DICOL - ANVISA - PAUTA 02 DE ABRIL; normativa para serviços móveis; criterios excepcionais de importação, até 10 anos para renovação do registro; resíduos de agrotóxicos em vegetais; CBPF para excipientes e rótulo de alergënicos em alimentos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DIRETORIA COLEGIADA – DICOL  -   REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA  ROP 007/2015

PAUTA DE REUNIÃO

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:

Data: 02.04.2015

Horário: 10h00min

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 5, área especial nº. 57 – Brasília/DF.

II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO

2.1. Proposta de Iniciativa:

2.1.1 -  Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.081973/2015-41 -  Expediente: 116598/15-4

Proposta de Iniciativa para elaboração de normativa para os serviços de saúde móveis no país.

Área: GGTES/SSNVS

2.1.2  -  Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.106209/2015-70   -  Expediente: 152294/15-9

Proposta de Iniciativa para Revisão da RDC nº 02/2013 que dispõe sobre o controle sanitário na importação de bens e produtos sujeitos a vigilancia sanitária em eventos de grande porte.

Área: GGCOE/SUPAF

2.1.3  -  Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.052356/2015-64 - Expediente: 077724/15-2

Proposta de Iniciativa para elaboração de Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece critérios excepcionais para o controle sanitário da importação de produtos sujeitos a vigilância sanitária para atendimento a eventos de calamidade pública, com risco de desabastecimento.

Área: GGCOE/SUPAF

2.1.4 - Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.644483/2014-80  - Expediente: 953687/14-6

Proposta de Iniciativa para regulamentação que estabelece o prazo para a renovação do registro de medicamentos, não superior a 10 (dez) anos.

Área: SUMED

2.2. Proposta de Consulta Pública:

2.2.4   -  Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.717229/2014-29   -  Expediente: 056530/14-0

Proposta de Consulta Pública para elaboração de Instrução Normativa conjunta MAPA/ANVISA – para a internalização de Resolução MERCOSUL sobre critérios para o reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos – LMR de agrotóxicos em produtos vegetais in natura.

Área: GGTOX/SUTOX

2.3 - Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC:

2.3.2

Relator: Jaime César Moura de Oliveira (Dimon)

Processo: 25351.617151/2010-11 -  Expediente: 814394/10-3

Proposta de RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação de excipientes Farmacêuticos.

Área: Suinp

2.4 Outros Assuntos:

2.4.1  -  Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.296188/2011-21 - Expediente: 411480/11-9

Proposta de Audiência Pública sobre a Rotulagem de Alergênicos nos Alimentos.

Área: GEARE/GGALI/SUALI

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