Mais de 38 milhões de pessoas
acessaram o programa nos últimos dez anos. Os idosos são os mais beneficiados,
pois representam cerca de 45% do total atendido mensalmente
No ano em que completa 10 anos
de existência, o Aqui Tem Farmácia Popular alcança a marca de 38 milhões de
brasileiros beneficiados, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A
iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos
no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com
34.682 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país. Ao todo,
são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante
com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 10,4 bilhões
para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.
Em média, por mês, o Programa
beneficia nove milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais,
que representam quatro milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos
(7,5 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são
para tratamento de hipertensão, 6,4 milhões, e diabetes, 2,7 milhões. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo de Azeredo Costa, enfatiza
que a iniciativa conta com resultados robustos e grande adesão da população. “O
programa tem foco nos medicamentos de uso contínuo e a distribuição permite que
o paciente não interrompa o tratamento. Essa possibilidade reflete diretamente
na qualidade de vida e também na economia popular, já que medicamentos tem
grande impacto nos orçamentos das famílias”, ressaltou o secretário.
O Programa Aqui Tem Farmácia
Popular complementou o atendimento já feito nas farmácias públicas das Unidades
de Saúde, na medida em que tornou possível a incorporação de drogarias do setor
privado. “Com isso ampliamos o acesso a um elenco de insumos importantes para
doenças crônicas, além de contraceptivos e fraldas geriátricas”, completou
Eduardo Costa.
AMPLIAÇÃO DA OFERTA – No
início, em 2006, o Programa disponibilizava para a população medicamentos para
hipertensão e diabetes com até 90% de desconto. A partir de 2011, essa oferta
passou a ser gratuita. Atualmente, por meio do Aqui tem Farmácia Popular, a
população pode adquirir 14 medicamentos para hipertensão, diabetes e asma sem
custo. Além disso, são ofertados descontos de até 90% em 10 medicamentos para
rinite, dislipidemia, Parkinson, osteoporose, glaucoma, contraceptivos, além
das fraldas geriátricas.
O Governo Federal investiu nos
últimos dez anos R$ 10,4 bilhões para ampliar o Programa, saltando de um
orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões no ano passado. “O
orçamento crescente nos permitiu ampliar o número de farmácias, saltamos de
2.955 farmácias cadastradas em 2006 para 34.682, além de diversificarmos os
medicamentos disponíveis. Um importante estímulo para os brasileiros que
dependem dessa oferta para manter seus tratamentos”, explicou José Miguel,
Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.
Para retirar os medicamentos,
o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica
dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180
dias. Antes, o prazo era de 120 dias, com exceção dos pedidos para
anticoncepcionais que permanecem com validade de um ano. A medida, viabilizada
pela Portaria Nº 111/2016, visa beneficiar o usuário e garantir o acesso aos
produtos. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede
pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
HISTÓRICO - O Aqui Tem
Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004, com objetivo de ampliar o acesso
a medicamentos essenciais, com baixo custo à população, por meio de criação de
farmácias em parceria com municípios, estados e outras instituições. Em 2006,
houve a expansão do Programa para a rede privada, dando maior capilaridade à
rede que ofertava produtos com desconto de até 90%. Cinco anos depois, em 2011,
passou a ofertar os medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Em
junho de 2012, entraram no elenco medicamentos gratuitos para o tratamento da
asma.
Por Gabrielle Kopko, da
Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-2918/3580
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