O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) será o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Por sua vez, a relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) ficará a cargo do senador Romero Jucá(PMDB-RR). Os nomes foram definidos nesta quarta-feira (23) em reunião dos líderes na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que volta a se reunir na terça-feira (29), às 14h.
Em entrevista, Jucá explicou que a escolha de seu nome, em que pese já ter relatado a proposta orçamentária em anos anteriores, foi resultado de um acordo político com os demais integrantes da CMO, que aceitaram de forma unânime a sua indicação, encaminhada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
Ao ser indagado sobre a possibilidade de a LDO ser aprovada antes da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho, Jucá afirmou que “quando há sintonia de trabalho, vontade política e entendimento, sempre é possível construir”.
- O ideal é que possamos votar a LDO o quanto antes, exatamente para que o governo tenha mais tempo de preparar a proposta orçamentária de 2015. A regra é a mesma. Estamos acostumados a trabalhar com técnicos, em discussão com todos os partidos, procurando construir uma peça orçamentária que seja a representação do Congresso Nacional – afirmou.
Jucá avaliou ainda que as eleições presidenciais não vão interferir na tramitação da LDO, que dará origem à LOA, a ser encaminhada pelo governo federal ao Congresso em agosto. Ele enfatizou que Vital do Rêgo terá pouco tempo para relatar a proposta, devido à realização da Copa do Mundo e de eleições gerais.
- Vou acompanhar a relatoria da LDO como membro da Comissão de Orçamento e como parceiro de Vital [do Rego]. Vamos trabalhar em consonância, preparando também a proposta orçamentária, já que esse ano é de eleição e, portanto, bastante curto no que diz respeito à votação - afirmou.
Jucá disse que a votação da LOA deverá ocorrer provavelmente só após outubro. Dessa forma, afirmou, restarão os meses de novembro e dezembro “para fazer um trabalho compactado focado" na aprovação do Orçamento de 2015 ainda em 2014.
Jucá disse que não haverá necessidade de refazer a LOA, caso a presidente Dilma Rousseff não seja reeleita para um novo mandato presidencial. Segundo ele, qualquer ajuste ou solicitação de bancada vai ser analisada no sentido de viabilizar uma peça orçamentária que seja realista para o país.
- Vamos aguardar primeiro as eleições. O Orçamento é do país. Essa proposta orçamentária vai ser discutida após as eleições, portanto, já se sabendo quem ganhou as eleições. A questão das eleições não vai interferir diretamente na execução e nem na discussão da proposta – afirmou.
Agência Senado
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