WORKSHOP sobre RDC 54

A rede dos laboratórios oficiais - ALFOB, reuniu-se no dia 28 de abril de 2014, no auditório da Fiocruz, no Rio de Janeiro, contou com a participação da maioria dos Associados, representantes do Ministério da Saúde, da ANVISA, da GS1 e outros importantes atores, o workshop promovido em parceria com a Fiocruz protagonizou oportunidade impar para a REDE avaliar os impactos que a RDC 54 causará na cadeia envolvida com os medicamentos.

Na foto um momento da apresentação do Julio C. Felix, Presidente da ALFOB.

Em anexo, disponibilizamos, as apresentações utilizadas durante o excelente e proveitoso encontro.

Em consequência da complexidade e diversidade dos impactos previstos em cada unidade da REDE o Grupo decidiu desencadear as seguintes ações subsequentes:

a.       Levantar a situação real de cada laboratório e de dos demais atores da cadeia; seus projetos, facilidades e necessidades para cumprir com esta nova demanda;

b.      Avaliar e dimensionar as necessidades, individuais, em infraestruturas e demais facilidades para estruturar um plano diretor objetivando dimensionar os prazos necessários para a operacionalização dos equipamentos e, também, para orientar os futuros investimentos da Ministério da Saúde - SCTIE;

c.       Agendar uma reunião específica da ALFOB, antes do final do próximo mês, para mensurar todo cenário objetivando dimensionar os investimentos necessidades e os prazos para disponibilização e operacionalização das infraestruturas;

d.      Agendar na sequencia da reunião da ALFOB um novo Workshop com todos os atores envolvidos na implementação do sistema de rastreabilidade de medicamentos, no âmbito da REDE; ANVISA, Comitê SNCM e SCTIE, SVS, SE, DATASUS, DEF, CENADI, dentre outros para juntos avaliar e elaborar o plano diretor objetivando a efetiva implementação da rastreabilidade em toda  cadeia;

A ALFOB que representa os legítimos interesses da REDE de laboratórios Oficiais, como foi consensualidado e reforçado nas diversas falas dos diferentes atores, proporcionará a estrutura institucional para capitanear o processo junto ao Comitê.

Todas as contribuições, sugestões, recomendações poderão ser encaminhadas

para a ALFOB no e-mail: alfob@alfob.org

Anexo: Apresentações

https://drive.google.com/folderview?id=0B_HqbJLTCxoESi00TFA4NXlXOUU&usp=sharing

Leia Mais

Apresentação Workshop para Implantação da Codificação e Rastreabilidade de Medicamentos no Brasil

Confira a apresentação realizada  pelo palestrante  Dr. Júlio Felix  no Auditório do Museu da Vida-Fiocruz, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ  dia 28/04/2014.

Leia Mais

Rosa Weber determina criação de CPI exclusiva

A ministra Rosa Weber analisou mandado de 
segurança  da oposição por 15 dias

Foto: Antonio Cruz/ABr

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu ontem à noite, em decisão liminar (provisória), pela criação de uma CPI exclusiva para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, conforme requerimento inicialmente entregue à Mesa do Senado. A informação é da Agência Brasil.Ministra do STF acatou mandado de segurança apresentado pela oposição e rejeitou ação da base governista sobre CPI da Petrobras. Decisão deve ser analisada pelo Pleno do Supremo

Rosa Weber acolheu o mandado de segurança apresentado por senadores de oposição e rejeitou o impetrado pela senadora da base governista Ana Rita (PT-ES). A decisão deverá ser analisada pelo Pleno do STF.

No dia 8 de abril, inconformados com a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de criar uma CPI ampliada, que investigaria também denúncias relacionadas ao metrô de São Paulo e ao Porto de Suape, em Pernambuco, parlamentares oposicionistas entraram com o recurso no Supremo.

O objetivo, segundo eles, era o de manter o foco das investigações na estatal do petróleo e garantir o pleno funcionamento do instrumento constitucional das CPIs.

A oposição quer uma CPI para investigar quatro denúncias: o alegado prejuízo na aquisição da refinaria de Pasadena (Texas), comprada por mais de US$ 1,2 bilhão da belga Astra Oil; suspeitas de pagamento de propina para obtenção de contratos com a estatal brasileira; procedimentos que podem ter comprometido a segurança de trabalhadores e de plataformas; e o custo de refinarias em construção no Brasil.

O governo, no entanto, alega que as denúncias já são investigadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), além de pela própria Petrobras. E propôs acrescentar à CPI investigação sobre contratos relativos aos trens e metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e ao Porto de Suape, em Pernambuco, além de contratos na área de tecnologia da informação. Para a oposição, havia o interesse de enfraquecer as buscas sobre má gestão na Petrobras.

