Protocolo rígido na abertura dos trabalhos legislativos

A abertura dos trabalhos legislativos de 2015, no dia 2 de fevereiro, seguirá um rígido protocolo, que se inicia no dia anterior, com a posse dos senadores e deputados e a eleição das Mesas Diretoras de ambas as Casas para o biênio 2015-2016.

Às 15 horas está marcada a abertura da primeira Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes, além de protocolos que se seguirão também na área externa do Palácio do Congresso.

Chegada do presidente do Congresso

O presidente do Congresso Nacional, que é o presidente do Senado Federal, eleito na véspera, é escoltado de sua residência até o Parlamento por batedores do Batalhão de Polícia de Exército. Já o aguardam, na chegada, a Guarda de Honra da Bandeira Nacional e a Banda do 1º Regimento de Cavalarias de Guardas, que executa o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que são hasteadas as bandeiras das duas Casas legislativas e é realizada a Salva de Gala, com 21 tiros de canhão, pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha.

Terminado o Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra recebe, com o toque de saudação (o exórdio), o presidente do Congresso, que passa em revista à tropa e segue em direção à rampa de acesso ao Congresso.

Recepção às demais autoridades

Enquanto o presidente do Congresso é escoltado de sua residência ao Parlamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro-chefe da Casa Civil são recepcionados na Chapelaria do Palácio do Congresso Nacional e conduzidos ao Salão Nobre do Senado Federal. O presidente da Câmara dos Deputados chega, em seguida, acompanhado da equipe do cerimonial.

É no Salão Nobre do Senado onde também ficarão autoridades, lideranças partidárias das duas Casas, bem como os secretários e diretores-gerais do Senado e da Câmara.

Presidente da República

Também está prevista a recepção à presidente da República. Caso compareça, será recebida no carro pelo chefe do cerimonial da presidência do Senado, que a conduzirá até a entrada do Palácio do Congresso (Salão Negro), onde é recepcionada pelo presidente do Congresso Nacional, demais parlamentares e outras autoridades.

Mas, normalmente, é o ministro-chefe da Casa Civil que a representa. Ele é o condutor da mensagem presidencial para o ano de 2015, que será lida em Plenário e trará os planos do Executivo para o primeiro ano de legislatura.

Início da Sessão Legislativa Ordinária

Em seguida, todos se dirigem juntos ao Plenário da Câmara dos Deputados para início da cerimônia de abertura da 55ª Legislatura. Na mesa, os presidentes do STF e da Câmara ocupam, respectivamente, os assentos à esquerda e à direita do presidente do Congresso.

Neste momento, o chefe da Casa Civil da presidência da República é conduzido à Mesa do Plenário, onde ocupa o assento à direita do presidente da Câmara dos Deputados. Também tem lugar o 1º secretário da Mesa do Congresso (função desempenhada pelo 1º secretário da Câmara).

Seguindo o protocolo, o presidente do Congresso declara instalados os trabalhos da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura e convida os presentes para, de pé, ouvirem o Hino Nacional, tocado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, anuncia a entrega da mensagem presidencial e passa a palavra ao presidente do STF, para que faça a leitura da mensagem do Poder Judiciário.

Leitura da mensagem presidencial

Após o pronunciamento do presidente do STF, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem presidencial pelo 1º secretário da Mesa. Em seguida, falam, na ordem, os presidentes da Câmara e do Congresso, que, ao terminar o discurso, declara encerrada a sessão.

Reportagem – Thyago Marcel

Edição – Regina Céli Assumpção

Agência Câmara Notícias

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