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Publicado em 28 de jan de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que 6 com relação ao vírus Zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.

PADILHA ESTARÁ EM SP NESTA QUINTA-FEIRA 30 DE JANEIRO

Agenda do Ministro de Estado, Alexandre Padilha
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014
7h30 – Decolagem de Brasília/DF para São Paulo/SP (Uso da FAB para deslocamento)

10h30 - Solenidade de Assinatura de Portaria da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Local: Biblioteca Mário de Andrade – Centro – São Paulo

14h – Participação no Campus Party-2014
Local: Anhembi Parque – São Paulo

15h30 – Lançamento de Peticionamento Eletrônico de Cosméticos – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmético – ABIHPEC
Local: Renaissance São Paulo Hote

Dilma começa reforma com Mercadante, Chioro e Paim

Novos ministros deverão ser anunciados hoje; trocas ocorrerão em etapas

A presidente Dilma Rousseff vai começar amanhã a realizar a reforma ministerial da reeleição. Aloizio Mercadante será anunciado oficialmente como o novo ministro-chefe da Casa Civil.

A atual ministra, Gleisi Hoffmann, retomará o mandato de senadora e será candidata do PT ao governo do Paraná.

Para o lugar de Mercadante na Educação, será indicado o número 2 do ministério: o secretário-executivo, José Henrique Paim. É um nome que garante a continuidade das políticas das gestões de Fernando Haddad e de Mercadante nessa pasta.

Também amanhã será anunciado o novo ministro da Saúde. O secretário de Saúde da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro, assumirá o posto de Alexandre Padilha, que disputará o governo paulista pelo PT.
Esses três ministros deverão tomar posse na semana que vem.

A presidente pretende realizar a reforma ministerial em etapas. O próximo e principal nó será decidir a situação do PMDB, o principal partido aliado do governo.

O PMDB, que tem cinco ministérios, deseja ampliar seu espaço e reivindica a Integração Nacional. Mas Dilma tem um compromisso com o governador Cid Gomes (Pros) de que ele faça essa indicação.

Atualmente, o PMDB comanda Minas e Energia (Edison Lobão), Previdência (Garibaldi Alves), Turismo (Gastão Vieira), Agricultura (Antônio Andrade) e Secretaria de Aviação Civil (Moreira Franco).

O PT quer emplacar o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) nas Comunicações, pois é praticamente certa a indicação de Paulo Bernardo para comandar a campanha da presidente à reeleição. Dilma resiste a Berzoini, mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o defende.

O PP deverá manter Cidades. O PTB deverá ganhar uma pasta. E o PSD poderá receber um segundo ministério.

Sondado por um emissário presidencial, o empresário Josué Gomes da Silva, cotado para substituir Fernando Pimentel no Desenvolvimento, Indústria e Comércio, deu sinais de que gostaria de disputar o Senado pelo PMDB de Minas. Mas Lula ainda fará uma tentativa de convencê-lo a assumir a pasta

Parceria entre laboratórios farmacêuticos do Brasil

Parcerias

Laboratório farmacêutico de Minas marca presença em assembleia nacional

O presidente da Funed, Francisco Tavares, participou na manhã desta quarta-feira, 29/01, em Brasília, da primeira assembleia de 2014 da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB).

A ALFOB é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional que tem como objetivos a promoção do desenvolvimento da política de assistência farmacêutica voltada para a saúde pública, o estímulo aos laboratórios farmacêuticos oficiais para modernização técnica e administrativa, além da defesa e representação dos interesses de seus associados. Fazem parte dessa associação 20 laboratórios farmacêuticos, dentre eles a Fundação Ezequiel Dias, que é o laboratório farmacêutico oficial do Estado de Minas Gerais.

Na reunião realizada nesta quarta-feira (29/01) foi apresentada a proposta de planejamento da ALFOB para 2014, bem como discutidas oportunidades de parceria entre os laboratórios oficiais. As reuniões ordinárias da ALFOB este ano serão realizadas não apenas em Brasília, mas também em alguns laboratórios oficiais. O Presidente Francisco Tavares irá pleitear a realização de uma destas reuniões na Funed.

