Abertura oficial dos trabalhos contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Castro, que participou da reunião como ministro pela 1ª vez
O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, participou pela primeira vez, nesta quinta-feira (29), da 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Abrindo oficialmente os trabalhos, o ministro destacou o orçamento do Ministério da Saúde para 2016 e disse que ele ainda está em construção. “Precisamos de mais recursos para a Saúde, mas precisamos também de maior eficiência na gestão. Quero fazer uma administração transparente, democrática e com a participação de todos”, frisou.
No encontro, que aconteceu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e reuniu secretários municipais, estaduais e representantes do Ministério da Saúde, a 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) também foi um dos principais pontos da pauta. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou o balanço das etapas municipais e estaduais e a programação da etapa nacional da 15ª CNS, que vai acontecer em Brasília, de 1º a 4 de dezembro.
“Não há conferência com resultado político consistente se não houver um compromisso também da gestão. E, sem sombra de dúvida, esta tem sido uma das conferências (etapas estaduais e municipais) que mais mobilizou pessoas por todo o país. Tivemos apoio significativo da gestão em diferentes níveis e são raras as situações no nosso balanço em que enfrentamos maiores dificuldades”, avaliou a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza.
A 15ª CNS conta com uma fase de mobilização e formação e quatro etapas para elaboração, votação e acompanhamento de propostas. São elas: etapa municipal; etapa estadual e do Distrito Federal; e etapa Nacional; e, etapa de Monitoramento. Na etapa municipal dos 5.570 municípios, 4.706 realizaram a conferência municipal de saúde, 84,49%.
Dos 26 estados e o Distrito Federal, mais da metade realizou suas conferências municipais de saúde em sua totalidade, ou seja, todos os municípios daquele estado cumpriram com a agenda. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Todos os estados e o Distrito Federal realizaram a etapa estadual.
A realização das conferências municipais de saúde por região alcançou os seguintes números: Centro-Oeste (91, 86%); Nordeste (91,14%); Norte (89,11%); Sul (81,53%); e, Sudeste (76,14%). Os debates sobre o tema e os eixos temáticos da conferência foram conduzidos nas etapas Municipal, Estadual e do Distrito Federal e será na etapa Nacional, com base em documento orientador elaborado pelo Conselho Nacional de Saúde, conforme reza a Resolução de nº 500.
A presidenta do CNS apresentou ainda a programação e estrutura prevista para a etapa nacional. “No dia 1º de dezembro teremos, além da abertura às 18 horas, uma marcha às 14 horas. Para o trabalho de relatoria, teremos cerca de 70 relatores, as salas onde serão feitos os trabalhos de grupo estarão equipadas com material multimídia, sistema de votação de propostas on-line e tradutores em libras”, detalhou.
MAIS TEMAS – A situação do registro da pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do SUS 2015 no SISPACTO foi um dos temas do informe. Jorge Harada, diretor do Departamento de Articulação e Interfederativa, unidade da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/SGEP/MS), destacou a situação da pactuação dos Estados, assim como da alimentação dos Relatórios de Gestão no SARGSUS.
A reunião da CIT também discutiu a minuta de portaria, que foi pactuada nesta reunião, que institui, no âmbito do SUS, como um dos componentes do Plano Nacional de formação de Preceptores para os Programas de Residência na modalidade Medicina Geral de família e Comunidade, o incentivo para valorização da preceptoria em programa residência de medicina geral de família e comunidade (RMGFC).
Também foram apresentadas pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, as últimas novidades sobre o Programa Mais Médicos.
Por Tania Mello – SGEP_MS
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