GABINETE DO MINISTRO DA SAÚDE
PORTARIA No - 1.114, DE 31 DE JULHO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.583/GM/MS, de 30 de outubro de 2013, nos termos do art. 4º e art. 11 que trata da composição e dos mandatos dos membros da Comissão de Ética do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão de Ética do Ministério da Saúde:
I - Titular: CLÁUDIA OLIVEIRA PINHEIRO, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), com mandato de 3 (três) anos; Suplente: TATIANE FREITAS PAZ, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), com mandato de 3 (três) anos;
II - Titular: GABRIELA CARVALHO AQUINO, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP/SAA/SE), com mandato de 3 (três) anos; Suplente: TALITA CORDEIRO GALHARDO, DA Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP/SAA/SE), com mandato de 3 (três) anos);
III - Titular: MICHELE PEREIRA DE FARIA LIRA, da Corregedoria-Geral (CORREG/MS), com o mandato de 3 (três) anos; e Suplente: MARIA BERNADETE FALCÃO DA SILVA, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), com o mandato 3 (três) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 2.584/GM/MS, de 30 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 31 de outubro de 2013, Seção 2, página 46.
ARTHUR CHIORO
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