Especialistas do Brasil e
da União Europeia e técnicos das agências reguladoras brasileiras estiveram
reunidos no Seminário Internacional sobre Revisão e Consolidação do Estoque
Regulatório, promovido pela Anvisa, dentro do Projeto de Apoio aos Diálogos
Setoriais EU-Brasil, na manhã de sexta-feira
(29/4) no auditório da Agência, em Brasília.
O seminário trouxe à
Anvisa, além do corpo técnico das agências reguladoras, representantes do
Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon-MJ), da Câmara Americana do Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham),
entre outras instituições da iniciativa privada e governamentais.
Da mesa de abertura
participaram o diretor responsável pela área de Regulação Sanitária da Anvisa,
Fernando Mendes Garcia, o diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, o
ministro do Planejamento em exercício, Francisco Gaetani, o diretor nacional do
projeto Diálogos Setoriais, Marcelo Mendes Barbosa, também do Mpog, e Pedro
Santos, primeiro conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil.
Para o diretor-presidente
da Anvisa, Jarbas Barbosa, eventos com este reafirmam “para o cidadão
brasileiro que a qualidade dos produtos regulamentados no Brasil em nada fica a
dever a outros mercados”. Ele lembrou ainda que esta iniciativa da Agência em
trazer a experiência europeia para o debate representa acompanhar a evolução do
que outros países desenvolvem.
O ministro do
Planejamento em exercício, Francisco Gaetani parabenizou a iniciativa. “De
certo modo, o que fazemos aqui é beber nas melhores experiências e melhores
práticas, uma medida que ainda não faz parte da nossa cultura, mas deveria
fazer”.
A segunda etapa do
seminário foi mediada pelo diretor adjunto da Diretoria de Gestão, Pedro Ivo
Sebba Ramalho, e teve como debatedores Andrea Renda, pesquisador sênior e chefe
de Política Regulatória do Centro de Estudos de Política Europeia, com sede em
Bruxelas, na Bélgica, Lúcia Helena Salgado, professora da Universidade do estado
do Rio de Janeiro e João Alberto de Oliveira Lima, líder do Projeto
LexML/Senado Federal e criador da linguagem digital que estrutura a informação
jurídica de leis e normas e Erika Matos da Veiga, gerente-geral de Regulação e
Boas Práticas Regulatórias da Anvisa.
O diretor Fernando Mendes
Garcia, da Diretoria de Regulação Sanitária (Direg) considerou “o evento
brilhante, pelo nível dos debatedores que estiveram reunidos e pela qualidade
da plateia que acompanhou as discussões e enriqueceu o debate”. Para Mendes
Garcia, “o seminário mais do que atingiu a expectativa”.
Saiba Mais: Acompanhe o
conteúdo das apresentações
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