Começou, nesta terça-feira (25/11), a visita técnica do Ministério da Saúde do Equador (Ministério de Salud Pública de la República del Ecuador) à Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A delegação, formada pelo Dr. José Avilés, Líder da Equipe Clínica, Econ. Dayana Suárez, Líder da Equipe Econômica, Dr. Christian Gavilanes, Analista Clínico, e Dra. María Concepción González, Analista Clínica, estará na Anvisa até esta sexta-feira, para realizar atividades de cooperação técnica, com o objetivo de trocar experiências na área de avaliações econômicas e tecnologias sanitárias.Durante a reunião de apresentação, o Secretário-Executivo da CMED, Leandro Pinheiro Safatle, ressaltou a importância da aproximação das autoridades de regulação latino-americanas e agradeceu a visita da comitiva. “A partir do intercâmbio de experiências, poderemos identificar áreas de interesse comum e, assim, aprimorar os mecanismos de regulação nos dois países”, disse.
No Equador, a regulação do preço dos medicamentos é feita conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Ministério da Indústria, e pela Federação Nacional de Químicos e Bioquímicos Farmacêuticos.
A equipe da SCMED apresentou hoje à comitiva o funcionamento da Secretaria-Executiva, os sistemas de informações, o monitoramento de mercado e os mecanismos de Reajuste de Preços.
Entre os temas que serão abordados até sexta-feira, estão: a aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) em compras públicas; as tributações incidentes no preço dos medicamentos, análise de pleito de preços e processos de infração.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa
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