ANVISA INSTITUÍ OS NOVOS COMITÊS TÉCNICOS REGULATÓRIOS PARA ACOMPANHAR AS PDPs

ANVISA INSTITUÍ NOVOS Comitês Técnicos Regulatórios (CTR), para cada Laboratório Oficial com o objetivo de acompanhar as atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Bruno Gonçalves Araújo Rios (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente), representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária coordenarão todos os Comitês Técnico-Regulatórios

A assessoria do Gabinete do Diretor Presidente se responsabilizará pela secretaria dos Comitês Técnico-Regulatório, se reportando ao coordenador dos CTRs Bruno Gonçalves Araújo Rios (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente).

O Comitê Técnico Regulatório desenvolverá as atividades sob sua atribuição até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo.

As portarias revogam e substituem as CTRs anteriores.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 237, DE 2 DE MARÇO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art.

164, o inciso I do art. 4º e o §2°, inciso III, do art. 6º, do Regimento Interno da ANVISA aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, e considerando o disposto na RDC nº 02, de 02 de fevereiro de 2011; considerando a Portaria GM/MS n° 2.531, de 12 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico Regulatório (CTR) para acompanhar as atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Instituto de Tecnologia do Paraná- TECPAR.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I. Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Elkiane Macedo Rama (suplente)- Anvisa

II. Rodrigo Martins Bretas (titular) e Andrea Renata Cornelio Geyer (suplente) -Anvisa

III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

IV. Raquel Koehler Sanson (titular) e Marta Correa de Souza Lima (suplente)-TECPAR

Art. 3º O presente Comitê Técnico-Regulatório será coordenado por Bruno Gonçalves Araújo Rios (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente), representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Art. 4º A secretaria do Comitê Técnico-Regulatório será exercida pela assessoria do Gabinete do Diretor Presidente a qual se reportará ao coordenador do CTR.

Art. 5° O Comitê Técnico Regulatório desenvolverá as atividades sob sua atribuição até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo.

Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 238, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Instituto Butantã- IB.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I. Suzanila Sanches Silva (titular) e Rodrigo Martins Bretas(suplente)-Anvisa

II. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Carolina Damas Rocha Zarate Blades (suplente)-Anvisa

III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

IV. Claudio Henrique D. Cabral (titular) e Celia Takata (suplente)-IB

PORTARIA Nº 239, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I. Maria do Carmo Gomes Pinheiro (Titular) e Marines Jost e Souza (suplente) Anvisa

II. Neemias Silva de Andrade (titular) e Rosangela Bolzan (suplente)-Anvisa

III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

IV. Osires José Lopes de Melo (titular) e Laura Gomes Castanheira (suplente)-Hemobrás

PORTARIA Nº 240, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I. Fátima Cristina Gonçalves da Silva (titular) e Arthur Leonardo Lopes da Silva (suplente)- Anvisa

II. Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa

III. Maria del Sol Atan Galan (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa

IV. Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente)- Anvisa

V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

VI. Hirllany Patricia D.S. Espindola (titular) e Rodrigo Rocha Ferreira (suplente)- IQUEGO

PORTARIA Nº 241, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Instituto Vital Brazil S/A - IVB.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I. Felipe Augusto Gomes Sales (titular) e Álvaro Lopes Stecher (suplente)-Anvisa

II. Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa

III. Maria del Sol Atan Galan (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araujo (suplente)-Anvisa

IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Stefania Schimaneski Piras (suplente)- Anvisa

V. Marcelo Mario Matos Moreira (titular) e Daniela Marreco Cerqueira (suplente)- Anvisa

VI. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)-Ministério da Saúde

VII. Antônio Joaquim Werneck de Castro (titular) e Jorge Luiz Coelho Mattos (suplente)- IVB.

PORTARIA N° 242, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Laboratório Químico Farmacêutico da Marinha - LFM.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Patrícia Francisco Branco (titular) e Kátia Andrea Domingos de Morais (Suplente)- Anvisa

II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa

III- Andressa Moura Vieira (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa

IV- Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente)- Anvisa

V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

VI- Helder Daniel Badiani (titular) e Paulo Ricardo de Souza e Souza (suplente)- LFM

PORTARIA N° 243, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/ Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Suzanila Sanches Silva (titular) e Roberto dos Reis (suplente)-Anvisa

II- Marcelo Maria Matos Moreira (titular) e Silmara Cristiane da Silveira (suplente)- Anvisa

III- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

IV- Maria da Luz Fernandes Leal (titular) e Antônio de Pádua Barbosa (suplente)- Bio-Manguinhos/Fiocruz

PORTARIA N° 244, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Fundação Ezequiel Dias - FUNED.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Fátima Cristina Goncalves da Silva (titular) e Robelma France de Oliveira Marques (suplente) -Anvisa

II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa

III- Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa

IV- Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Alberto Leonor Oliveira Brito (suplente)-Anvisa

V- Silmara Cristiane da Silveira (titular) e Bernardo Morais Moreira (suplente)-Anvisa

VI- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

VII- Alisson Bruno Luzia (titular) e Roberta Márcia Marques dos Santos (suplente)- FUNED

PORTARIA N° 245, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Fundação para o Remédio Popular - FURP.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Anderson Vezali Montai (titular) e Arthur Leonardo Lopes da Silva (suplente)- Anvisa

II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa

III- Leonardo Nascimento Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa

IV- Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa

V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

VI- Adivar Aparecido Cristina (titular) e Ricardo de Lima e Silva (suplente)- FURP

PORTARIA N° 246, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Maria do Carmo Gomes Pinheiro (titular) e Regina Coeli Gonçalves Cruz (suplente)- Anvisa

II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa

III- Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa

IV- Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) /Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa

V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

VI- Vânia do Nascimento Rocha (titular) e Simone Buarque Tavares Dias (suplente)- LIFAL

PORTARIA N° 247, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Eduardo Luis Testa das Neves (titular) e Renato de Oliveira Costa (suplente)- Anvisa

II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)- Anvisa

III- Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa

IV- Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Artur Maciel (suplente)- Anvisa

V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)- Ministério da Saúde

VI- Andréa de Souza Assumpção Corrêa (titular) e Fabíola Petri (suplente)- LQFEx

PORTARIA N° 248, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos -NUPLAM.

Art. 2º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Maria Clara dos Santos Arruda Castro (titular) e Robelma France de Oliveira Marques (suplente)- Anvisa

II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa

III- Leonardo Nascimento Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)-Anvisa

IV- Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Stefania Schimaneski Piras (suplente)- Anvisa

V- Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente)-Ministério da Saúde

VI- Carlos José de Lima (titular) e Lourena Mafra Veríssimo (suplente)- Nuplam

PORTARIA N° 249, DE 2 DE MARÇO DE 2015

Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos   Bahiafarma.

Art. 2º O Comitê Técnico-Regulatório de medicamentos terá a seguinte composição:

I- Felipe Augusto Gomes Sales (titular) e Marcelo Sidi Garcia (suplente)- Anvisa

II- Ricardo Ferreira Borges (titular) e Raquel Lima e Silva (suplente)-Anvisa

III- Leonardo Nascimento dos Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)-Anvisa

IV- Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa

V- Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Michelle Werneck de Oliveira (suplente)- Anvisa

VI- Julieta Maria Cardoso Palmeira (titular) e Aline Coelho (suplente)-Bahiafarma

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