O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) protocolou, nesta semana, o último dos cinco projetos para produção de medicamentos e biológicos por Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), programa do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. Entre os produtos, há medicamentos para doenças crônicas e asma, além de um dispositivo para surdez, por exemplo.
O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, esteve em Brasília ao longo da semana para realizar os protocolos de projetos de PDP, que, por determinação do Ministério da Saúde, deveriam ser realizados até o fim de abril. Nesses documentos protocolados são explicados, por exemplo, quais os produtos despertaram interesse do laboratório público e como se dará a relação com a empresa privada.
A atual lista de produtos prioritários do Ministério da Saúde contempla 11 medicamentos e dez produtos para saúde (dispositivos médicos). Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Dos 21 produtos, cinco são medicamentos biológicos. No país, os biológicos equivalem a cerca de 4% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, mas representam 51% dos gastos devido ao alto valor tecnológico.
O Tecpar entregou quatro pedidos de novas PDP e um de readequação de um produto já definido. São os novos produtos biológicos o Infliximabe e o Adalimumabe, ambos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas; o Sulfato de Salbutamol, medicamento para o combate da asma; e o de um dispositivo que auxilia pessoas com surdez. Além dos novos produtos, o Tecpar readequou e já protocolou o projeto do Bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer e degeneração macular.
PDP
As PDPs fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, tendo em vista que hoje todos os 21 produtos são importados.
De acordo com o Ministério da Saúde, a nova regulamentação aprimora o processo de desenvolvimento produtivo na área da saúde, com definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até dez anos. Após esse protocolo, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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