CONITEC RECEBE NOVOS MEMBROS DA ANVISA

PORTARIA Nº 268, DE 19 DE MARÇO DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e

Considerando a alteração da indicação de representante da Secretaria-Executiva para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, páginas 30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012, no que se refere à designação do membro titular e suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Ministério da Saúde:

....................................................................................

III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

1. Titular: Claudiosvam Martins Alves Sousa

2. Primeiro Suplente: Alessandro Ferreira do Nascimento

3. Segundo Suplente: Giselle Silva Pereira Calais."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANA PAULA MENEZES

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