A comissão especial que analisa a
proposta de emenda à Constituição (PEC 1/15) que eleva
os gastos federais mínimos com ações e serviços públicos de saúde, dos atuais
15% sobre a receita corrente líquida (RCL) para 18,7%, tem audiência pública
na quinta-feira (17).
A audiência foi proposta pelos
deputados Odorico Monteiro (PT-CE), Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e Vanderlei
Macris (PSDB-SP), este o autor da proposta.
Convidados
- o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Luiz Dantas Mestrinho;
- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso;
- o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do estado de São Paulo e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Édson Rogatti;
- o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa Junior; e
- o professor livre-docente de economia da saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e do seu programa de pós-graduação em Saúde Pública Áquilas Mendes.
- o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Luiz Dantas Mestrinho;
- o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso;
- o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do estado de São Paulo e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Édson Rogatti;
- o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa Junior; e
- o professor livre-docente de economia da saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP e do seu programa de pós-graduação em Saúde Pública Áquilas Mendes.
A audiência ocorrerá no plenário 12 ,
a partir das 9h30.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação – NA - Agência Câmara
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