O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)
protocolou, junto ao Ministério da Saúde, a proposta de projeto de parceria com
a empresa russa Biocad para o desenvolvimento de três produtos biológicos por
Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Hoje, o ministério gasta por
ano em torno de R$ 900 milhões com a compra desses produtos.
Entre eles, estão os biológicos Infliximabe e
Adalimumabe, ambos usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e
outras doenças crônicas, e o Bevacizumabe, utilizado no tratamento de diversos
tipos de câncer e degeneração macular.
Os três produtos fazem parte de um pacote de cinco
medicamentos e um equipamento médico dos quais o Tecpar concorre para produzir
em parcerias com empresas privadas por meio de PDP. Completam a lista dos
produtos o Sulfato de Salbutamol, medicamento para o combate da asma, a
Somatropina (hormônio de crescimento) e o dispositivo médico que auxilia
pessoas com surdez.
Laboratórios públicos brasileiros que quisessem
produzir medicamentos e equipamentos médicos dentro do programa deveriam enviar
suas propostas ao ministério até o final de abril. O diretor-presidente do
Tecpar, Júlio C. Felix, esteve em Brasília na semana passada para formalizar as
propostas. “São produtos de alto valor agregado que ampliam o leque de
medicamentos e equipamentos produzidos pelo instituto, produção essa que atende
à vocação do Tecpar como Parque Tecnológico da Saúde”, salienta.
O resultado das propostas de projeto de parceria do
Tecpar para produção conjunta com empresas privadas deve sair até o final do
ano.
Produtos
Os biológicos Infliximabe e Adalimumabe, ambos
usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças
crônicas, são novos produtos que deverão ser produzidos no Tecpar com a
parceria da empresa russa Biocad. Os dois biológicos devem começar a ser
fornecidos ao Ministério da Saúde a partir de 2019. O órgão gasta por ano com a
compra desses produtos R$ 183 milhões e R$ 555 milhões, respectivamente.
Já o oncológico Bevacizumabe, que já estava na
carteira de produtos do instituto, foi readequado à nova regulamentação de PDPs
e também deverá ser produzido junto com a Biocad, com fornecimento previsto
para 2017. O ministério gasta por ano com a compra do Bevacizumabe em torno de
R$ 140 milhões.
PDP
As parcerias firmadas entre laboratórios públicos e
privados têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, dentro
do programa do Complexo Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde. As PDPs
são parcerias realizadas entre instituições públicas e entidades privadas com
objetivo de dar acesso a tecnologias prioritárias, de reduzir a vulnerabilidade
do SUS a longo prazo e de racionalizar preços de produtos estratégicos para
saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias
estratégicas e de valor agregado elevado.
As PDPs têm como finalidade fabricar no país
produtos enquadrados nos grupos de fármacos, medicamentos, adjuvantes,
hemoderivados e hemocomponentes, vacinas, soros, produtos biológicos ou
biotecnológicos de origem humana ou animal e produtos para diagnóstico de uso
in vitro. Os produtos e bens priorizados pelas PDPs cuja demanda possa ser
induzida pelo poder de compra do Ministério da Saúde são estabelecidos em
listas específicas definidas pelo próprio ministério.
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