TERÇA-FEIRA (9)
9h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – Edição 2014.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que falará sobre as metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Plenário 2
12 horas
Sessão do Congresso
Votação de projetos de lei, entre eles o PLN 36/14, que altera a forma de cálculo da meta fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso, a Câmara realiza sessão extraordinária para votação, entre outros itens, da MP 655/14, que concede crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e do PL 7735/14, que trata de pesquisas sobre a biodiversidade. Em seguida, será realizada outra sessão para votação das PECs 170/12 (aposentadoria integral por invalidez ao servidor público) e 358/13 (orçamento impositivo de emendas parlamentares).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Audiência pública para discutir a situação da Previdência Social no País; o deficit previdenciário; o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador; e a dificuldade das pessoas com deficiência requererem seu direito à aposentadoria especial.
Entre os convidados está o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca.
Plenário 7
14h30
Votação de relatórios e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Apresentação do parecer do relator, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), sobre as emendas ao projeto.
Plenário 9
14h30
Audiência pública para debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da segurança pública; e a criação do Ministério da Segurança Pública.
Foram convidados, entre outros, o ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho; e o jurista e professor Walter Fanganiello Maierovitch.
Plenário 8
15 horas
Subcomissão especial destinada a tratar da carreira dos médicos no Sistema Único de Saúde
Discussão do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
17 horas
Bancada Feminina
Reunião para discutir a plataforma feminina para as eleições da Mesa Diretora 2015-2016; e preparar a recepção da nova bancada feminina.
Sala de Reunião da Mesa Diretora
QUARTA-FEIRA (10)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Instituto Ethos; e GT de Política Tributária e Sustentabilidade da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Café da manhã para debater “Política Tributária e Sustentabilidade”.
Lanchonete do 10º andar da Câmara
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 658/14
Medida provisória que prorroga para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/14).
Reunião para apreciação do relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Sessão extraordinária para votação, entre outros itens, da MP 655/14, que concede crédito de R$ 5,4 bilhões ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e do PL 7735/14, que trata de pesquisas sobre a biodiversidade. Em seguida, será realizada sessão extraordinária para votação das PECs 170/12 (aposentadoria integral por invalidez ao servidor público) e 358/13 (orçamento impositivo de emendas parlamentares), entre outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (11)
11 horas
Câmara dos Deputados; e Senado Federal
Missa em ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos, a ser celebrada pelo arcebispo de Brasília, dom Sergio da Rocha.
Os trabalhos do Congresso vão até o dia 22 de dezembro, quando tem início o recesso parlamentar.
Salão Negro
14h30
Seminário: Condições de trabalho dos auditores fiscais do Trabalho da Bahia.
Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador
18 horas
Cantatas de Natal
Visita guiada e apresentações artísticas e musicais no programa de visitação institucional noturna do Congresso.
Salão Negro do Congresso Nacional
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Cantatas de Natal
Visita guiada e apresentações artísticas e musicais no programa de visitação institucional noturna do Congresso.
Salão Negro do Congresso Nacional
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