Nesta quinta feira (14/01) a Diretoria da Alfob cumpriu duas importantes agendas. Inicialmente foi realizada reunião com o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Castro, com a participação do Secretário Eduardo Costa (SCTIE/MS) e do Coordenador Geral de Gestão do Departamento de Assistência Farmacêutica Básica, Dr. Marco Aurélio Pereira (DAF/SCTIE/MS).
Pela ALFOB estiveram presentes o Presidente, Paulo Mayorga (LAFERGS) bem como os Vice-Presidentes Maurício Neves (LIFESA), Ronaldo Dias (BAHIAFARMA) e José Fernando Uchoa (LAFEPE). Por dificuldades de agenda, os Vice Presidentes Andrea Vecci (IQUEGO), representada no ato pelo Dr. Pedro Batista e Artur Couto (BIOMANGUINHOS) não puderam estar presentes, sendo devidamente apresentados como membros desta nova gestão.
Um segundo encontro teve ocasião no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o Secretário de Desenvolvimento da Produção, Dr. Carlos Gadelha (SDP/MDIC), na presença do Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia, Dr. Marcus de Freitas Simões, do Coordenador Geral das Indústrias Químicas e de Transformadores Plásticos, Dr. Bruno de Carvalho Duarte e do Assessor Especial da SDP/MDIC, Dr. Nizar Lambert Raad. Em função da agenda dos Diretores, a ALFOB foi representada pelo Presidente Paulo Mayorga e pelo Vice-Presidente Maurício Neves.
O objetivo dos encontros foi a apresentação da nova Diretoria da ALFOB e de seu respectivo plano de trabalho para o Biênio 2016/2017. Na explanação realizada foi destacada a linha de trabalho a ser adotada pela nova gestão, com ênfase em uma conduta propositiva, colaborativa e de resgate do papel da rede de produtores públicos. Foi também citada a reformulação do conceito operacional da Secretaria Executiva da ALFOB e o desligamento do Dr. Mário Sérgio Ramalho, com o devido reconhecimento das suas contribuições junto à Associação.
A tônica do discurso foi centrada na intenção de avançar dentro de uma pauta estratégica, contribuindo para a qualificação do debate técnico e político e rompendo com a relação clientelista que muitas vezes dificulta a construção conjunta neste espaço de trabalho.
Os pontos estratégicos que foram valorizados concernem a identificação de novas frentes de trabalho, como no atendimento a demandas estaduais e municipais no entendimento mais amplo dos componentes da assistência farmacêutica no processo de atenção à saúde.
Foi igualmente destacada a busca de novos modelos de negócios e de gestão, a expansão da área de produtos para a saúde, a regulamentação da Lei da Inovação bem como o próprio relacionamento com o setor produtivo privado.
Um dos pontos mais comentados foi a necessidade de reorganização da agenda comum, de modo a favorecer o estabelecimento de ações coordenadas entre os Laboratórios Oficiais e áreas específicas do MS, como por exemplo, nas áreas de antiretrovirais, soros e vacinas, biológicos, entre outros.
Neste contexto, a Diretoria da ALFOB reivindicou maior coerência e adesão à Política das PDP´s pelo conjunto das áreas envolvidas com o processo de fornecimento de medicamentos, desde os programas específicos, sua respectiva programação, compra e pagamento de notas.
Foram questionadas situações onde os produtores são surpreendidos com importações apesar de existirem PDP´s assinadas, ou ainda a dificuldade no recebimento de recursos financeiros definidos em contratos de fornecimento em função da burocracia relacionada aos atestos de notas fiscais.
O Dr. Eduardo Costa sinalizou que estão sendo adequados os respectivos fluxos e que a questão será equacionada. Especificamente neste ponto, a Diretoria da ALFOB sugeriu a adoção do atesto eletrônico.
Ao reiterar o desejo de fortalecer as parcerias em andamento, a Diretoria solicitou em contra partida um maior espaço para discutir e propor soluções para a melhoria contínua da política em curso.
Por último, a Diretoria da ALFOB enalteceu os esforços realizados pelos agentes públicos na execução das Políticas de Saúde e Desenvolvimento Econômico no âmbito do Complexo Industrial da Saúde. Foi feita uma saudação especial à equipe da SCTIE, com destaque para o relacionamento com os Diretores do DECIIS e DAF, Dr. Eduardo Jorge e José Miguel.
Em ambos os eventos as propostas apresentadas obtiveram grande receptividade sendo reconhecidas como uma atuação estratégica e necessária.
Por parte do Ministro da Saúde houve pronto atendimento à demanda de promover reuniões conjuntas com as áreas técnicas. O Ministro assumiu o compromisso de orientar as áreas internas no sentido de facilitar a aproximação e contrução compartilhada.
O Ministro também afirmou seu compromisso com uma administração aberta, franca, transparente e acessível, tendo como meta a desburocratização dos processos críticos, além da simplificação e qualificação do relacionamento com o conjunto dos produtores públicos.
No MDIC, o Secretário Gadelha parabenizou a nova Diretoria e reafirmou seu compromisso com as políticas do Complexo Industrial da Saúde. Além de elogiar a pauta desenvolvida, apresentou importantes sugestões para o fortalecimento dos produtores públicos.
Neste sentido, apontou a importância de estabelecermos uma mediação entre os processos de cooperação e competição no contexto do próprio modelo operacional da ALFOB.
Destacou fortemente a importância da pauta tecnológica na evolução natural do mecanismo de PDP, o papel dos produtores públicos na interação com o setor privado e sua participação na política industrial.
Ao reconhecer a importância da rede da ALFOB, manifestou afinidade com a visão de vocacionar os laboratórios na aproximação com atividades voltadas para a inovação, rompendo com o modelo exclusivamente fabril e fortalecendo o papel dos oficiais enquanto ICT´s.
Por último foi acordada agenda conjunta para avaliar possibilidades de convergência da ALFOB com relação aos projetos em desenvolvimento no MDIC, especialmente no melhor aproveitamento da capacidade produtiva instalada. O Secretário Gadelha propos ainda a articulação de reunião com o Ministro do MDIC, Armando Monteiro, com o conjunto de associados da ALFOB.
Na avaliação da Diretoria, os encontros foram altamente satisfatórios e objetivos, proporcionando encaminhamentos concretos dentro do programa de trabalho estabelecido.
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