O país está no caminho certo de um novo pacto federativo, afirmaram os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Walter Pinheiro (PT-BA) e Ruben Figueiró (PSDB-MS) nesta quarta-feira (5), após a aprovação do projeto que altera o índice de correção das dívidas dos estados e municípios com a União. O passo seguinte, segundo os três senadores, será a aprovação, provavelmente na próxima semana, do projeto (PLS 130/2014) que busca solucionar a chamada guerra fiscal, legalizando incentivos fiscais criados por estados e Distrito Federal.
Para Walter Pinheiro, a aprovação do novo indexador para correção das dívidas dos estados e municípios é mais “um passo significativo” que o Senado dá em busca do aperfeiçoamento do pacto federativo.
- Abrimos a guerra para um novo pacto federativo aqui no Senado. Aprovamos o a resolução do ICMS sobre importação, o comércio eletrônico, que está emperrado lá na Câmara. Espero que na próxima semana a gente possa votar aqui a convalidação dos benefícios fiscais – disse Walter Pinheiro, lembrando que o projeto da guerra fiscal vai beneficiar pelo menos 24 estados.
O senador acrescentou que apresentou nesta quarta-feira a PEC 41/2014, que propõe a unificação do ICMS e a criação do Fundo de Compensação de Perdas, para compensar perdas de estados com as mudanças, e o Fundo de Desenvolvimento Regional, para ser usado como estimulador de economias locais.
Luiz Henrique, relator de ambas as propostas, disse que também assinou a PEC 41/2014, cuja aprovação será mais um passo rumo à reformulação do pacto federativo. Ele também acredita que o PLS 130/2014 deve ser votado na próxima semana.
O senador Ruben Figueiró classificou de “um passo gigantesco para um novo pacto federativo” a aprovação desta quarta-feira. Ele disse que setores do governo tiveram que ceder para que o novo indexador fosse aprovado, o que favorece uma “conciliação federativa”. Figueiró acrescentou que está otimista com a aprovação, nas próximas semanas, tanto do projeto da guerra fiscal quanto da nova PEC que compensa perdas de estados.
da Agência Senado
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