Foto: Ministério da Saúde
Portaria do Ministério da
Saúde publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União, inclui a
estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor de crianças nos
procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, a
decisão teve como base o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e o
documento Diretrizes de Estimulação Precoce, dirigido a profissionais da
atenção básica e da atenção especializada.
Ainda segundo a portaria, o
procedimento, na rede pública, será destinado a crianças de até 3 anos de idade
com diagnóstico de retardo mental leve, moderado, grave ou profundo; autismo;
síndrome de Rett; síndrome de Asperger; e paralisia cerebral, entre outros.
A incorporação da estimulação
precoce para desenvolvimento neuropsicomotor na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS entra em vigor
nesta segunda-feira, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte
à publicação do texto.
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