Outro aspecto importante definido na reunião foi a participação do Presidente da Funed, como suplente, na Comissão de Controle de Medicamentos junto à Anvisa. Segundo Francisco Tavares "participar nas reuniões da ALFOB representa um passo importante na busca por parcerias e no compartilhamento de informações com os demais laboratórios oficiais".

Texto: Assessoria de Comunicação Social

Assessoria de Comunicação Social
(31) 3314-4576 ou 3314-4577
comunicacao@funed.mg.gov.br

Consulta Pública sobre Medicamentos Equivalentes

Começou na última sexta-feira (24/1) o prazo para contribuições na Consulta Pública 01/2013 que propõe a intercambialidade dos medicamentos similares com os de referência. Até o momento o sistema já registrou sete participações, sendo três identificadas como profissional de saúde e quatro como cidadãos comuns.



A participação na consulta pública é aberta a qualquer pessoa. Para isso basta acessar a página da consulta no site da Anvisa onde estão disponíveis os documentos relativos à proposta. Também é possível acompanhar em tempo real as sugestões e críticas feitas pelos participantes da consulta.

Participe agora:

No último dia 16, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, lançaram a proposta de que os similares sirvam de substitutos aos medicamentos de referência, como já ocorre com os produtos genéricos. A medida vai representar uma ampliação da oferta ao consumidor, que terá à sua disposição medicamentos que comprovam a igualdade com os produtos de referência ou de marca, como também são conhecidos.


Imprensa / Anvisa

Saúde reforça parcerias em medicamentos e Mais Médicos

Em visita a Havana, onde participa da II Cúpula da Celac, ministro da Saúde assina acordo para desenvolvimento de produtos biológicos e se encontra com médicos cubanos que virão ao país.

O grupo de dois mil médicos cubanos que irá participar do terceiro ciclo do programa Mais Médicos reuniu-se nesta segunda-feira (27), em Havana, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e autoridades locais. Os profissionais começam a desembarcar ainda hoje no Brasil. Eles cursarão o Módulo de Acolhimento e Avaliação em três capitais – Fortaleza, Brasília e São Paulo - antes de se deslocarem para os municípios em que vão atuar pelo programa. Na oportunidade, o ministro Alexandre Padilha, que integra a delegação da presidenta Dilma Rousseff na II Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos Caribenhos (Celac), assinou termo de cooperação na área de tecnologia em saúde.

“A atuação dos médicos do programa Mais Médicos, sejam brasileiros que se formaram no Brasil ou sejam médicos que vieram de outros países para o meu país atender à população brasileira, não só vai ter impacto direto nos dados epidemiológicos e no atendimento à saúde, como vai ajudar a provocar uma profunda mudança no Sistema Único de Saúde. Vai ajudar a transformá-lo num sistema mais humano, que valorize a atenção básica e que mude uma certa mentalidade que ainda existe no Brasil de que saúde só pode ser feita se tiver uma máquina do lado”, disse o ministro durante a cerimônia.

Acompanham o ministro nas agendas em Cuba, os secretários de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, e de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Andrade e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Durante o evento, foi assinada uma carta de intenções que estabelece parceria bilateral para o desenvolvimento de medicamentos inovadores. A cooperação permitirá que empresas brasileiras e cubanas desenvolvam conjuntamente processos para novos medicamentos contra o câncer e enfermidades autoimunes. A iniciativa permitirá a redução no custo desses medicamentos e produtos e o estímulo à inovação tecnológica no Brasil. 

“A grande expectativa que nós temos com o acordo para produção e desenvolvimento de medicamentos é que rapidamente possamos levar para o Brasil produtos modernos para o câncer, diabetes e vacinas, com preço mais acessível e permitindo que a população brasileira tenha acesso a esses medicamentos”, destacou o ministro. 

