Hoje(3) de dezembro no plenário VII da Câmara dos Deputados, localizado no anexo II a Comissão de Seguridade Social e Família realizou a Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, por requerimento do Dep. Odorico Monteiro, subscrito pelos Dep. Adelmo Carneiro Leão e Benedita da Silva.
Estiveram presentes Jorge Costa da Fiocruz, Marco Antonio do Butantan, Ronaldo Dias da Bahiafarma, e eu falando sobre os laboratórios oficiais e sobre a ALFOB. Marcio Bósio falou pela ABIMO , Pedro Bernardo pela INTERFARMA, Lelio Maçaira da ABIFINA, Marcos Simões pelo MDIC, Luiz Henrique Mourão pelo MCTI e finalmente Joselito Pedrosa que falou pelo Ministério da Saúde.
Estiveram presentes Jorge Costa da Fiocruz, Marco Antonio do Butantan, Ronaldo Dias da Bahiafarma, e eu falando sobre os laboratórios oficiais e sobre a ALFOB. Marcio Bósio falou pela ABIMO , Pedro Bernardo pela INTERFARMA, Lelio Maçaira da ABIFINA, Marcos Simões pelo MDIC, Luiz Henrique Mourão pelo MCTI e finalmente Joselito Pedrosa que falou pelo Ministério da Saúde.
A audiência aberta pelo Presidente da Comissão, Antonio Brito que alternou a presidência dos trabalhos com o Dep, Odorico Monteiro despertou grande interesse de vários atores da cadeia envolvida com as PDPs.
Estiveram presentes representantes da GSK, Janssen, Merck Serono, Bionovis, FarmaBrasil, Ação Responsável, OAB, ANVISA, Ministério da Saúde, Delegados da Conferencia Nacional de Saúde, Iquego, além de jornalistas e assessores dos Deputados. O ex-deputado Joel de Holanda, também prestigiou o evento.
Uma das mais produtivas e convergentes Audiências Públicas realizadas na Comissão, nesta legislatura, todos os palestrantes trouxeram muitas contribuições que enriqueceram o debate, mas praticamente todos ficaram surpresos com a apresentação de demandas comuns e complementares que em muito enriqueceram os resultados obtidos.
O conteúdo apresentado pelos diversos atores, será objeto de avaliação e aprofundamento por parte dos Parlamentares que compõem as Comissões e, se pertinentes, poderão vir a ser objeto de projetos de lei.
A integra das intervenções pode ser encontrada no link:
Segundo o Dep. Odorico Monteiro "construímos o estado da arte das PDPs". Das muitas convergências apresentadas pelos expositores, algumas merecem destaque, dentre elas a necessidade de atualizar e consolidar o marco regulatório, de dar maior transparência e visibilidade aos critérios de identificação das prioridades do SUS, não necessariamente, apenas para as PDPs, a descentralização das compras, mesmo para PDPs, em especial aquelas de dependam de serviços complementares, como os marcapassos e outras órteses e próteses.
O tema do financiamento para as infraestruturas objetivando o aprimoramento da REDE, em especial, para qualificação da governança, foi enfatizado pelo representante do Ministério da Saúde. É imperioso que o Parceiro Público construa um plano de negócios robusto que proporcione segurança contratual de médio e longo prazo. Igualmente foi destacada a questão vocacional e a capacitação do Laboratório Público em absorver e perpetuar conhecimento. Os projetos apresentados ao Ministério da Saúde devem comprovar a capacidade da Instituição para realizá-lo.
Dentre os diversos tópicos abordados alguns são unanimidade "previsibilidade" e
segurança legal, inclusive para garantia da Propriedade Intelectual e a necessidade de criar mecanismos de financiamento para os diferentes elos da cadeia.
Plena quinta-feira, um dia após o anúncio do Presidente da Câmara decidir acatar o processo contra a Presidente Dilma Roussef, o plenário VII ficou movimentado até praticamente as 18h, quando a sessão foi encerrada.
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