Deficientes visuais e auditivos terão acesso a dois recursos importantes
para facilitar a compreensão de filmes em cartaz nos cinemas. Um projeto (PLS 122/2011) aprovado
nesta terça-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte prevê a
oferta de sistema de audiodescrição em salas de cinema para deficientes visuais
e a tradução do conteúdo da obra exibida para a língua brasileira de sinais
(Libras) para os deficientes auditivos.
A proposta, do senador Antônio Carlos
Valadares (PSB-SE), torna obrigatória a audiodescrição e a tradução para Libras
nas projeções de filmes nacionais e estrangeiros no país. Pelo texto, os dois
novos recursos devem ser disponibilizados em, pelo menos, uma sala de cinema
nas cidades com população superior a 100 mil habitantes.
Narração
O projeto explica que o uso da
audiodescrição e da interpretação em Libras vai complementar as já obrigatórias
legendas em português nas produções cinematográficas. Segundo o texto,
audiodescrição é a narração — em língua portuguesa e integrada ao som original
do filme — de elementos sonoros e visuais, além de outras informações que
favoreçam a compreensão da produção por espectadores com deficiência visual.
Ao justificar a proposta, Valadares
ressaltou que os novos recursos são um esforço na inserção de pessoas com
deficiência em “todos os espaços de convívio social, de fruição cultural e a
todas as atividades da vida cotidiana”.
O texto insere modificações na Lei 10.098/2000, que define normas e critérios
para a promoção da acessibilidade em todo o país.
O projeto seguirá agora para análise,
em decisão terminativa, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH).
Agência Senado
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