Consulta pública ao Estudo Conscritos das Forças Aramadas: Prevalência da Sífilis, do HIV, das Hepatites "B" e "C" e Fatores Comportamentais Associados em Conscritos das Forças Armadas, 2015

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No- 2

O substituto eventual do Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais da Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, tornam público, nos termos do inciso II do art. 34 c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, a consulta pública ao Estudo Conscritos das Forças Aramadas: Prevalência da Sífilis, do HIV, das Hepatites "B" e "C" e Fatores Comportamentais Associados em Conscritos das Forças Armadas, 2015.

O texto para apreciação encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica . A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta ao termo de referência referente ao Estudo dos Conscritos.

As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde até 15 (quinze) dias a contar desta publicação, exclusivamente, para o endereço eletrônico: licita@aids.gov.br , especificando o número desta Consulta Pública e o nome do anexo no título da mensagem.

As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citação.

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde

(DDAHV/SVS/MS) coordenará a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final consolidada do Termo de Referência para que seja aprovado e publicado, passando a vigorar em todo o território nacional.

No dia 23 de outubro de 2014 será realizada, às 09 horas 30 minutos, na sala de reuniões Lair Guerra, localizada no endereço: SAF Sul, Trecho 2, Lote 5/6, Bloco F, Torre I, Edifício Premium, Sala 102, andar Cobertura, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-600, reunião com todas as empresas / instituições interessadas para avaliação das proposições para sanar possíveis dúvidas ainda existentes.

MANOEL CARLOS ALVES BRAGA

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