MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2015
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso III, e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve :
DISPENSAR, a pedido,
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a partir de
10 de março de 2015, em virtude de renúncia.
Brasília, 31 de março de 2015; 194o da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF
Arthur Chioro
Arthur Chioro
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