A assinatura do documento entre os ministérios da Saúde dos dois países e o Grupo das Indústrias Biotecnológica e Farmacêutica (BioCubaFarma) se dá no âmbito do Comitê Gestor Binacional (CGB), criado em 2011. Ele é responsável por coordenar, monitorar e priorizar os projetos de desenvolvimento conjunto, desde as etapas iniciais de pesquisa até a possibilidade de produção em ambos os países.

Também foi assinado um Termo de Compromisso para a criação de uma empresa mista entre a BioCubaFarma e a Odebrecht para constituição de planta produtiva de biofármacos na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM). Esse projeto, de empreendimento privado, vai utilizar capacidades tecnológicas tanto do Brasil quanto de Cuba, focando na produção de medicamentos para testes clínicos. A parte cubana contribuirá com produtos, conhecimento tecnológico, recursos humanos qualificados, experiência na condução de ensaios clínicos e certificação da instalação produtiva. Já a empresa brasileira contribuirá com o financiamento para o desenvolvimento da infraestrutura, com a construção da planta produtiva, e realizará os esforços para o acesso de produtos ao mercado brasileiro. A planta será utilizada para o fornecimento de produtos para uso em estudos clínicos no Brasil e em Cuba.

A Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM) permitirá que empresas estrangeiras e brasileiras tenham incentivos legais, tributários e fiscais para produzir inclusive medicamentos em território cubano. O objetivo é aumentar as exportações e promover a substituição de importações, facilitar a transferência de tecnologia e de conhecimento para o território cubano, além de gerar novos empregos e desenvolver a infraestrutura do país. As obras foram iniciadas em 2008 e estão sendo realizadas pela Odebrecht, contando com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A previsão é de que a construção seja finalizada em 2014.

PROJETOS EM ANDAMENTO - Durante a atividade, o ministro Alexandre Padilha destacou o aprofundamento da cooperação entre os dois países, nos últimos anos, com foco no desenvolvimento e utilização de medicamentos biológicos de alta tecnologia. Entre eles está a parceria que envolve 21 produtos e projetos de pesquisa e desenvolvimento em sete temas diferentes: terapia e controle de câncer; estratégias público-público e público-privadas; formação de recursos humanos em pesquisa clínica e avaliação de tecnologias; terapia celular; neurociência; nanobiotecnologia; e genética populacional. O investimento do Ministério da Saúde nesses projetos é de cerca de R$ 200 milhões.

Entre os produtos, está o anticorpo monoclonal Nimotuzumab, indicado para o tratamento de tumores cerebrais, vacinas para a prevenção de câncer de pulmão, e anticorpos para leucemia e câncer de mama, cujos estudos são realizados por pesquisadores brasileiros e cubanos. O desenvolvimento dos produtos e as transferências de tecnologias estão sendo conduzidas por instituições públicas e privadas brasileiras e por instituições cubanas. Com isto o Brasil em parceria com Cuba entra na fronteira tecnológica mundial, associando inovação e ampliação do acesso aos serviços de saúde.

Para fortalecer o complexo industrial da saúde no Brasil, o Ministério da Saúde está investindo R$ 1 bilhão, com a expectativa de dobrar o valor em cinco anos. Para isso, está desenvolvendo mais de 104 Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A cooperação com Cuba se insere no contexto da política da pasta para o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor da saúde.

BIOLÓGICOS – Atualmente estão em vigor 39 parcerias entre laboratórios públicos e privados articuladas pelo Ministério da Saúde para a produção de 26 medicamentos biológicos no país. O governo federal representa 60% das compras desse tipo de produto. Apesar de equivalerem a cerca de 5% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, os biofármacos representam 43% dos gastos. Este percentual equivale a quase R$ 5 bilhões por ano, dentro dos R$ 11 bilhões gastos na compra de medicamentos. Com a produção de biossimilares nacionais, o Ministério da Saúde estima uma economia de R$ 1,5 bilhão por ano.

Considerando os biológicos e demais medicamentos e produtos de saúde, são, ao todo, 104 parcerias formalizadas, 72 parceiros envolvidos, sendo 19 laboratórios públicos e 60 privados, totalizando 97 produtos. A economia média estimada por ano com a produção nacional deles é de R$ 4,1 bilhões por ano.

