Audiência Pública para debater a importância e a viabilidade da citologia em meio líquido para o rastreamento e diagnóstico do câncer uterino no Sistema Único de Saúde - SUS" é tema da reunião da CSSF

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA  DIA 15/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 07   HORÁRIO: 09h30min

A -	Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - da Sra. Conceição Sampaio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e a viabilidade da citologia em meio líquido para o rastreamento e diagnóstico do câncer uterino no Sistema Único de Saúde - SUS". PRIORIDADES: 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.718/09 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 416/2009) - que "altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças". RELATOR: Deputado MARCUS PESTANA. PARECER: pela aprovação. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.745/10 - do Senado Federal - Osmar Dias - (PLS 344/2006) - que "altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação, com emendas.

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