Objetivo é diminuir o número
de cesarianas desnecessárias, uma vez que o procedimento, quando não indicado
corretamente, pode resultar em morte materna e infantil
O objetivo das diretrizes,
elaboradas dentro de rigorosos parâmetros de qualidade, precisão de indicação e
evidências científicas nacionais e internacionais, é auxiliar e orientar os
profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma
vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, traz inúmeros riscos,
como aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o
recém-nascido e grande risco de morte materna e infantil.
“Temos investido fortemente em
diversas ações para incentivar o parto normal, porque atualmente o Brasil vive
uma epidemia de cesáreas - que se tornaram, ao longo dos últimos anos, a
principal via de nascimento do país, chegando a 55% dos partos realizados no
Brasil e em alarmantes 84,6% nos serviços privados de saúde. No sistema
público, a taxa é de 40%, consideravelmente menor, mas ainda elevada, o que nos
preocupa”, destacou o Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.
Entre os principais destaques
do protocolo, além de derrubar o mito de que a cesariana é mais segura e que o
parto normal é sempre um procedimento de dor e sofrimento, é auxiliar na busca
das melhores práticas em saúde. Além disso, é obrigatória a cientificação da
gestante, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e eventos adversos
relacionados ao procedimento cirúrgico ou uso de medicamentos para a operação
cesariana.
“A melhoria da qualidade na
atenção obstétrica passa, essencialmente, pela mudança no atendimento à mulher
durante o parto. Com isso, espera-se a diminuição no quantitativo de cesarianas
desnecessárias, do adoecimento e mortes evitáveis a partir da adoção de boas
práticas na atenção ao parto e nascimento. É importante reforçar que a
cesariana é uma conquista científica que, quando indicada corretamente, pode
salvar vidas, mas ela não deve ser feita indiscriminadamente. Essas diretrizes
complementam a conduta médica nas avaliações individuais entre o profissional e
o paciente e garantem o melhor procedimento para mãe e bebê”, explicou a
Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther
Vilela.
O protocolo foi elaborado com
base nas melhores evidências científicas nacionais e internacionais. Diferentes
estudos realizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – braço da
Organização das Nações Unidas (ONU) - e outros organismos nacionais e
internacionais demonstram as vantagens de uma assistência ao parto que se
efetive sem intervenções desnecessárias. Nesta perspectiva, o Ministério da
Saúde tem atuado para assegurar às mulheres atenção humanizada durante a
gestação, parto e pós-parto, e às crianças o direito ao nascimento seguro.
DESTAQUES – A OMS sugere que
taxas populacionais de operação cesariana superiores a 10% não contribuem para
a redução da mortalidade materna, perinatal ou neonatal. Considerando as
características do Brasil, a taxa de referência ajustada pelo instrumento
desenvolvido pela OMS estaria entre 25% e 30%. Para isso, um grupo consultivo
formado por representantes de diversos órgãos do Governo Federal, associações,
conselhos e médicos universitários elaborou 72 questões com respostas embasadas
nas melhores evidências científicas. As diretrizes foram amplamente discutidas
por especialistas e representantes da sociedade civil brasileira, além de
técnicos e consultores do Ministério da Saúde, associações e entidades de
classe no plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias SUS
(Conitec).
Entre os principais
destaques/recomendações estão, por exemplo:
- A operação cesariana não é
recomendada como forma de prevenção da transmissão vertical em gestantes com
infecção por vírus da hepatite B e C;
- A operação cesariana
programada é recomendada para prevenir a transmissão vertical do HIV;
- A operação cesariana é
recomendada em mulheres que tenham apresentado infecção primária do vírus
Herpes simples durante o terceiro trimestre da gestação;
- A operação cesariana não é
recomendada como forma rotineira de nascimento de feto de mulheres obesas;
- A operação cesariana é
recomendada para mulheres com três ou mais operações cesarianas prévias;
- O trabalho de parto e parto
vaginal não é recomendado para mulheres com cicatriz uterina longitudinal de
operação cesariana anterior, casos em que há maior comprometimento da
musculatura do útero, aumentando o risco de sua ruptura no trabalho de parto.
O protocolo clínico recomenda,
ainda, um aconselhamento sobre o modo de nascimento para gestantes com operação
cesariana prévia que considere as preferências e prioridades da mulher, os
riscos e benefícios de uma nova operação cesariana e os riscos e benefícios de
um parto vaginal após uma operação cesariana, incluindo o risco de uma operação
cesariana não planejada.
Mulheres com operações
cesarianas prévias devem ser esclarecidas de que há um aumento no risco de
ruptura uterina com o parto vaginal após operação cesariana prévia. Os
profissionais e instituições de saúde devem ter resguardada a autonomia em
relação à aceitação ou não da assistência ao parto vaginal após duas operações
cesarianas.
Por Gustavo Frasão, da Agência
Saúde
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