Projeto "Fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no âmbito do SUS"

EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 73º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.181673/2011-43.

OBJETO: Garantir a continuidade da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para viabilizar o desenvolvimento do 73º Termo de Cooperação Técnica, mediante a adição de metas e recursos necessários ao desenvolvimento das ações do Projeto "Fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde no nível federal, contribuindo para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no âmbito do SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G. 257001, Gestão: 00001, classificação programática, Programa de Trabalho nº 10.305.2015.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fontes de Recursos: 6151000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 19.000.031,00 (dezenove milhões e trinta e um reais).

NOTA DE EMPENHO: 2014NE000235.

DATA DE ASSINATURA: 04/12/2014.

VIGÊNCIA: 29/12/2016.

SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, Secretária-Executiva do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 349.985.195-68; CARISSA F. ETIENNE

- Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

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