NOVOS MEMBROS DO CONITEC representantdo CONASEMS E CFM

PORTARIA No- 238, DE 6 DE MARÇO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e

Considerando a alteração da indicação de representante da Secretaria-Executiva para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 204/GM/MS, de 7 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, páginas 30 e 31, de 8 de fevereiro de 2012, no que se refere à designação do membro titular e suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Ministério da Saúde:

..............................................................................................

V - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

1. Titular: Elton da Silva Chaves

2. Primeiro Suplente: Rodrigo César Faleiros de Lacerda

3. Segundo Suplente: Maria Cristina Sette de Lima

..............................................................................................

VI - Conselho Federal de Medicina (CFM):

1. Titular: Anibal Gil Lopes

2. Primeiro Suplente: Alceu José Peixoto Pimentel

3. Segundo Suplente: Aldemir Humberto Soares

..............................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ARTHUR CHIORO

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