Ministério comprará medicamento para
distribuição direta aos estados
Riluzol terá compra centralizada a partir de outubro. Ação é resultado
de Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre laboratórios público e
privado e garantirá economia de R$ 13,6 milhões
Com o objetivo de ampliar e garantir o acesso dos pacientes
diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) ao riluzol – um dos
tratamentos mais importantes para a doença –, o Ministério da Saúde anunciou
nesta quarta-feira (09/09) que passará a realizar a compra de maneira
centralizada. A informação publicada no Diário Oficial da União prevê que a partir de outubro a
pasta será responsável pela aquisição do medicamento e a distribuição para os
estados que encaminharão as quantidades necessárias para os municípios. O
investimento previsto é da ordem de R$ 7,6 milhões, o que representa uma
economia de R$ 13,6 milhões.
A primeira compra prevê a aquisição de cerca de 2,3 milhões comprimidos
para atender um consumo médio mensal de cerca de 142,7 mil comprimidos.
Apesar de ser uma doença sem cura, o medicamento reduz a velocidade de
progressão da doença e prolonga a vida do paciente. A expectativa do Ministério
da Saúde é que cerca de 3,5 mil pacientes brasileiros sejam beneficiados com a
medida até o final deste ano.
O processo de compra centralizada é resultado de uma Parceria para
Desenvolvimento Produtivo (PDP) assinada entre o Laboratório Farmacêutico da
Marinha e o Laboratório Cristália para a transferência de tecnologia para a
produção do riluzol. A ideia é que a PDP, firmadas entre laboratórios públicos
e privados, garantam a autossuficiência do mercado nacional transferindo a um
laboratório público brasileiro a capacidade tecnológica para produção de
medicamentos e insumos.
“Essa iniciativa é um passo importante para assegurar a oferta do que há
de mais moderno para o tratamento dos pacientes brasileiros diagnosticados com
ELA, além de ser a comprovação de que a política de Parceria para
Desenvolvimento Produtivo tem se mostrado cada vez mais eficaz ao contribuir
para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, objetivando fortalecer
os laboratórios públicos”, avaliou o secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
Por meio da PDP será possível ampliar o acesso ao tratamento da ELA com
o uso do riluzol, com uma economia importante no custo tratamento. O Riluzol
integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e até
hoje sua aquisição era feita diretamente pelas secretarias de saúde dos estados
e do Distrito Federal, com repasse financeiro do Ministério da Saúde.
A DOENÇA - A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença rara,
neurodegenerativa progressiva, para a qual não existe evidência em nível
mundial de tratamento que leve à cura da doença. Desde 2009, o Ministério da
Saúde, por meio do SUS, oferece assistência e medicamentos gratuitos aos
pacientes com essa doença, com base no que está cientificamente comprovado.
Em 2014, o Ministério da Saúde, inclusive, ampliou o cuidado a pessoas
com doenças raras, instituindo a Política Nacional de Atenção Integral às
Pessoas com Doenças Raras, incluindo a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Por Patrícia de Paula, da Agência Saúde
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