Proposta que cria o cartão foi aprovada na Comissão de Seguridade Social
e Família e vai ser analisada pela CCJ.
Aprovado na
Comissão de Seguridade Social e Família projeto de lei (PL6849/13), do deputado
Jorge Silva, do Pros do Espírito Santo, que cria o Cartão Odontológico
Preventivo (COP) a ser distribuído nos postos de saúde e nas escolas do ensino
fundamental da rede pública. A principal razão da proposição é melhorar a saúde
bucal das crianças.
Além de identificar o aluno, o cartão deverá trazer informações como
data de nascimento, endereço residencial e da escola, odontograma, registro de
consultas e de participação em palestras e assinaturas dos agentes de saúde. O
projeto também prevê que os sistemas de ensino deverão colaborar com o
Ministério da Saúde e com as Secretarias de Saúde dos Estados e municípios no
âmbito dos programas suplementares de assistência à saúde dos estudantes.
O parecer do relator na Comissão de Seguridade, deputado Paulo Foleto,
do PSB do Espírito Santo, foi aprovado por unanimidade sem emendas ao texto
original. Segundo avalia, o Cartão Odontológico Preventivo pode servir de
instrumento de controle, pois permitiria ao poder público, assim como às
próprias famílias, a possibilidade de verificação dos exames clínicos dentários
e das ações preventivas realizados nas crianças.
"Atenção à saúde bucal faz parte da saúde da gente. Na criação do
cartão odontológico estamos dando um espaço maior à valorização por parte da
família, dos agentes de saúde e até um estímulo de controle para que a criança
passe a ter uma rotina de orientação com o cuidado dos seus dentes e da sua
gengiva."
Gilberto Pucca, Coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da
Saúde, destaca que já existe um programa chamado "Brasil Sorridente",
lançado em 2004 e que atinge, por meio do SUS, todos os cidadãos em todas as
faixas etárias, com prioridade para as crianças na faixa de 6 a 12 anos. Ele
explica como funciona a política do governo.
"As equipes de saúde bucal, de estratégia de Saúde da Família, são
responsáveis também por fazerem o atendimento odontológico nas escolas através
do programa de Saúde na Escola e dentro das escolas que recebem recursos do
Ministério da Saúde e o atendimento odontológico, essas escolas recebem
palestras de orientação de promoção à saúde."
Para o deputado Paulo Foleto, o trabalho do ministério é relevante e o
projeto em tramitação na Câmara busca exatamente aprimorar e incrementar o
alcance dessa política pública, tendo como alvo a participação das escolas no
desenvolvimento do programa.
O projeto que cria o Cartão Odontológico será analisado agora pela
Comissão de Constituição e Justiça.
Reportagem — Idhelene Macedo
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