AGENDA DO SENADO PARA ESTA TERÇA-FEIRA

09h

1.      Comissão/Ciência e Tecnologia -

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 53 itens. Entre eles, o PLS 83/2014, que disciplina o requerimento e a emissão de certidões eletrônicas, o PLC 70/2014, que veda a utilização de animais em estudos, e o PLC 73/2015, que facilita a identificação de anunciantes e de quem oferta bens e serviços. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 01 e 02
TV Digital em Brasília canais 51.01 e 51.02

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

09h30

1.      Comissão/Meio Ambiente -

A reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) tem 13 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, o PLS 174/2014, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis elétricos ou híbridos a etanol, e o PLS 523/2013, que proíbe o descarte lixo em vias públicas. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 03
TV Digital em Brasília canal 51.03

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

10h

1.      Comissão/Assuntos Econômicos -

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa para ouvir proposta do ‘Movimento Brasil Eficiente’ para a superação das dificuldades fiscais enfrentadas pelo país, debater a atual estrutura da dívida pública e propostas para melhoria da gestão.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 01
TV Digital em Brasília canal 51.01

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
firmada

11h

1.      Comissão/Educação -

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre eles, o PLS 122/2011, que dispõe sobre adaptação de obras cinematográficas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, e o PLS 403/2013, que dispõe sobre doações às universidades. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 04
TV Digital em Brasília canal 51.04

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Confirmada

14h

1.      Orçamento -

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com a participação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Confirmada

2.      Plenário -

Duas medidas provisórias trancam a pauta: a MP 679/2015, que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento de energia elétrica nos Jogos Olímpicos de 2016, e a MP 681/2015, que amplia limite do crédito consignado para incluir despesas com cartão de crédito.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 01
TV Digital em Brasília canal 51.01

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

3.      Violência contra a Mulher -

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública interativa para discutir o PL 5.555/2015, que combate condutas ofensivas contra a mulher na internet. Entre as convidadas está a ministra chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. Logo após, a comissão aprecia requerimentos.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 03
TV Digital em Brasília canal 51.03

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

14h30

1.      CPI -

A CPI do FUTEBOL realiza audiência pública interativa com a participação dos presidentes das federações de Futebol do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 02
TV Digital em Brasília canal 51.02

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

2.      CPI -

A CPI que investiga o assassinato de jovens analisa requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

3.      Comissão/Educação -

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater critérios e metodologias de cálculo do desemprego no Brasil. Entre os convidados estão representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 04 e 08

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

4.      Medida Provisória -

Audiência pública interativa para discutir a MP 691/2015, que trata da transferência da gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento, do Comando da Marinha, do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 05
TV Digital em Brasília canal 51.04

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

5.      Medida Provisória -

A comissão responsável pela MP 677/2015, que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste, aprecia relatório.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 06

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

15h

1.      Medida Provisória -

A comissão responsável pela MP 678/2015, que institui o regime diferenciado de contratações públicas, aprecia relatório.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 07

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

Posted in: