Trabalhadores são contrários à mudança no enquadramento sindical, que representa perdas de direitos trabalhistas. Foto: Eduardo Oliveira/Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e região
Em assembleia na manhã de hoje (11), os trabalhadores da Fundação Butantan decidiram manter a paralisação iniciada na última sexta-feira. Eles são contrários à mudança imposta pela direção, que tem pressionado os cerca de mil funcionários de setores ligados a pesquisa, administração, manutenção e produção e envase de vacinas e soros a se associar ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba), filiado à Força Sindical. Desde 2010, os servidores do Butatan são associados ao Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, filiado à CUT.
Durante a assembleia, pessoas que preferiam não se identificar diziam temer perdas de direitos e benefícios trabalhistas conquistados nos últimos cinco anos. Algumas afirmaram que em abril os salários foram reajustados em 7,5%, e não em 8,7%, conforme determinou acordo coletivo da categoria. Segundo trabalhadores, a Fundação já teria comunicado que a partir de julho deixará de cumprir pagamento de adicional de férias também previsto em acordo. E que não deverá renovar contrato com a operadora de plano de saúde e que estaria sendo estudada ainda uma redução do salário-base da categoria, dos atuais R$ 1.300 para R$ 1.080.
Os funcionários veem com desconfiança a mudança para um sindicato que representa trabalhadores de entidades culturais e recreativas, e não do ramo farmacêutico. Acreditam que a nova entidade não teria condições de atuar na proteção de seus direitos em casos de doença ocupacional, por exemplo.
Há, entre esses trabalhadores, profissionais expostos a produtos químicos tóxicos, muitos deles cancerígenos, como aqueles usados na desinfecção de áreas onde são criados roedores e outros animais utilizados em pesquisas, os biotérios.
Conciliação
A Justiça do Trabalho marcou audiência de conciliação para esta terça-feira (12), às 11h30. Segundo a assessora jurídica do Sindicato dos Químicos, Elaine D´Ávila Coelho, o enquadramento sindical é feito conforme a atividade preponderante do empregador. "Embora a direção da Fundação afirme se tratar de entidade pública de direito privado de apoio ao Instituto Butantan, na verdade o apoio se traduz na produção de imunobiológicos", explica.
A questão é polêmica. De acordo com ela, em vários processos trabalhistas individuais, para cálculos no pagamento de indenizações, o juiz entendeu que a Fundação, ao contratar os trabalhadores que atuam na produção de vacinas e gerir todo o processo, se configura como farmacêutica. Mas há também casos em que o juiz entende que, ao produzir imunobiológicos principalmente para os governos e não haver, portanto, produção econômica para o mercado, com margem de lucro, não se configura como tal.
Deflagrada em assembleia na metade da semana passada, a greve é histórica, segundo o coordenador geral do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, Osvaldo Bezerra, o Pipoka. “É a primeira vez que vejo trabalhadores mobilizados em defesa do seu enquadramento sindical”, diz.
Para dirigentes e assessoria jurídica, trata-se de uma retaliação. Desde 2010, quando assinou a primeira convenção coletiva com a Fundação e pôs fim a anos em que os direitos dos trabalhadores vinham sendo desrespeitados, o Sindicato passou a denunciar irregularidades. No ano passado, as denúncias chegaram ao Senado, o que desencadeou a abertura de investigações pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Corregedoria Estadual da Saúde.
Fonte: Cida de Oliveira/RBA - 12/05/2015
1 comentários:
A Fundação Butantan esclarece que formalizou acordo com o Sindicato dos Empregados de Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba) em função de sua atividade de fundação de apoio ao Instituto Butantan (instituto de pesquisa, desenvolvimento e produção de insumos para a saúde pública, que promove também atividades educativas e culturais) ser representada por esse sindicato. A Fundação Butantan não pode ser enquadrada como indústria química ou farmacêutica, estas sim com representação pelo Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, Farmacêuticos e Similares de São Paulo e Região.
O Tribunal Regional do Trabalho em várias decisões envolvendo a Fundação Butantan apontou para a inadequação do Sindicato dos Químicos em relação às atividades desenvolvidas pela Fundação Butantan, que nos levou a formalizar acordo com o Senalba.
É importante destacar que, reconhecendo as conquistas dos seus trabalhadores e valorizando o seu corpo funcional, a Fundação manterá os valores do piso salarial, vale alimentação, auxílio creche e auxílio a filho excepcional, todos superiores aos da categoria representada pelo Senalba e alguns também acima dos valores estipulados nos acordos do Sindicato dos Químicos. Vale salientar outros importantes benefícios conquistados em sintonia com o Instituto Butantan, como refeitório, creche, ambulatório, transporte de e para o metrô Butantã, entre outros.
A Fundação respeita os trabalhadores com filiação individual a outros sindicatos, mas sua decisão compreende a entidade que mais adequadamente representa todo o corpo funcional. A greve compreende 5% do total de colaboradores e não afeta as áreas de pesquisa e produção de soros e vacinas.
A Fundação Butantan lamenta as tentativas de restrição de acesso ao Instituto Butantan, seja por bloqueio físico ou assédio moral, que desrespeitam o direito daqueles que desejam trabalhar de ingressarem no Instituto.
Fernanda Guimarães
Coordenadora de Comunicação
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