A Presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou Luiz Otávio Pimentel como presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de julho de 2015.
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (1984), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Ciências Jurídicas, cursos na Universidade de Barcelona e tese na Universidade Nacional de Assunção (1999). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina; Árbitro Ad Hoc do TAAH do Mercado Comum do Sul; Professor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Tem experiências na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em Direito Internacional do Comércio: Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão pública, propriedade industrial, inovação, transferência de biotecnologia e direito internacional. (Texto informado pelo autor)
O novo presidente do INPI possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (1984), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Ciências Jurídicas, cursos na Universidade de Barcelona e tese na Universidade Nacional de Assunção (1999).
Foto: Solon Soares / Agência AL
O curriculum completo pode ser acessado pelo link, abaixo:
Nome
Luiz Otávio Pimentel
Nome em citações bibliográficas
PIMENTEL, L. O.
Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Campus Universitário
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 476
Telefone: (48) 37219287
URL da Homepage: http://ppgd.ufsc.br/
Campus Universitário
Trindade
88040900 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 476
Telefone: (48) 37219287
URL da Homepage: http://ppgd.ufsc.br/
1994 - 1999
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Nacional de Assunção.
Título: Protección jurídica de la tecnología y las funciones del Derecho de Patentes, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Roberto Ruiz Díaz Labrano.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Patentes; Propriedade Intelectual; Proteção jurídica da tecnologia; Biotecnologia; Organização Mundial do Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelecutal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Patentes.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social.
Universidade Nacional de Assunção.
Título: Protección jurídica de la tecnología y las funciones del Derecho de Patentes, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Roberto Ruiz Díaz Labrano.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Patentes; Propriedade Intelectual; Proteção jurídica da tecnologia; Biotecnologia; Organização Mundial do Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelecutal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Patentes.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Administração pública, defesa e seguridade social.
1990 - 1993
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e o Direito Econômico,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito de Patentes; Proteção jurídica da tecnologia; Direito Industrial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Patentes.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelecutal.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e o Direito Econômico,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito de Patentes; Proteção jurídica da tecnologia; Direito Industrial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Patentes.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Industrial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelecutal.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
1993 - 1994
Especialização em Teoria e Análise Econômica.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
1985 - 1986
Especialização em Direito Civil (Obrigações). (Carga Horária: 360h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1979 - 1984
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Faculdade de Direito de Cruz Alta.
Faculdade de Direito de Cruz Alta.
2007 - 2007
Capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Linhas de pesquisa
Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual
Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais
Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual
Globalização, Regionalismo e Atores das Relações Internacionais
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
DIR410173 Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
DIR410208 - Direito da Inovação
EGC510038 - T.E.G.C. Direito da Inovação e Gestão do Conhecimento: Políticas Comparadas de P&D, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades
DIR410173 Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
DIR410208 - Direito da Inovação
EGC510038 - T.E.G.C. Direito da Inovação e Gestão do Conhecimento: Políticas Comparadas de P&D, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia nas Universidades
05/2011 - 02/2015
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
11/2004 - 12/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação em Direito, .
Linhas de pesquisa
Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual
10/2000 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
DIR 3423 Dimensões Jurídico Políticas do Mercosul
DIR 3425 Elementos de Direito Internacional
DIR 3430 Proteção Jurídica Internacional da Tecnologia
DIR 4123 Seminário de Pesquisa Doutorado: Propriedade Intelectual
DIR 3423 Dimensões Jurídico Políticas do Mercosul
DIR 3425 Elementos de Direito Internacional
DIR 3430 Proteção Jurídica Internacional da Tecnologia
DIR 4123 Seminário de Pesquisa Doutorado: Propriedade Intelectual
2/2000 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Disciplinas ministradas
DIR 5201 Direito Civil: Parte Geral 1
DIR 5256 Direito Autoral
DIR 5402 Direito Comercial
DIR 5951 Instituições de Direito
DIR 5961 Direito Empresarial I
DIR 5996 Noções Gerais de Direito
DIR 5998 Legislação e Ética em Engenharia Elétrica
DIR 5201 Direito Civil: Parte Geral 1
DIR 5256 Direito Autoral
DIR 5402 Direito Comercial
DIR 5951 Instituições de Direito
DIR 5961 Direito Empresarial I
DIR 5996 Noções Gerais de Direito
DIR 5998 Legislação e Ética em Engenharia Elétrica
04/2007 - 07/2009
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, .
Cargo ou função
Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica.
Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica.
05/2004 - 07/2009
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa, .
Cargo ou função
Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual.
Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual.
04/2007 - 06/2008
Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito, .
Cargo ou função
Sub-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito.
Sub-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito.
09/2007 - 11/2007
Ensino, Biotecnologia, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
Propriedade Intelectual em Biotecnologia
Propriedade Intelectual em Biotecnologia
10/2003 - 02/2006
Direção e administração, Curso de Pós-Graduação em Direito, .
Cargo ou função
Vice-Coordenador do Mestrado MINTER/CIESA/Manaus.
Vice-Coordenador do Mestrado MINTER/CIESA/Manaus.
07/2003 - 08/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação em Direito, .
Linhas de pesquisa
Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL
Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL
4/2000 - 3/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado e Social.
Cargo ou função
Coordenador Acadêmico da Turma Especial de Mestrado em Direito, convênio UFSC/UNOESC Campus Chapecó.
Coordenador Acadêmico da Turma Especial de Mestrado em Direito, convênio UFSC/UNOESC Campus Chapecó.
5/2000 - 6/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado e Social.
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual, pós-graduação profissionalizante, convênio UFSC/ ESA-OAB-RS-Santa Cruz do Sul
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