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Publicado em 28 de jan de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que 6 com relação ao vírus Zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.

A indústria de medicamentos do país recebeu com pessimismo a notícia de que o governo federal irá aumentar as taxas de fiscalização de vigilância sanitária.

Uma portaria assinada pelos ministérios da Fazenda e da Saúde aumentou em até 194% os valores, que haviam sido atualizados em 2001 pela última vez.

O registro de um novo medicamento, por exemplo, que hoje fica em R$ 80 mil, custará R$ 234,8 mil a partir de 9 de setembro, o que significará um aumento de 193,55%.

"Há anos não se fazia um reajuste. Aí, durante um período difícil, de recessão, o governo aplica uma taxa dessa magnitude. É uma medida inconsequente", afirma o presidente do Sindusfarma (sindicato da indústria do Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

O incremento é maior do que a inflação de medicamentos registrada desde 2001, que ficou em 93,95%.

"A alta das taxas ainda vem no mesmo momento em que sofremos com a expansão estratosférica dos custos, como o da energia. Isso afeta de forma perigosa a margem de lucro das empresas."

A indústria de medicamentos, no entanto, é uma das poucas que vem apresentando resultados positivos neste ano. De janeiro a julho, as vendas nas farmácias tiveram um crescimento nominal de 12,64%. O faturamento ficou em R$ 26,5 bilhões.

Além do farmacêutico, outros segmentos, como o de alimentos e o de cosméticos, serão afetados pelo aumento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária.
Karime Xavier/Folhapress
Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma
vigilância

NOVA TABELA
Valores das taxas de fiscalização de vigilância sanitária, em R$
Medidas
Originais
Atualizados*
Registro de cosméticos
2.5002500
7.262,377262.37
Registro de alimentos e bebidas
6.0006000
15.275,6415275.64
Autorização de indústria de insumos farmacêuticos
20.00020000
51.209,0351209.03
Autorização de funcionamento de indústria de medicamentos
20.00020000
58.098,9958098.99
Registro de novo medicamento
80.00080000
234.836,12234836.12

*a partir de 9.set.2015 Fonte: Sindusfarma e "Diário Oficial da União”
Folha


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