A falta de acordo entre oposição e governo acabou chegando ao STF. Depois do mandado de segurança apresentado pelos oposicionistas, a senadora Ana Rita impetrou outro mandado pedindo a extinção da CPI exclusiva por entender que os fatos alegados pela oposição não teriam ­conexão entre si.

Ontem, em seu perfil no Facebook, o senador oposicionista Aécio Neves (PSDB-MG) comentou a decisão da ministra dizendo que a liminar respeita o Regimento do Senado e engrandece o Supremo Tribunal Federal, “pois preserva o direito sagrado das oposições”.

Mais cedo, antes da decisão de Rosa Weber, o senador governista Jorge Viana (PT-AC) avaliou que há dois caminhos diante da determinação de instalar a CPI exclusiva: um recurso para levar a decisão ao Plenário do STF ou a votação, no Plenário do Senado, do parecer da CCJ que recomenda a CPI ampla.

Em discurso, ontem, o senador da oposição Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a compra da refinaria em Pasadena desfez o mito de boa gerente da presidente Dilma Rousseff.  Ele citou ranking da empresa de consultoria IHS segundo o qual, de 2009 a 2014, entre as dez maiores empresas de energia do mundo, a Petrobras foi a única cujo valor de mercado caiu.

Para ele, o governo administra mal, gastando mais do que arrecada. Ele disse que os 39 ministérios tornam a máquina pública do país cara e ineficiente. Flexa afirmou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz previsões que não se concretizam e coloca em risco os fundamentos da economia, como o controle da inflação.

Leia Mais

Empresários defendem esforço pela redução do custo Brasil

Empresários apresentam preocupações em reunião com 

representantes no Parlasul. 

Foto: Geraldo Magela

O Brasil terá de se tornar mais competitivo no mercado internacional ao mesmo tempo em que se prepara para maior abertura do próprio mercado. Essa foi a principal mensagem transmitida ontem aos membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) por empresários da Coalizão para a Competitividade da Indústria de Transformação, durante café da manhã no Senado. O tema do encontro foi o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.

Até o fim de maio, representantes dos dois blocos econômicos tentarão um acordo de livre comércio. Caso haja consenso, haverá um prazo de 15 anos até que 90% do comércio entre os blocos se torne livre de tarifas. Esse prazo, segundo representantes da indústria, será fundamental para que se reduza o custo Brasil, que diminui a competitividade da indústria devido à alta tributação, à complicada burocracia e à precária infraestrutura.

— Se hoje entrássemos no ringue para uma luta greco-romana, seríamos como um lutador com febre e pé quebrado enfrentando o gigante europeu. Como a luta vai começar mesmo em 15 anos, precisamos enfrentar o custo Brasil — disse o presidente eleito da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Carlos ­Pastoriza.

O presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado Newton Lima (PT-SP), considerou a negociação do acordo uma “oportunidade extraordinária”. Ele concordou com os empresários, no entanto, sobre a necessidade de dar maior competitividade à indústria nacional.

Vice-presidente da representação, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) observou, durante o debate, que, no caso da negociação entre os dois blocos econômicos, “não há oposição ou situação”, mas sim a defesa dos interesses brasileiros. Para ele, é preciso criar uma “relação comercial duradoura”, com regras estáveis, para não impor dificuldades aos empresários. Também participaram da reunião os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Ana ­Amélia (PP-RS).

Jornal do Senado

Leia Mais

Projeto cria vale-saúde para trabalhador que recebe até dois salários mínimos

No elenco dos Vales faltava o vale-saúde....

A Câmara analisa projeto que cria o vale-saúde para trabalhadores e aposentados que recebem até dois salários mínimos (PL 6491/13). A proposta, do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), estabelece que o vale-saúde deve ser utilizadopara aquisição de medicamentos, tratamentos alternativos e outros gastos de saúde não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício será disponibilizado aos trabalhadores pelos empregadores.

O texto proíbe que o valor do vale-saúde seja convertido em dinheiro. Determina, ainda, que o Poder Executivo regulamente em até 90 dias os valores, os prazos de validade e as condições da utilização do benefício.