COOPERAÇÃO – A cooperação entre Brasil e Cuba na área de saúde contempla, além de projetos específicos em pesquisa, desenvolvimento e controle de qualidade de medicamentos, vigilância sanitária, saúde bucal e bancos de leite humano, ações para ampliar o acesso da população brasileira à Atenção Básica, através do intercâmbio de médicos por meio do Programa Mais Médicos, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Mais dois mil médicos cubanos chegam ao Brasil na próxima semana

O terceiro ciclo do Programa Mais Médicos contará com a atuação de 2.891 profissionais. O grupo é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais e dois mil médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), chamados para preencher as vagas não ocupadas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros.

Os dois mil médicos cubanos desembarcam no Brasil a partir de terça-feira (28) nas três capitais (Brasília, Fortaleza e São Paulo) onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa. A previsão é que esses profissionais comecem a atuar nos municípios em março, junto com os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo. A aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza a atuação no Brasil durante o programa.

“Com esses novos médicos, somados aos que já estão atendendo a população nos municípios, serão 9,5 mil médicos atuando nas regiões mais necessitadas e atendendo as populações mais vulneráveis. O Mais Médicos já atinge 23 milhões de brasileiros que não tinham um profissional no seu bairro, na sua cidade, no posto de saúde perto de casa. Vamos chegar, até o final de março e início de abril, a quase 46 milhões de brasileiros sendo atendidos pelo programa”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do Governo Federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.

Distribuição

Ainda não está definido o local de atuação dos dois mil médicos cubanos que chegam ao país na próxima semana. A distribuição ocorrerá após o encerramento do prazo que os profissionais brasileiros têm para decidir se querem migrar do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.

Já os 891 profissionais da seleção individual que tiveram sua participação homologada pelo Ministério da Saúde estão distribuídos em 412 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). São 423 participantes com registro profissional ou diploma revalidado no Brasil e 468 com registro profissional de outros países.

O maior número de profissionais - que corresponde a 30,7% - vai atuar no Nordeste (274 profissionais), seguido do Sudeste (230), Sul (178), Norte (123) e Centro-Oeste (86). Os brasileiros começarão a atuar no dia 3 de fevereiro e os estrangeiros no dia 5 de março.

Novo edital

Os profissionais formados no Brasil ou com registro profissional em outros países terão outra oportunidade de se inscrever para participar do Programa Mais Médicos. As regras do quarto edital de chamamento individual foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17). Os interessados podem se inscrever a partir das 20h desta sexta-feira (24) até às 20h de 5 de fevereiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br.
Como nas etapas anteriores, os médicos com registros do Brasil têm prioridade no preenchimento dos postos. Entre os profissionais formados no exterior, só podem participar aqueles com autorização para livre exercício da medicina em país que tenha relação de médico por habitante superior à do Brasil (1,8 por mil). Os estrangeiros somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros.

O edital estabelece ainda o prazo para os médicos interessados em fazer a migração do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos. O profissional poderá solicitar a mudança entre 3 e 5 de fevereiro. As transferências serão realizadas a partir de 6 de março. No entanto, o médico deverá permanecer no mesmo município em que já atua e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.

O Programa

O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.

Conforme previsto na Lei do Mais Médicos, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos. Neste período, os profissionais formados no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS) na modalidade de educação à distância.

Fonte: Ministério da Saúde

Resposta brasileira à aids foi pauta em encontro do secretário de Vigilância Sanitária com Michel Sidibé, diretor do UNAIDS, em Genebra

Nesta semana, o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Jarbas Barbosa, encontrou-se com o diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, em Genebra. Também participaram do encontro os brasileiros que atuam internacionalmente no enfrentamento da epidemia, como o subsecretário geral da ONU, Luiz Loures, e a diretora do Departamento de Direitos, Questões de Gênero, Prevenção e Mobilização Comunitária do Unaids, Mariângela Simão, ex-diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e o coordenador da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman.

