Grupo de Trabalho para análise e formulação de proposta de gestão, regulação econômica e monitoramento do mercado de medicamentos isentos de prescrição

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 18, DE 8 DE MAIO DE 2015

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, inciso III, do Anexo I do Decreto n.º 7.530, de 21 de julho de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros integrantes do Grupo de Trabalho para análise e formulação de proposta de gestão, regulação econômica e monitoramento do mercado de medicamentos isentos de prescrição, nos termos do Art. 3º da Portaria SCTIE-MS n.º 12, de 27 de março de 2015:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, que o coordenará.

Titular: Leonardo Batista Paiva

Substituto: Vânia Cristina Canuto Santos

II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

Titular: Marília Coelho Cunha

Substituto: Mariana Rebello Pereira

III - Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Titular: Leandro Pinheiro Safatle

Substituto: Lara Cristina Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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