

O documento foi disponibilizado no site no final da última reunião do grupo de entidades de classe que reuniu o Sindusfarma, Alanac, ABIIS, Abiquif.

O Grupo da ABIIS esteve representado pelo Carlos Gouvea, Carlos Goulart, Sergio Madeira e por mim.

Anexo:

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA: Convite para a Cerimônia de Assinatura de Contratos de Licença de Uso e para a Mostra de Tecnologias





Camila Lisdalia Dantas Ferreira
Coordenação da Agência de Comercialização de Tecnologia

Gerência de Inovação e Transferência de Tecnologia – GITT
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Edifício CDT
CEP: 70904-970  -  Caixa Postal: 04397
Tel.: (61) 3107- 4116
 
Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente.
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ABIFINA presta homenagem a Dirceu Barbano por melhorias na Anvisa

Homenagem a Barbano - foto: André Telles
Transparência, diálogo aberto e articulação entre as necessidades da vigilância sanitária e do desenvolvimento da indústria nacional. Na visão de dirigentes do setor produtivo e do governo, estes pontos resumem bem as duas gestões de Dirceu Barbano à frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Barbano, que deixa a Presidência do órgão em outubro, recebeu uma placa de homenagem na reunião do Conselho Administrativo da ABIFINA, no dia 11 de agosto, na sede da entidade (RJ).
Lembrando conhecer, desde os tempos de estudante, a ABIFINA como referência de luta pelos interesses da indústria nacional, o presidente da Anvisa destacou os objetivos de seus dois mandatos (2008-2011 e 2011-2014) e os resultados alcançados. 
Segundo ele, a agência teve atuação transparente mantendo canal de diálogo com a indústria, fortaleceu sua imagem perante as agências reguladoras em nível internacional, melhorou as práticas regulatórias e fortaleceu a estrutura institucional.
“Ninguém age sozinho. Portanto, esta homenagem reconhece também todas as pessoas que sempre trabalharam juntas para construir uma perspectiva diferente de sociedade”, disse Barbano.
A cerimônia foi aberta pelo presidente da ABIFINA, Ogari Pacheco, que ressaltou não apenas a atuação de Barbano enquanto “ente político”, como também o aspecto humano do dirigente. Esta foi igualmente a tônica da fala do 2º vice-presidente da entidade, Reinaldo Guimarães, que contou um pouco da história de Barbano e de experiências conjuntas como gestores públicos. 
Na sequência, representantes de instituições públicas e privadas prestaram homenagem ao presidente da Anvisa. Entre eles, o secretório de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Antônio Mallet; o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri; e a presidente da Pró Genéricos, Telma Salles.

Senadores farão diagnóstico do programa Mais Médicos

Da Redação e Da Rádio Senado

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou que após as eleições será criado um grupo de trabalho ou subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para visitar instalações e elaborar um diagnóstico sobre o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos é sugerir medidas capazes de solucionar, de uma vez por todas, o problema da falta de médicos no país, que motivou o governo a criar o Mais Médicos.
O parlamentar também vai pedir informações sobre o programa para o Ministro da Saúde e para os secretários estaduais e municipais de saúde. Ele quer saber, por exemplo, que tipo de formação tiveram os médicos cubanos que atuam no país.
Programa emergencial
Mozarildo Cavalcanti recordou que, na época da votação, no Congresso Nacional, do projeto que criou o Mais Médicos, ele defendeu que o programa não passasse de uma medida emergencial que durasse apenas três anos e fosse acompanhado da aquisição de equipamentos e construção de prédios adequados para o atendimento à população.
— É verdade que faltam médicos? É! Mas também é muito verdade que falta administração, mais combate à corrupção, mais boa administração e, sobretudo, responsabilidade dos governantes desde as prefeituras, passando pelos governos estaduais, até o governo federal, com um assunto tão delicado.
O senador explicou que além da escassez de médicos no interior e em periferias de grandes cidades, a saúde no país sofre também com o mau uso do dinheiro público destinado ao setor e com o sucateamento de equipamentos e prédios.
— Temos que acabar com a corrupção na saúde. Temos que acabar com uma espécie de subemprego na saúde, em que a pessoa ganha tão pouco que tem que trabalhar em dois, três empregos diferentes. E, consequentemente, o atendimento é precário, os equipamentos não existem, materiais hospitalares dos mais diversos, desde gaze a esparadrapo, não há. Os pacientes ou seus familiares têm que comprar fora na farmácia para trazer ao hospital para se submeterem ao tratamento — disse.
A falta de saneamento básico é outro fator gerador de problemas para a saúde das pessoas, afirmou o senador. Mozarildo observou que muitas doenças podem ser evitadas se a população consumir água potável e tiver sistema de coleta e tratamento de lixo e esgoto.
Agência Senado