As cinco propostas de projeto
para a produção de medicamentos e equipamentos da saúde por Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP) protocolados pelo Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar) no Ministério da Saúde foram aceitas e seguem sendo avaliadas,
segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DCIIS), da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos. A lista aponta o número de laboratórios que
concorrem em cada produto considerado estratégico pelo ministério.
O Tecpar submeteu cinco
pedidos de novas PDP, sendo quatro de medicamentos e uma de produto para saúde:
os biológicos Adalimumabe e Infliximabe, em parceria com a empresa russa
Biocad; a Somatropina, com a alemã Merck; o Salbutamol, com a britânica GSK; e
o aparelho auditivo retroauricular e intra-aural, com a suíça Sonova.
Para a produção do
Adalimumabe, concorrem para ser escolhido como fornecedor oficial do Ministério
da Saúde, além do Tecpar, outros seis laboratórios públicos. O Tecpar disputa
com outras cinco instituições para produzir o Infliximabe. Ambos os
medicamentos são usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e
outras doenças crônicas.
Já em relação à Somatropina,
utilizada como hormônio de crescimento, o Tecpar concorre com outros dois
laboratórios. O Salbutamol, medicamento utilizado no controle da asma, tem,
além do Tecpar, apenas um concorrente. Para produção do aparelho para a surdez,
o Tecpar também concorre com apenas outro laboratório.
O diretor-presidente do
Tecpar, Júlio C. Felix, comemorou a celeridade na divulgação da lista dos
projetos apresentados ao Ministério da Saúde e avalia, com base no número de
concorrentes, que o instituto tem grandes chances de trazer para o Paraná esses
investimentos. “Temos muita confiança que as propostas de projeto protocolados
pelo Tecpar vão mostrar ao ministério os diferenciais do instituto para
produzir esses medicamentos e dispositivos no nosso estado. Agora aguardamos
com expectativa a relação dos laboratórios escolhidos como fornecedores
oficiais ao ministério”, salienta.
O resultado final deve ser
divulgado pelo Ministério da Saúde em 180 dias.
PDPs
Laboratórios públicos de todo
o país tinham até o dia 30 de abril para protocolar as propostas de projeto
para concorrer aos itens elencados na última lista de produtos estratégicos
definida pelo Ministério da Saúde. A atual lista de produtos prioritários do
Ministério da Saúde contempla 11 medicamentos e dez produtos para saúde.
Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Dos 21 produtos, cinco são
medicamentos biológicos. No país, os biológicos equivalem a cerca de 4% dos
medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, mas representam 51% dos gastos
devido ao alto valor tecnológico.
As PDPs fornecem produtos de
acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as
demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias,
firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a
autossuficiência do mercado nacional, com base na transferência de tecnologia
para a produção para o país.
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