O Serviço de Medicamentos, Saneantes e Cosméticos da Fundação Ezequiel Dias (Funed) reconheceu em uma das várias categorias de análises que são feitas no setor, a presença de uma alta concentração de formaldeído, conhecido como formol, em produtos para alisamento capilar. Kléber Eduardo Baptista, chefe da Divisão de Vigilância Sanitária da Fundação, disse que alguns produtos apresentaram cerca de 7,0% de formol na composição.
Para se ter uma ideia, em produtos de higiene pessoal e cosméticos, a legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preconiza a utilização do formol como conservante na concentração máxima de 0,1% em produtos de higiene oral, 0,2% para produtos não destinados à higiene oral, que engloba produtos para alisamento capilar, e 5% em produtos utilizados para endurecer as unhas.
Kléber Eduardo Baptista explica que desde 2013 foram catalogadas 16 denúncias, vindas do estado do Paraná. Destas, 11 possuíam irregularidades em relação ao nível de formol, o que causa preocupação pela nocividade que envolve o uso indiscriminado desse composto. Kleber aponta ainda para outra situação preocupante. “Com o aumento da procura por produtos alisantes para cabelo, alguns fabricantes estão usando novas substâncias como o ácido glioxílico”, alerta. A utilização dessa substância, associada ao modo de uso típico e a finalidade de reduzir o volume e controlar o frizz dos cabelos, remete a uma ação alisante. No entanto, dados da literatura sugerem que o ácido glioxílico implica em risco à saúde do consumidor e do profissional do salão de beleza, pois, quando submetido a altas temperaturas, pode liberar formol.
De acordo com a Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres, da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (SVS/MG), os laudos de análises fiscais recebidos na Vigilância Sanitária (VISA/MG) com resultado insatisfatório, quanto ao ensaio de identificação e/ou quantificação de formol em produtos cosméticos, geram um Auto de Infração, que precede o Processo Administrativo Sanitário (PAS), instaurado em desfavor das empresas fabricantes e/ou comerciantes instaladas no estado, além de oficiar às VISA’s regionais e municipais, à Anvisa e às VISA’s de outros estados, no caso de alguma empresa instalada fora dos limites de Minas Gerais.
As penas para as infrações sanitárias podem incluir, alternativa ou cumulativamente, advertência, pena educativa, apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão da venda ou da fabricação do produto, cancelamento do registro do produto, interdição, total ou parcial, do estabelecimento, da atividade e do produto, cancelamento do alvará sanitário, cassação da autorização de funcionamento e da autorização especial, intervenção administrativa, imposição de contrapropaganda, proibição de propaganda e multa, que pode atingir mais de 1,3 milhão de reais para o ano de 2016.
Nocividade do uso indevido do formol
O formaldeído é utilizado como conservante para embalsamamento de cadáveres e também em alguns produtos de higiene pessoal e cosméticos, como alisantes de cabelo.
Quando utilizado fora das recomendações da Anvisa, pode causar na pele desde irritação, queimadura e queda de cabelo, até câncer em narinas, pulmão traqueia etc.
Funed: referência na análise de produtos cosméticos
Através do Programa de Monitoramento da Qualidade de Cosméticos, executado pelo Serviço de Medicamentos, Saneantes e Cosméticos da Funed, juntamente com a Anvisa e Vigilância Sanitária do estado, desde 2003 são feitas diversas análises sobre a composição e regularidade de diversos produtos disponíveis no mercado: sabonetes em barra, sabonete íntimo (líquido), sabonete líquido antisséptico, alisantes, tintura capilar, repelente, shampoo, condicionador, gel para cabelo e hidratante corporal. Em 2015, foram analisados 84 produtos. Além disso, são atendidas demandas de denúncias vindas de órgãos de defesa do consumidor e do judiciário.
Com grande experiência na análise de cosméticos, o Laboratório da Funed tornou-se referência na área. Em 2014, por exemplo, foi promovida uma capacitação com funcionários pertencentes a outros laboratórios oficiais do país. Desde 2012, já foram capacitados profissionais dos estados do Ceará, Maranhão, Tocantins, Pará, Roraima, Goiás, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Ademais, com condições analíticas diferenciadas, pioneirismo em programas de qualidade, implantação e validação de algumas tecnologias, o Laboratório de Análise de Medicamentos e Cosméticos da Funed participou na elaboração do Guia de Controle de Qualidade de Produtos Cosméticos em parceria com a Anvisa, publicado em 2008 pela editora Anvisa.
Pensando em ampliar o número de produtos analisados, o Laboratório da Fundação estará incluso na “Sub-rede analítica de cosméticos”. Nesse projeto, será feito na Funed um monitoramento nacional, incluindo novos itens como creme dental, enxaguatórios bucais com flúor e protetores solares, além da manutenção da análise em alisantes capilares.
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