Encontro mensal das entidades,
ligadas à Alfob, aconteceu nesta sexta-feira (4)
Com o objetivo de fortalecer o
complexo industrial de saúde e, consequentemente, a atuação dos laboratórios
públicos no Brasil, a Câmara Técnica de Farmoquímicos debateu a criação de um
consórcio para ampliação de portfólio e desenvolvimento de pesquisas.
“Nossa intenção é aumentar o
atendimento ao sistema público de saúde, por meio do fortalecimento das
políticas voltadas ao complexo industrial da saúde e da utilização do conceito
de produto estratégico para atender demandas dos gestores estaduais e municipais”,
explica Paulo Mayorga, presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do
Brasil (Alfob).
A câmara discutiu ainda sobre
as perspectivas e futuro da produção de antirretrovirais, no âmbito do programa
DST/AIDS do Ministério da Saúde, e a efetiva participação dos laboratórios
nessa política.
Política de medicamentos
clones:
O encontro debateu também
regras e estratégias para compartilhamento de registros entre os laboratórios
oficiais, visando a ampliação da força de venda junto ao Sistema Único de
Saúde, utilizando marcos regulatórios relativos ao registro de clones. Desde
2015, a indústria farmacêutica que quiser registrar um medicamento clone tem,
conforme determinação da Anvisa, a garantia de manutenção do preço praticado no
mercado.
A RDC n° 31/2014, contudo, que
prevê a simplificação do registro, a renovação e o pós-registro de medicamentos
clones, determina que deve haver vínculo do “medicamento clone ao registro do
medicamento matriz, não podendo ocorrer divergências entre eles, exceto quanto
à rotulagem, nome de medicamento e aos dizeres legais em bula”.
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