EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 113/2014
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Produção e Distribuição de Imunobiológicos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.222683/2014-99 - CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$ 98.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.305.2015.20YE.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2015.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2014
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA
- CPF nº 349.985.194-68; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
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