Alteração do Comitê Técnico Científico Assessor das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (CTA-DCNT)

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 55 do anexo ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 14/SVS/MS, de 28, de junho de 2012, que institui o Comitê Técnico Científico Assessor das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde (CTA-DCNT), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº. 125, de 29 de junho de 2012, Seção 2, página 52, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O CTA-DCNT - MS terá a seguinte composição:

I - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS):

a) Titular: Deborah Carvalho Malta; e

b) Suplentes: Taís Porto Oliveira;

II - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS):

a) Titular: Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos; e

b) Suplente: Patrícia Sampaio Chueiri;

III - Brasileira dos Portadores de Câncer (AMUCC):

a) Titular: Leoni Margarida Simm; e

b) Suplente: Jurema Ramos dos Santos;

IV - Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

a) Titular: Ruy Paulo D'Elia Nunes; e

b) Suplente: Marcos Franco;

V - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS)

a) Titular: Magna Maria de Carvalho e

b) Suplente: Nereu Henrique Mansano;

VI - Organização Pan Americana da Saúde (OPAS):

a) Titular: Zohra Abaakouk; e

b) Suplente: Lenildo de Moura;

VII - Bruce Bartholow Duncan;

VIII - Marilisa Berti de Azevedo Barros;

IX- Maria Inês Schimidt;

X - Carlos Augusto Monteiro;

XI - Gulnar Azevedo e Silva;

XII - Rodrigo Siqueira Reis;

XIII - Sandhi Maria Barreto;

XIV - Maria Fernanda Lima e Costa;

XV - Otaliba Libânio de Morais Neto; e

XVI - Marcelo Rodrigues Gonçalves." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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