Agenda do Dia : Presidência anuncia fomento para biodiesel, CNI participa de audiência na CMA sobre custeio e política reversa e tributária para resíduos sólidos, MARTHA REGINA DE OLIVEIRA será sabatinada na CAS para ANS

A agenda completa, incluindo o número de cada proposição, está disponível na internet, no endereço: http://bit.ly/agendaSenado

Plenário  Atingidos pela seca

14h Entre as matérias que trancam a pauta, está a medida provisória (MP 635/2013) que amplia o auxílio financeiro recebido por agricultores atingidos pela seca.

Presidência  Biodiesel

10h Cerimônia de anúncio de medidas de fomento à produção de biodiesel, no Palácio do Planalto. Às 12h , Renan Calheiros recebe visita de representantes de municípios alagoanos como Barra de Santo Antônio e Joaquim Gomes. Às 16h, preside a ordem do dia. Às 18h30, recebe o senador Vital do Rêgo e o ministro Luiz Fux, do STF.

CCT  Regionalização

9h Audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática debate projeto que regulamenta a regionalização da programação e a produção independente de rádio e TV.

Resíduos Sólidos  Política reversa

9h A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos, que integra a CMA, realiza audiência com representante da Confederação Nacional da Indústria sobre o custeio da política reversa e questões tributárias.

CDR  Incentivo ao turismo

9h Projeto para fomentar o turismo no Nordeste com redução do Imposto de Renda está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

CAS  Diretora da ANS

9h A Comissão de Assuntos Sociais analisa a indicação de Martha Regina de Oliveira para o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Logo após, vota proposta que institui rateio dos recursos oriundos do seguro DPVAT.

CCJ  Inibidores de apetite

10h O uso de inibidores de apetite pode ser liberado, conforme projeto na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

CPMI da Petrobras  Instalação

14h Instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, eleição do presidente, do vice e do relator.

CMMC  Agricultura de baixo carbono

14h30 Agricultura com baixa emissão de carbono é tema de audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre ­Mudanças Climáticas.

CMO  Requerimentos de audiências

14h30 Reunião da Comissão Mista de Orçamento para análise de três requerimentos de audiência, um deles para debater o corte orçamentário no IBGE.

Medida Provisória  Energia elétrica

14h30 Audiência pública na comissão mista que examina parecer sobre a Medida Provisória 641/2014, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.

Confira a íntegra das sessões no Plenário: http://bit.ly/plenarioOnline

Confira a íntegra das sessões nas comissões: http://bit.ly/comissoesOnline

Jornal do Senado

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