Legislativo - Agenda Semanal 06.04 a 10.4

Câmara dos Deputados

 □ Plenário

 06/04 – 14h00 | Sessão Deliberativa Ordinária

§  Item 3 - PL 2177-A/2011, do Dep. Bruno Araújo (PSDB/PE) e outros - Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Obs.: Caso a matéria remanesça na pauta, poderá ser apreciada nas conseguintes sessões da semana. Se aprovado, irá ao Senado.

□ Comissões

 07/04 – 14h00 -  Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11

O  Comissão Parlamentar de Inquérito – Órteses e Próteses (RCP 07/2015), do Dep. Geraldo Resende (PMDB/MS)

• Pauta: Reunião para Definição do Roteiro de Trabalho e deliberação dos Requerimentos apresentados

 08/04

 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) – 10h / Plenário 08

Deliberativa Ordinária

§  Item 2 – REQ 17/2015, do Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP) - Solicita realização de Audiência Pública para debater as medidas adotadas para proteger o consumidor de próteses, órteses e materiais especiais

 O   Comissão de Finanças e Tributação (CFT) – 10h / Plenário 04

Deliberativa Ordinária

§  Item 14 - PL 880/03, do Dep. Eduardo Cunha (PPB/RJ) - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.

Relator: Dep. Manoel Junior (PMDB/PB)

Parecer: Pela aprovação, com emendas.

Obs.: Se aprovado, irá à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).

O Governo posicionou-se contra o PL 880/2013. O Ministério da Saúde trabalha para derruba-lo, alegando que o impacto econômico será muito grande devido à extinção da figura do distribuidor. 


Senado Federal

 □ Comissões

 07/04

O  Comissão Parlamentar de Inquérito – Órteses e Próteses (RQS 93/2015), do Sen. Magno Malta e outros Senadores (PR/ES) - 14h30 -  Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

 • Pauta: Reunião para Apresentação do Plano de Trabalho

O   Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – Após a 7ª Reunião Extraordinária / Plenário 07

§  Tema: Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para o biênio 2015/2016.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – 09h00 / Plenário 07

Audiência Pública

§  Tema: "Agenda e prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o Biênio de 2015/2016".

§  Convidados:

José Aldo Rebelo Figueiredo • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

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