DICOL REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA Data: 05.03.2015 Horário: 11h00min, alergênicos, RDC 48, Forato, hemovilãncia serão temas da pauta

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DIRETORIA COLEGIADA – DICOL REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA ROP 005/2015

PAUTA DE REUNIÃO

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS 912, de 12 de maio de 2014, e tendo e em vista o disposto art. 17 da Portaria 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, e da Portaria 566, de 13 de maio de 2014, publicada no DOU de 15 de maio de 2014, e de acordo com a Portaria 616, de 24 de Abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública:

Data: 05.03.2015

Horário: 11h00min

Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco E, Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 5, área especial no. 57 – Brasília/DF.

I.                   ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO E INFORMES: Não há item a deliberar

II.                 II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO

2.1. Proposta de Iniciativa: Não há item a deliberar. 2.2. Proposta de Consulta Pública:

2.2.1 - Relator: José Carlos Magalhães Moutinho

Processo: 25351.348072/2013-93 -  Expediente: 0488862/13-6

Proposta de Consulta Publica referente a Revisão da RDC N° 233, de 17/08/2005, que dispõe sobre o registro e alterações pós registro de produtos alergênicos industrializados e dá outras providências.

Área: GPBIO/GGPBS/Sumed

2.2.2 - Relator: José Carlos Magalhães Moutinho

Processo: 25351.509108/2011-12 - Expediente: 714154/11-8

Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre o processo de revisão da Resolução RDC No 48 de 2009 que dispõe sobre mudanças pós registros, cancelamento de registro de medicamentos e dá outras providências.

Área: GGMED/Sumed

2.3. Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC:

2.3.1 Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.070113/2012-81 - Expediente: 0100433/12-6

Proposta de RDC que dispõe sobre regulamento técnico para o ingrediente ativo Forato em decorrência da reavaliação toxicológica.

Área: GGTOX/SUTOX

- Reunião Ordinária Pública 001/2015: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento da apresentação realizada pelo Servidor Caio Augusto de Almeida, da Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX).

- Vistas do Processo concedidas ao Diretor José Carlos Magalhães Moutinho.

2.3.2 - Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25069.061540/2015-79 - Expediente: 091006/15-6

Assunto: Proposta de RDC para regulamentação de advertência sanitária que ocupará trinta por cento da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco, em cumprimento à Lei 12.564/2011 e ao Decreto 8262/2014.

Área responsável: GGTAB/SUTOX

2.4 Outros Assuntos:

2.4.1 - Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.269633/2014-65 - Expediente: 370730/14-0

Assunto: Proposta de Instrução Normativa e Guia sobre os procedimentos, normas e diretrizes do Sistema Nacional de Hemovigilância.

Área: GGMON/SUCOM

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