Municípios da região Sul debatem propostas para 15ª Conferência Nacional de Saúde

Encontro nacional, que será realizado em dezembro, é importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública para o Sistema Único de Saúde. 

Quatro conferências na região Sul dão continuidade às etapas municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 1º a 4 de dezembro em Brasília (DF) e que tem o Sistema Único de Saúde (SUS) no centro dos debates. Em Santa Catarina, Florianópolis sedia as discussões de 10 a 12 de junho; no Rio Grande do Sul as reuniões desta semana acontecem em Passo Fundo (12 e 13), Cachoeirinha e Novo Hamburgo - ambas no sábado (13).

Mais de 200 conferências municipais já aconteceram em todo o país. Elas são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para 16 de julho a 30 de setembro - a última etapa antes da Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos e tem sido importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do Governo Federal. O Samu, a Rede Cegonha e a estratégia Saúde da Família resultaram de conferências nacionais realizadas na última década.

O tema da 15ª Conferência é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. É o maior evento do país nesta área, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. O objetivo final é propor estratégias de saúde para as três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Ampla participação - A estimativa é que mais de dois milhões de pessoas participem dos debates e discussões em todo o país ao longo deste ano. O Conselho Nacional de Saúde suscitou ainda mais os debates, a partir da realização inédita de plenárias populares nas cinco regiões do país antes da etapa municipal, da paridade de gênero, do estímulo à participação de movimentos populares e sociais não institucionalizados e da participação online a partir de uma plataforma digital.

Além disso, o Conselho Nacional de Saúde estabeleceu para a 15ª Conferência Nacional de Saúde a paridade de segmentos, visando garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.

Paridade de gênero - Uma das novidades da 15ª Conferência Nacional de Saúde é a paridade de gênero na etapa nacional: as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual. Também há paridade entre os segmentos, sendo as vagas reservadas em 50% para usuários, 25% para trabalhadores do setor e 25% para gestores/prestadores.

Para fazer com que estados com populações menores tenham uma representação mais efetiva na conferência, foi estabelecido um critério de equidade territorial na proporção 40% / 60%, em que 40% dos delegados são escolhidos igualmente entre as 27 unidades da Federação, e 60% a partir da divisão proporcional da população de cada estado e do DF.

Eixos temáticos - São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. São eles que orientarão a organização de mesas redondas, paineis, discussões temáticas, praças, fóruns, rodas de conversa e outras dinâmicas que permitam e estimulem a participação e o livre debate dos eixos temáticos. Os resultados dos debates devem ser sistematizados e levados à plenária final.

Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.

PNS constata papel do SUS - A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada neste mês pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou a importância da rede pública de saúde para a população brasileira: 71% da população procuram pelas unidades públicas quando apresentam algum problema de saúde.

Deste total, 47,9% têm as Unidades Básicas de Saúde como principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente são 40.674 unidades em funcionamento em todo o país. Os dados também apontaram que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos: do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa

Farmácia Popular.

Os números demonstram ainda expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros, equivalente a 56,2% da população, estão cadastrados neste programa.

Serviço

15ª Conferência Nacional de Saúde – etapa municipal

Florianópolis (SC) – 10 a 12 de junho
Local: Centro de Eventos da UFSC

Passo Fundo (RS) – 12 e 13 de junho
Local: Campus 2 da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Cachoeirinha (RS) – 13 de junho
Local: Faculdade Cesuca

Novo Hamburgo (RS) – 13 de junho
Local: Escola Oswaldo Cruz

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