O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (4) o resultado da chamada pública de seleção de municípios que receberão novos cursos de medicina. No total, 39 foram considerados aptos e devem abrir cerca de 2 mil vagas de graduação. Uma comissão de especialistas do MEC analisou os projetos de melhoria e o conjunto da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município, para definir a relação.
Os municípios estão distribuídos por 11 estados de quatro regiões e que têm como perfil população com pelo menos 70 mil habitantes e que ainda não tinham o curso de medicina. O processo de seleção e avaliação começou em 2013, com 205 municípios interessados. Desse total, 154 encaminharam a documentação solicitada e 49 foram pré-selecionados. Além dos 39 que preencheram os requisitos, outros sete municípios têm prazo de seis meses para se adequarem e três já abriram o curso.
“O que estamos fazendo é invertendo o processo. Até há pouco tempo, os cursos de medicina eram demandados no MEC pelas instituições de ensino, agora nós primeiro definimos quais as regiões que devem receber esses cursos, e os municípios têm que fazer um esforço preparando sua rede de saúde para atender à prática, que é fundamental na formação”, explicou o ministro da Educação, Henrique Paim.
A segunda etapa do processo, que será lançado ainda em setembro, envolve a chamada pública para as instituições privadas de ensino interessadas. “São instituições que precisam ter tradição na área de saúde, que tenham relacionamento com a estrutura da região e com curso e corpo docente adequados às diretrizes da medicina", explicou. Segundo ele, ainda este ano será divulgada a seleção de instituições e autorizada a abertura das vagas, mas prevê que o processo dure até 2017, porque as instituições terão que fazer os investimentos.
A abertura dos cursos está dentro da meta do MEC e do Ministério da Saúde de criar 11,5 mil vagas de graduação e 12,4 mil de residência médica até 2017, no âmbito do Programa Mais Médicos. Até agora, 4.199 vagas foram abertas na graduação. Em relação à residência, 2.822 vagas foram criadas, a maioria em especialidades prioritárias como cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, medicina da família, pediatria e psiquiatria.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, também apresentou uma pesquisa, encomendada pelo ministério e feita pela Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, com a opinião dos usuários sobre o Mais Médicos. De acordo com o resultado, 95% dos entrevistados se disseram satisfeitos com os serviços nas unidades básicas de Saúde e 87% deram nota de 8 a 10 para os médicos. Para 86% da população ouvida, a qualidade do atendimento melhorou após a chegada de mais profissionais.
Sobre os procedimentos, 84% disseram estar satisfeitos com a duração das consultas, 78% aprovaram a comunicação com o médico e 52% apontaram melhora no acesso a medicamentos. Para 83% houve melhoria nos esclarecimentos sobre problemas de saúde e 80% revelaram satisfação em relação ao acompanhamento sendo feito pelo mesmo profissional. Foram feitas 4 mil entrevistas, entre 4 de junho e 6 de julho de 2014, em 200 municípios de todos os estados do país que contavam com médicos do programa.
Questionado sobre o fato de divulgar a pesquisa em período eleitoral, o ministro Arthur Chioro explicou que o Programa Mais Médicos completou um ano em julho, quando concluiu o provimento de profissionais para os municípios, com a chegada dos médicos do quinto ciclo. “O programa é uma política de Estado, aprovada pelo Congresso Nacional e implementada com estados e municípios de forma republicana, atendendo a todos os prefeitos de todos os partidos que desejaram participar e se inscreveram. Para toda política pública temos a necessidade de apresentar os resultados e nos parece extremamente legítimo que o governo preste conta à sociedade”, argumentou o ministro.
Segundo Chioro, a porcentagem dos entrevistados que se mostraram insatisfeitos com o Mais Médicos diz respeito, principalmente, à expectativa de se encontrar nos postos de saúde serviços e exames que ele não fornece, e à dificuldade de comunicação com o médico. Dos 14.462 profissionais do programa, 1.846 são brasileiros, 1.187 são brasileiros formados no exterior e 11.429 são médicos de outras nacionalidades, principalmente cubanos.
Sobre as questões de infraestrutura e a dificuldade de atendimento em hospitais, Chioro disse que 80% dos problemas são resolvidos no posto de saúde. “Sem a organização da atenção básica com qualidade, não resolveremos os problemas da atenção especializada e do acesso à atenção hospitalar de urgência e emergência. Temos agora condições de priorizar esse sistema de média complexidade e da atenção ambulatorial especializada que se constitui no calcanhar de Aquiles do nosso sistema”, explicou.
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
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