Armando Monteiro anuncia agenda positiva para aumento da competitividade

Aproximadamente 800 convidados prestigiaram a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, nesta quarta-feira, no auditório do Banco Central, em Brasília. Durante o discurso, o ministro anunciou que será divulgada, em curto prazo, uma agenda positiva para aumento competitividade da indústria nacional. Segundo ele, “é papel primordial do MDIC posicionar o tema da competitividade no centro da atenção política do Brasil”.

A agenda terá foco em cinco temas:

• Comércio exterior,
• Ambiente tributário,
• Renovação do parque fabril,
• Estímulo à inovação e
• Aperfeiçoamento do sistema de governança da competitividade.

De acordo com Armando Monteiro, o plano ainda será apresentado e negociado com outras áreas do Governo.

Para aumentar o comércio exterior, o MDIC irá divulgar um plano nacional de exportação com medidas de financiamento, garantias e desoneração de exportações e facilitação de comércio.

Outras ações previstas são o fortalecimento do Portal Único do Comércio Exterior e a busca, junto com o Ministério das Relações Exteriores, da ampliação dos acordos comerciais com parceiros estratégicos - Mercosul,  Estados Unidos,  China e países da América do Sul.

Em busca da melhora do ambiente tributário, serão apresentadas um conjunto de reformas microeconômicas de impacto fiscal reduzido, que estão sendo definidas. O objetivo é garantir segurança jurídica a investidores e desburocratizar processos.

A renovação do parque fabril, terceiro ponto apresentado pelo ministro, buscará diminuir a idade média das máquinas e equipamentos em operação no Brasil. Para isso, a ideia do Governo é implantar um modelo de financiamento dos bancos públicos que permita o aumento do acesso de recursos por pequenas e médias empresas.

Armando Monteiro ainda defendeu o estímulo à inovação como ponto fundamental para o incremento da competitividade brasileira. Segundo ele, é preciso aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento e aumentar a integração e sintonia entre as políticas de inovação industrial. Outro ponto destacado é a necessidade de aumentar o número de empreendedores com acesso a fontes de fomento.

O quinto ponto da agenda positiva é o aperfeiçoamento do sistema de governança para gerir a agenda de competitividade. Isso inclui o fortalecimento do diálogo do Governo Federal com o setor produtivo a partir da revitalização de conselhos consultivos já existentes. Entre eles, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o Conselho Consultivo do Setor Produtivo da Camex, o Conex.

Embora não tenha divulgado a data para o anúncio da agenda positiva, o ministro destacou que há urgência no avanço de medidas para a promoção da agenda de competitividade. Segundo ele, “o setor produtivo, que anseia por essas reformas, encontrará no MDIC o espaço e a parceria para esse fim”.

Anexo: Integra do discurso de posse

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