Sidibé falou sobre a agenda da próxima reunião da revista “Lancet”, uma das publicações mais importantes da área médica no mundo, e os rumos a serem tomados pelo Unaids para o ano de 2014. As políticas de enfretamento da aids no Brasil anunciadas no último 1º de dezembro também foram abordadas como o tratamento como prevenção (TCP) e a ampliação da participação da sociedade civil no aperfeiçoamento do diagnóstico precoce do HIV. Para o Unaids, o país reassume a liderança na luta contra a doença. “O Brasil está novamente mostrando a sua liderança na resposta à aids. O governo abriu o diálogo com a comunidade sobre como o país pode ir além das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para oferecer tratamento para o HIV a todos. Isso significa que cada um terá acesso direto ao tratamento”, disse Sidibé. 

Jarbas Barbosa discutiu a possibilidade de o Brasil apoiar a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDG), em relação ao objetivo “End the AIDS epidemic” – “Acabar com a epidemia de aids”. Jarbas demonstrou interesse pelo projeto e pela perspectiva de o Brasil exercer papel de liderança no que pode ser considerado um desafio. “O país pode monitorar e provar, por meio de estatísticas, que é possível uma iniciativa como essa”, afirmou o secretário. 

Temas como a situação política do Brasil e a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, também foram abordados nesse encontro, assim como o interesse de o País indicar um candidato para a direção da Central Internacional para Compra de Medicamentos (Unitaid), uma vez que Denis Broun não ocupa mais o cargo. E Sidibé falou sobre uma possível visita ao Brasil para ver de perto resultados das novas iniciativas da política brasileira de enfrentamento à epidemia de aids.

Fonte: Ministério da Saúde

Covite para evento Cientifico

Prezado senhor(a),

O Centro de Inovação e Ensaios Pré-clínicos (CIEnP), localizado no Sapiens Parque em Florianópolis, SC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, idealizada pelo governo federal e financiada através dos Ministérios da Saúde e Ciência, Tecnologia e inovação via FINEP e pelo governo do Estado de Santa Catarina.  O CIEnP trabalha de acordo com as boas práticas de laboratório e conta com estrutura física e pessoal altamente qualificado e tem por principal missão contribuir para o avanço da inovação tecnológica na área de medicamentos e apoiar as indústrias farmacêuticas instaladas no Brasil, visando reduzir a médio e longo prazo a dependência externa do Brasil neste setor.

O CIEnP iniciou suas atividades no final de 2013 e estará promovendo nos dias 3 a 5 de abril de 2014, um simpósio internacional que versará sobre “1st SYMPOSIUM ON DRUG DEVELOPMENT IN BRAZIL: THE NEED OF STABLISH A LONG TERM STATE POLICY” (ver programa ainda preliminar em anexo).

Assim, temos o prazer de convidar V. Sa para participar deste evento que ocorrera na sede do CIEnP, localizado no Sapiens Parque, Florianópolis, SC.

O valor da inscrição será de R$500,00.

Abaixo segue uma lista de vários hotéis localizados próximos ao local do evento com seus respectivos telefones:


Esperamos poder contar com sua valiosa contribuição para abrilhantar o nosso evento.

Atenciosamente;


Anexo: Programação 

Anvisa suspende CONJUNTO RADIOLÓGICO DIAGNÓSTICO FIXO DF 150 da CRX IND. COM. EQUIP. MÉDICO E ANEL PARA RONCO

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (23/01), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comércio, em todo o país, do produto Conjunto Radiológico Diagnóstico Fixo DF-150, fabricado pela empresa CRX Ind. Com. de Equip. Médicos Hospitalares. A medida é por conta da ausência de registro válido junto à Anvisa.

O produto de nome comercial “ Anel para Ronco”, fabricado ou importado por empresa desconhecida, teve sua fabricação ou importação, distribuição, comércio e uso suspensos pela Anvisa, bem como a sua propaganda e publicidade. O produto citado não possui registro ou cadastro na Anvisa e realizava propaganda irregular