Ministério da Saúde garante acesso ao Diagnóstico do Câncer de Mama

Mais de R$ 190,8 milhões foram investidos em mamografias em 2012 quando esse exame foi realizado em 4,4 milhões em todas as faixas etárias

Nesta quarta-feira (05), é comemorado o Dia Nacional da Mamografia. O exame é primordial na detecção precoce do câncer de mama e priorizado pelo Ministério da Saúde no Plano de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, lançado em 2011, pela presidenta da república Dilma Rousseff. A estratégia de prevenção por meio de financiamento, campanhas de conscientização e da qualificação dos serviços de diagnóstico já apresenta crescimento de 30% na realização de mamografias na faixa prioritária - de 50 a 69 anos - na comparação de 2012 com 2010. Esses procedimentos somaram 2,3 milhões, contra 1,7 milhão neste período. No total, o número de exames realizados em todas as faixas etárias em 2012 atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 25,4% em relação a 2010, quando foram feitos 3,5 milhões.

Em novembro de 2013, o Ministério da Saúde publicou a portaria 1.253, que traz novas regras de financiamento do procedimento. O texto define nova forma de financiamento do exame, estabelecendo o pagamento da mamografia de diagnóstico por Teto de Financiamento de Média Alta Complexidade, encaminhado aos estados mensalmente para o custeio de procedimentos. As mamografias de rastreamento na faixa prioritária seguem sendo pagas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC).

“A Portaria 1.253 não restringe o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde. As mulheres têm acesso ao exame preventivo no SUS e o Ministério da Saúde vai continuar assegurando o financiamento desses procedimentos, independentemente da idade”, reforça o secretário da Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde diante da maior incidência da doença e a definição tem por base estudos que apontam para a maior eficácia na prevenção do câncer de mama na faixa estaria preconizada. O Ministério da Saúde também recomenda que os médicos solicitem o exame da mamografia às pacientes - independentemente da idade - que tenham histórico da doença na família, especialmente se uma ou mais parentes de primeiro grau (mães e irmãs) tiveram a câncer de mama antes dos 50 anos. Nestes casos, a orientação é que as mulheres façam o acompanhamento médico a partir dos 35 anos para que o profissional avalie, junto com a paciente, os exames e os procedimentos que deverão ser feitos.

INVESTIMENTO - Ao todo, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,4 bilhões, no período de 2010 a 2012. Além desses recursos, estão reservados ao setor, para o período de 2011 a 2014, R$ 4,5 bilhões em programa estratégico de prevenção do câncer de colo do útero e de mama, que prevê também o fortalecimento da rede de assistência e diagnóstico precoce.

Além do investimento financeiro, o Ministério da Saúde tem desenvolvido táticas diversificadas para aprimorar a qualidade do exame a ampliar o acesso ao diagnóstico precoce. Um dos exemplos é o lançamento do Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), na semana passada, que vai disponibilizar R$ 3,7 milhões por ano para incentivar unidades habilitadas em oncologia a ampliarem o acesso às mamografias. As unidades habilitadas receberão 60% a mais pela realização dos exames, como incentivo para a adesão à estratégia, concentrando o atendimento a pacientes em uma unidade de referência, e ofertando, em um só local, uma série de exames para diagnóstico de câncer de colo do útero ou de mama.

Em 2012, o Ministério da Saúde criou o programa mamografia móvel, que leva o diagnóstico e monitoramento da doença por meio de carretas e barcos a lugares de difícil acesso.  O programa prevê valor diferenciado para as análises feitas em mamógrafos móveis. Até o momento, o programa tem três unidades em  Tocantins e previsão de uma quarta, na Bahia. Por iniciativa regional, a população do Distrito Federal e dos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo também contam unidades móveis, com exames custeados pelo Ministério da Saúde.

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