AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 2/2015
ESPÉCIE: Termo de Execução
Descentralizada n° 002/15. Processo 25351.564025/2014-96. PARTÍCIPES:
CONCEDENTE: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, CNPJ nº
03.112.386/0001-11. EXECUTOR: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. OBJETO: Realização de análise
técnico-científica de resultados de ensaios pré-clínicos e clínicos com o intuito
de subsidiar a tomada de decisão da Anvisa quanto à verificação de comprovação
de segurança e eficácia de novos medicamentos para fins de concessão de
registro sanitário e/ou aprovação de suas modificações, de acordo com a
legislação específica vigente. VALOR GLOBAL: R$ 382.400,00 (trezentos e oitenta
e dois mil e quatrocentos reais). C.F.P: 10.304.2015.8719.0001; FONTE: 6174;
NPEs: 2015PE800049 e 2015PE800050. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a
partir da data de assinatura. ASSINATURA: 26/05/2015. SIGNATÁRIOS: ANVISA: Ivo
Bucaresky, CPF nº. 002.077.087-11; CNPq: Hernan Chaimovich Guralnik, CPF n°
271.069.268-68.
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