Para Gurgel, “com essa iniciativa em defesa da saúde dos mais pobres, espera-se reduzir as desigualdades sociais do País, uma vez que, o SUS tem sido incapaz de cumprir o seu papel”. De acordo com o deputado, “muitos têm se valido do argumento do direito universal à saúde para não permitir que se prosperem outras formas de suporte aos mais necessitados”.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Mais

Incorporações de Tecnologias: válvula endobronquial ZEPHYR, ALFATALIGLICERASE (mal de Gaucher), RISPERIDONA (autismo), monitorização da pressão intracraniana (PIC), teste fibronectina fetal (parto prematuro)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da válvula endobronquial ZEPHYR para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo associado à ventilação colateral reduzida nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.112842/2013-67 apresentado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// www. saude. gov. br/ conitec/ consultas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000. 203233/2013-16 apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// www. saude. gov. br/ conitec/ consultas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da risperidona para autismo nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.212339/2013-19 apresentado pela Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// www. saude. gov. br/ conitec/ consultas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 23 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da monitorização da pressão intracraniana (PIC) nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.078568/2013-90 apresentado pela Secretaria de Atenção à Saúde-SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// www. saude. gov. br/ conitec/ consultas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 23 DE ABRIL DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do teste qualitativo para detecção de fibronectina fetal para diagnóstico de parto prematuro nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.167105/2013-00 apresentado pela Koplast Ci Ltda. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação

objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// www. saude. gov. br/ conitec/ consultas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

Leia Mais

Novo protocolo beneficia crianças e adolescentes = AZT, Nevirapina

Documento apresenta avanços ocorridos nas orientações para o tratamento e acompanhamento das crianças expostas e infectadas pelo HIV.

O Ministério da Saúde liberou hoje (23), novo protocolo de tratamento e acompanhamento, que beneficiará mais de 21 mil crianças com HIV e aids. A principal novidade é a definição de uma primeira linha de tratamento para recém-nascidos que, a partir de agora, iniciam o tratamento com AZT (Zidovudina) por quatro semanas. Essa indicação é aplicada aos filhos de mães soropositivas que foram acompanhadas desde o pré-natal e que tenham carga viral do HIV abaixo 1.000 cópias no último trimestre de gravidez. Hoje, estão em tratamento com antirretrovirais, aproximadamente 10 mil crianças e adolescentes.

Já no caso das gestantes que não receberam antirretroviral durante a gravidez é recomendado aos bebês a utilização de AZT por quatro semanas, acompanhado de Nevirapina em três doses. Antes, a recomendação era de uso do AZT durante seis semanas. A faixa etária considerada para o protocolo é de recém-nascidos até os 17 anos.

Outra inovação é a indicação do início do tratamento para crianças acima de um ano, com carga viral superior a 100 mil cópias (quantidade de HIV que circula no sangue, considerada alta e que sugere o progresso da doença nas crianças). Também é recomendado o início de tratamento para todas as crianças com idade superior a cinco anos com CD4 abaixo de 500.

A contagem de linfócitos T CD4+ (CD4) indica como está a resposta do sistema imunológico ao vírus, permitindo ao médico monitorar a saúde de paciente que toma os antirretrovirais. Antes, o critério considerado era a contagem de CD4 abaixo de 350. A portaria 12/2014 que aprova o novo documento foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

“Nos últimos anos tivemos um cenário de mudanças clínicas e epidemiológicas que trouxeram novos desafios aos profissionais envolvidos no cuidado de crianças e adolescentes com HIV e aids. Esse novo cenário proporcionou o sucesso na prevenção da transmissão vertical, principal mecanismo de aquisição do HIV em pediatria, levando a uma significativa redução dos casos novos, com estabilização nos últimos anos” explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.  O objetivo do documento é orientar os profissionais de saúde no cuidado de crianças e adolescentes com aids nesse novo panorama.

APOIO - Além da definição da primeira linha de tratamento antirretroviral, o novo protocolo amplia as recomendações sobre diagnóstico, manejo da falha terapêutica, adesão, revelação diagnóstica, toxicidade, coinfecções, infecções oportunistas e abordagem aos adolescentes. O documento  ficou em consulta pública por um período de 30 dias.

Desde o final da década de 1990, o Ministério da Saúde publica recomendações para tratamento de crianças e adolescentes infectados pelo HIV e aids, baseadas nas evidências científicas vigentes. Periodicamente, há a atualização com a inclusão das informações sobre os avanços ocorridos nas orientações para o tratamento e acompanhamento das crianças expostas e infectadas pelo HIV.

A partir de 2013, os antigos consensos terapêuticos passam a ser elaborados na forma de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados em portaria, após período de 30 dias de consulta pública, em que a sociedade pode inserir as suas contribuições ao documento.

O texto completo da proposta do novo protocolo encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.saude.gov.br/consultapublica. A partir de agora, o protocolo deve ser utilizado pelas secretarias estaduais e municipais de saúde na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes. Os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer fluxos para atendimento aos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no protocolo.

Leia Mais